Disponibilização: quarta-feira, 13 de julho de 2022
Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo
Maceió, Ano XIV - Edição 3101
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Vice-Presidência
Relator: Des. José Carlos Malta Marques
Revisor: Revisor do processo ‘’não informado’’
Agravante : Estado de Alagoas.
Procurador : Alexandre Oliveira Lamenha Lins (OAB: 6337B/AL).
Procurador : Francisco Malaquias de Almeida Junior (OAB: 2427/AL).
Agravada : Maria Aparecida Vieira da Fonseca.
Defensor P : Eduardo Antônio de Campos Lopes (OAB: 6020/AL).
Defensor P : Henio Ferreira de Miranda Junior (OAB: 10051/RN).
DESPACHO Estando o processo em ordem, peço inclusão na pauta de julgamento subsequente. Maceió, 12 de julho de 2022 Des.
José Carlos Malta Marques Relator
Agravo Regimental Cível n.º 0805522-46.2020.8.02.0000/50001
Fornecimento de Medicamentos
Vice-Presidência
Relator: Des. José Carlos Malta Marques
Revisor: Revisor do processo ‘’não informado’’
Agravante : Estado de Alagoas.
Procurador : Alexandre Oliveira Lamenha Lins (OAB: 6337B/AL).
Agravada : MARIA DE LOURDES DE OLIVEIRA PROCÓPIO.
Defensor P : Henio Ferreira de Miranda Junior (OAB: 10051/RN).
DESPACHO Estando o processo em ordem, peço inclusão na pauta de julgamento subsequente. Maceió, 12 de julho de 2022 Des.
José Carlos Malta Marques Relator
Agravo Regimental Cível n.º 0805544-07.2020.8.02.0000/50001
Fornecimento de Medicamentos
Vice-Presidência
Relator: Des. José Carlos Malta Marques
Revisor: Revisor do processo ‘’não informado’’
Agravante : Estado de Alagoas.
Procurador : Patrícia Melo Messias (OAB: 4510/AL).
Procurador : Francisco Malaquias de Almeida Junior (OAB: 2427/AL).
Agravado : José Nelson da Silva.
Defensor P : Henio Ferreira de Miranda Junior (OAB: 10051/RN).
Defensor P : Eduardo Antônio de Campos Lopes (OAB: 6020/AL).
DESPACHO Estando o processo em ordem, peço inclusão na pauta de julgamento subsequente. Maceió, 12 de julho de 2022 Des.
José Carlos Malta Marques Relator
Agravo Interno Cível n.º 0805548-44.2020.8.02.0000/50001
Obrigação de Fazer / Não Fazer
Vice-Presidência
Relator: Des. José Carlos Malta Marques
Revisor: Revisor do processo ‘’não informado’’
Agravante : Estado de Alagoas.
Procurador : Francisco Malaquias de Almeida Junior (OAB: 2427/AL).
Procurador : Patrícia Melo Messias (OAB: 4510/AL).
Agravado : José Albino de Farias.
Defensor P : Eduardo Antônio de Campos Lopes (OAB: 6020/AL).
Defensor P : Marta Oliveira Lopes (OAB: 19037/BA).
DESPACHO Estando o processo em ordem, peço inclusão na pauta de julgamento subsequente. Maceió, 12 de julho de 2022 Des.
José Carlos Malta Marques Relator
Agravo Regimental Cível n.º 0805630-75.2020.8.02.0000/50001
Fornecimento de Medicamentos
Vice-Presidência
Relator: Des. José Carlos Malta Marques
Revisor: Revisor do processo ‘’não informado’’
Agravante : Estado de Alagoas.
Procurador : Patrícia Melo Messias (OAB: 4510/AL).
Agravado : RAMIRO DA SILVA MENEZES.
Defensor P : Henio Ferreira de Miranda Junior (OAB: 10051/RN).
DESPACHO Estando o processo em ordem, peço inclusão na pauta de julgamento subsequente. Maceió, 12 de julho de 2022 Des.
José Carlos Malta Marques Relator
Agravo Regimental Cível n.º 0805751-06.2020.8.02.0000/50001
Fornecimento de Medicamentos
Vice-Presidência
Relator: Des. José Carlos Malta Marques
Revisor: Revisor do processo ‘’não informado’’
Agravante : Estado de Alagoas.
Procurador : Alexandre Oliveira Lamenha Lins (OAB: 6337B/AL).
Agravada : LUANA MARIA DE JESUS.
Defensor P : Henio Ferreira de Miranda Junior (OAB: 10051/RN).
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º
