Disponibilização: quarta-feira, 13 de julho de 2022
Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo
Maceió, Ano XIV - Edição 3101
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DESPACHO Estando o processo em ordem, peço inclusão na pauta de julgamento subsequente. Maceió, 12 de julho de 2022 Des.
José Carlos Malta Marques Relator
Agravo Interno Cível n.º 0805824-46.2018.8.02.0000/50000
Contratos Bancários
Vice-Presidência
Relator: Des. José Carlos Malta Marques
Revisor: Revisor do processo ‘’não informado’’
Agravante : Banco do Brasil S/A.
Advogado : Nelson Wilians Fratoni Rodrigues (OAB: 9395A/AL).
Advogado : Rafael Sganzerla Durand (OAB: 10132/AL).
Agravado : Espólio de Daniel Houly de Almeida (Herdeiro(a) e Sucessor(a)).
Advogado : Reginaldo Alves de Andrade (OAB: 8835A/AL).
Advogado : Maria de Fatima Silva de Andrade (OAB: 4241A/AL).
Advogada : Lucia Amélia de Andrade e Silva Barreto (OAB: 9351A/AL).
DESPACHO Estando o processo em ordem, peço inclusão na pauta de julgamento subsequente. Maceió, 12 de julho de 2022 Des.
José Carlos Malta Marques Relator
Agravo Interno Cível n.º 0806035-14.2020.8.02.0000/50001
Fato Atípico
Vice-Presidência
Relator: Des. José Carlos Malta Marques
Revisor: Revisor do processo ‘’não informado’’
Agravante : Procuradoria do Estado de Alagoas.
Procurador : Patrícia Melo Messias (OAB: 4510/AL).
Agravada : Josélia da Veiga Barros.
Defensor P : Eduardo Antônio de Campos Lopes (OAB: 6020/AL).
Defensor P : Taiana Grave Carvalho (OAB: 6897/AL).
DESPACHO Estando o processo em ordem, peço inclusão na pauta de julgamento subsequente. Maceió, 12 de julho de 2022 Des.
José Carlos Malta Marques Relator
Agravo Regimental Cível n.º 0806404-08.2020.8.02.0000/50000
Fato Atípico
Vice-Presidência
Relator: Des. José Carlos Malta Marques
Revisor: Revisor do processo ‘’não informado’’
Agravante : Estado de Alagoas.
Procurador : Patrícia Melo Messias (OAB: 4510/AL).
Agravada : Raaby Kathallyne Silva de Oliveira Neste Ato Representado Por Maria Aparecida da Silva.
Defensor P : Daniel Coêlho Alcoforado Costa (OAB: 10/AL).
Advogada : Taiana Grave Carvalho (OAB: 6897/AL).
DESPACHO Estando o processo em ordem, peço inclusão na pauta de julgamento subsequente. Maceió, 12 de julho de 2022 Des.
José Carlos Malta Marques Relator
Agravo Interno Cível n.º 0806600-75.2020.8.02.0000/50001
Fornecimento de Medicamentos
Vice-Presidência
Relator: Des. José Carlos Malta Marques
Revisor: Revisor do processo ‘’não informado’’
Agravante : Estado de Alagoas.
Procurador : Alexandre Oliveira Lamenha Lins (OAB: 6337B/AL).
Procurador : Francisco Malaquias de Almeida Junior (OAB: 2427/AL).
Agravada : Maria de Lourdes de Oliveira Procópio.
Defensor P : Eduardo Antônio de Campos Lopes (OAB: 6020/AL).
Defensor P : Henio Ferreira de Miranda Junior (OAB: 10051/RN).
DESPACHO Estando o processo em ordem, peço inclusão na pauta de julgamento subsequente. Maceió, 12 de julho de 2022 Des.
José Carlos Malta Marques Relator
Agravo Interno Cível n.º 0806727-13.2020.8.02.0000/50001
Fornecimento de Medicamentos
Vice-Presidência
Relator: Des. José Carlos Malta Marques
Revisor: Revisor do processo ‘’não informado’’
Agravante : Estado de Alagoas.
Procurador : Alexandre Oliveira Lamenha Lins (OAB: 6337B/AL).
Procurador : Francisco Malaquias de Almeida Junior (OAB: 2427/AL).
Procurador : Patrícia Melo Messias (OAB: 4510/AL).
Agravada : Marianna Oliveira Santos Ferreira.
Defensor P : Eduardo Antônio de Campos Lopes (OAB: 6020/AL).
Defensor P : Henio Ferreira de Miranda Junior (OAB: 10051/RN).
DESPACHO Estando o processo em ordem, peço inclusão na pauta de julgamento subsequente. Maceió, 12 de julho de 2022 Des.
José Carlos Malta Marques Relator
Agravo Interno Cível n.º 0807033-79.2020.8.02.0000/50000
Obrigação de Fazer / Não Fazer
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º