16 Conclusão de Solicitação 0843537-06.2018.815.2001 - em: 28/05/2025
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DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 02 DE AGOSTO DE 2021 PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 03 DE AGOSTO DE 2021 EMPRESA DE ENGENHARIA CIVIL LTDA; TUBOS TABAJARA S/A. ADVOGADO: ÊNIO SARAIVA LEÃO OAB/PB 15.454 RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO (VIRTUAL) – 103 – APELAÇÃO CÍVEL Nº 0800347-70.2021.8.15.0551. ORIGEM: VARA ÚNICA DE REMÍGIO. APELANTE: JOSEFA COSTA SILVA E OUTROS. ADVOGADO: MOIZANIEL VITÓRIO DA SILVA OAB/PB Nº 11.435
12 DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 19 DE OUTUBRO DE 2021 PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 20 DE OUTUBRO DE 2021 RELATOR: EXMO. DR. INACIO JARIO QUEIROZ DE ALBUQUERQUE (JUIZ DE DIREITO CONVOCADO PARA SUBSTITUIR O EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO) VIRTUAL) – 81 – EMBARGOS DE DECLARAÇÃO Nº 0843537-06.2018.815.2001. ORIGEM: 3ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DA CAPITAL. EMBARGANTE: ESTADO DA PARAÍBA. PROCURADOR: SEBASTIAO