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DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 19 DE OUTUBRO DE 2021
PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 20 DE OUTUBRO DE 2021
RELATOR: EXMO. DR. INACIO JARIO QUEIROZ DE ALBUQUERQUE (JUIZ DE DIREITO CONVOCADO
PARA SUBSTITUIR O EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO) VIRTUAL) – 81 – EMBARGOS
DE DECLARAÇÃO Nº 0843537-06.2018.815.2001. ORIGEM: 3ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA
DA CAPITAL. EMBARGANTE: ESTADO DA PARAÍBA. PROCURADOR: SEBASTIAO FLORENTINO DE
LUCENA. EMBARGADA: MARIA DO CARMO DE ANDRADE SANTOS. ADVOGADO: CARLOS ALBERTO
PINTO MANGUEIRA – OAB/PB 6003
RELATOR: EXMO. DR. INACIO JARIO QUEIROZ DE ALBUQUERQUE (JUIZ DE DIREITO CONVOCADO
PARA SUBSTITUIR O EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO) VIRTUAL) – 82 – EMBARGOS
DE DECLARAÇÃO Nº 0826095-27.2018.815.2001. ORIGEM: 16ª VARA CÍVEL DA CAPITAL.
EMBARGANTE: JOSEFA ANASTÁCIA DA CONCEIÇÃO. ADVOGADO: RAFAEL DE ANDRADE THIAMER –
OAB/PB Nº 16.237. EMBARGADO: BV FINANCEIRA S/A. ADVOGADO: ANTÔNIO DE MORAES DOURADO
NETO – OAB/PE Nº 23.255.
RELATOR: EXMO. DR. INACIO JARIO QUEIROZ DE ALBUQUERQUE (JUIZ DE DIREITO CONVOCADO PARA
SUBSTITUIR O EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO) VIRTUAL) – 83 – EMBARGOS DE
DECLARAÇÃO Nº 0819688-54.2019.8.15.0001. ORIGEM: 9ª VARA CÍVEL DE CAMPINA GRANDE.
EMBARGANTE: ASS TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO LTDA. - ME. ADVOGADO: JAKSSON SANTANA DE JESUS
– OAB/PB 19.538 EMBARGADO: COMERCIAL DE COMBUSTÍVEIS MAIA – LTDA. ADVOGADA: SAULO MEDEIROS
DA COSTA SILVA, OAB/PB N.º 13.657 E ÍTALO DOMINIQUE DA ROCHA JUVINO, OAB/PB N.º 21.647.
RELATOR: EXMO. DR. INACIO JARIO QUEIROZ DE ALBUQUERQUE (JUIZ DE DIREITO CONVOCADO
PARA SUBSTITUIR O EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO) VIRTUAL) – 84 – EMBARGOS
DE DECLARAÇÃO Nº 0827465-07.2019.8.15.2001. ORIGEM: 17ª VARA CÍVEL DA COMARCA DA CAPITAL.
EMBARGANTE: ALEKSANDRO DE ALMEIDA CAVALCANTE ADVOGADO: ALEKSANDRO DE ALMEIDA
CAVALCANTE OAB/PB 13.311 EMBARGADO 01: BANCO BRADESCO S/A. ADVOGADO: JOÃO PAULO
ARRUDA BARRETO CAVALCANTE - OAB/CE 22.880. EMBARGADO 02: PLANC BURLE MARX VILLE
EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS SPE LTDA. ADVOGADO: JOSÉ MÁRIO PORTO JÚNIOR OAB/PB 3045
RELATOR: EXMO. DR. INACIO JARIO QUEIROZ DE ALBUQUERQUE (JUIZ DE DIREITO CONVOCADO
PARA SUBSTITUIR O EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO) VIRTUAL) – 85 – EMBARGOS
DE DECLARAÇÃO Nº 0125908-70.2012.8.15.2001. ORIGEM: 16° VARA CÍVEL DA COMARCA DA CAPITAL.
EMBARGANTE: BANCO SAFRA S/A. ADVOGADO: IAN MAC DOWELL DE FIGUEIREDO OAB/PE Nº 19.595
EMBARGADO: OZANI MARIA MEIRELES – ME. ADVOGADO: WELLINGTON NÓBREGA VILAR OAB/PB Nº
15.024 E MARTINHO CUNHA MELO FILHO - OAB/PB 11.086
RELATOR: EXMO. DR. INACIO JARIO QUEIROZ DE ALBUQUERQUE (JUIZ DE DIREITO CONVOCADO
PARA SUBSTITUIR O EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO) VIRTUAL) – 86 – EMBARGOS
DE DECLARAÇÃO Nº 0068251-20.2005.815.2001. ORIGEM: 2ª VARA DE EXECUTIVOS FISCAIS DA CAPITAL.
EMBARGANTE: ESTADO DA PARAÍBA. PROCURADORA: SILVANA SIMOES DE LIMA E SILVA.
EMBARGADO: CONTROL COM. E SERV. DE EQUIPAMENTOS PARA INFORMÁTICA LTDA.
RELATOR: EXMO. DR. INACIO JARIO QUEIROZ DE ALBUQUERQUE (JUIZ DE DIREITO CONVOCADO
PARA SUBSTITUIR O EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO) VIRTUAL) – 87 – EMBARGOS
DE DECLARAÇÃO Nº 0837815-59.2016.8.15.2001. ORIGEM: 6ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA
DA CAPITAL. EMBARGANTE: ESTADO DA PARAÍBA. PROCURADOR: PAULO RENATO GUEDES BEZERRA
EMBARGADO: SUELY TERESA DA SILVA ADVOGADO: STHEPHANNY EVELYN TRIGUEIRO DA COSTA
OAB/PB 18120, JADIEMERSON GOMES DA SILVA OAB/PB 18474 E SCARLETTE LARA CUNHA DA COSTA
CPF. 084.641.254-37
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PARA SUBSTITUIR O EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO) VIRTUAL) – 88 – EMBARGOS
DE DECLARAÇÃO Nº 0001083-15.2016.8.15.2001. ORIGEM: 2ª VARA DE EXECUTIVOS FISCAIS DA CAPITAL.
EMBARGANTE: CONSTRUTORA CARTAXO LOUREIRO LTDA E OUTROS. ADVOGADO: ALFREDO
ALEXSANDRO LINHARES OAB-PB N.º 10.804 E DIEGO GAYOSO M. S. DE MEDEIROS OAB-PB N.º 17.978.
EMBARGADO: ESTADO DA PARAÍBA. PROCURADOR: ANÁLIA ARAÚJO DE MELO MAIA
RELATOR: EXMO. DR. INACIO JARIO QUEIROZ DE ALBUQUERQUE (JUIZ DE DIREITO CONVOCADO
PARA SUBSTITUIR O EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO) VIRTUAL) – 89 – EMBARGOS
DE DECLARAÇÃO Nº 0802116-77.2020.8.15.0251. ORIGEM: 5ª VARA MISTA DA COMARCA DE PATOS.
EMBARGANTE: LAERT DE ARAÚJO LUCENA. ADVOGADO: CÉLIO GONÇALVES VIEIRA – OAB/PB 12.046,
ANA CÉLIA PEREIRA JORDÃO – OAB/PB 17.450, KARLOS ALBERTO PIMENTEL VIDAL – OAB/PB 19.988
E MORGANA RAPOSO PEREIRA – OAB/PB 13.648. EMBARGADO: ESTADO DA PARAÍBA
PROCURADOR: EDUARDO HENRIQUE VÍDERES DE ALBUQUERQUE.
RELATOR: EXMO. DR. INACIO JARIO QUEIROZ DE ALBUQUERQUE (JUIZ DE DIREITO CONVOCADO
PARA SUBSTITUIR O EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO) VIRTUAL) – 90 – EMBARGOS
DE DECLARAÇÃO Nº 0823478-65.2016.815.2001 ORIGEM: 6ª VARA CÍVEL DA COMARCA DA CAPITAL.
EMBARGANTE: JOÃO ALBERTO DA SILVA. ADVOGADO: RAMON PESSOA DE MORAIS OAB/PB Nº 13.771
EMBARGADO: BANCO PAN S/A. ADVOGADO: EDUARDO CHALFIN OAB/PB 22.177-A
RELATOR: EXMO. DR. INACIO JARIO QUEIROZ DE ALBUQUERQUE (JUIZ DE DIREITO CONVOCADO
PARA SUBSTITUIR O EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO) VIRTUAL) – 91 – EMBARGOS
DE DECLARAÇÃO Nº 0818915-43.2018.815.0001. ORIGEM: 5ª VARA CÍVEL DE CAMPINA GRANDE.
EMBARGANTE: BV FINANCEIRA S/A. ADVOGADO: JOÃO FRANCISCO ALVES ROSA – OAB/BA Nº 17.023.
EMBARGADO: MARGARETE SOARES DE VASCONCELOS. ADVOGADO: RODRIGO MAGNO NUNES
MORAES – OAB/PB Nº 14.798 E ANNE KARINE RODRIGUES MORAES OAB-PB 23.573
RELATOR: EXMO. DR. INACIO JARIO QUEIROZ DE ALBUQUERQUE (JUIZ DE DIREITO CONVOCADO
PARA SUBSTITUIR O EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO) VIRTUAL) – 99 – EMBARGOS
DE DECLARAÇÃO Nº 0833547-20.2020.8.15.2001. ORIGEM: 10ª VARA CÍVEL DA CAPITAL.
EMBARGANTE: GEAP – AUTOGESTÃO EM SAÚDE. ADVOGADOS: GABRIEL ALBANESE DINIZ DE ARAÚJO
- OAB/DF 20.334, EDUARDO DA SILVA CAVALCANTE - OAB/DF 24.923 E RICARDO PACHECO MESQUITA
DE FREITAS, OAB/DF 44.412. EMBARGADO: EUCLIDES VITORINO DE ALCÂNTARA.
ADVOGADOS: AUGUSTO CEZAR DE. CERQUEIRA VERAS, OAB-PB 16896 E OUTROS.
RELATOR: EXMO. DR. INACIO JARIO QUEIROZ DE ALBUQUERQUE (JUIZ DE DIREITO CONVOCADO
PARA SUBSTITUIR O EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO) VIRTUAL) – 100 – EMBARGOS
DE DECLARAÇÃO N.º 0803141-95.2016.8.15.0371 ORIGEM: 4ª VARA MISTA DA COMARCA DE SOUSA.
EMBARGANTE: ENERGISA PARAÍBA – DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/A. ADVOGADO: DANIEL
SEBADELHE ARANHA (OAB/PB Nº 14.139). EMBARGADO: DANIELE ABRANTES SARMENTO.
ADVOGADO: MARIA ALEXSANDRA DANTAS GONCALVES SENA OAB/PB 11022
RELATOR: EXMO. DR. INACIO JARIO QUEIROZ DE ALBUQUERQUE (JUIZ DE DIREITO CONVOCADO
PARA SUBSTITUIR O EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO) VIRTUAL) – 101 – embargos de
declaração Nº: 0038159-20.2009.8.15.2001 ORIGEM: 17ª VARA CÍVEL DA CAPITAL EMBARGANTE: SEVERINA
DO RAMO SANTANA DA SILVA ADVOGADO: CANDIDO ARTUR MATOS DE SOUSA - OAB/PB 3741, VALTER
DE MELO – OAB/PB 7994 embargado: ELETRO SHOPPING CASA AMARELA LTDA ADVOGADO: ARTHUR
SOUZA LEÃO SANTOS – OAB/PB 18047 – A, LARYSSA LAYRA MACEDO PEDERNEIRAS OAB/PB 16222 E
OUTROS embargado: WWIRPOOL S/A ADVOGADO: CATARINA BEZERRA ALVES OAB/PE 29.373, FERNANDA
DE A. ARGÔLO OAB/PE 41.094 E LUCIANA MARTINS DE AMORIM AMARAL SOARES OAB/PE 26.571
RELATOR: EXMO. DR. INACIO JARIO QUEIROZ DE ALBUQUERQUE (JUIZ DE DIREITO CONVOCADO
PARA SUBSTITUIR O EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO) VIRTUAL) – 102 – EMBARGOS
DE DECLARAÇÃO Nº0808492-43.2015.8.15.2001 ORIGEM: 3ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA CAPITAL.
EMBARGANTE: PBPREV – PARAÍBA PREVIDÊNCIA. PROCURADOR: PAULO WANDERLEY CÂMARA.
EMBARGADO: LUIZ VAMBERTO FERNANDES. ADVOGADOS: ALEXANDRE GUSTAVO CEZAR NEVES
(OAB/PB N.º 14.640) E UBIRATÃ FERNANDES DE SOUZA (OAB/PB 11.960). INTERESSADO: ESTADO DA
PARAIBA, REPRESENTADO POR SEU PROCURADOR GERAL
RELATOR: EXMO. DR. INACIO JARIO QUEIROZ DE ALBUQUERQUE (JUIZ DE DIREITO CONVOCADO
PARA SUBSTITUIR O EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO) VIRTUAL) – 103 – EMBARGOS
DE DECLARAÇÃO Nº 0848855-38.2016.815.2001. ORIGEM: 13ª VARA CÍVEL DA COMARCA DA CAPITAL.
EMBARGANTE: BANCO ITAUCARD S/A. ADVOGADO: WILSON SALES BELCHIOR – OAB/PB Nº 17.314-A.
EMBARGADO: FRANCISCO DE ASSIS GAMA. ADVOGADO: KEHILTON CRISTIANO GONDIM DE CARVALHO
OAB/PB 22.899 E GIZELLE ALVES DE MEDEIROS VASCONCELOS OAB/PB 14.708
RELATOR: EXMO. DR. INACIO JARIO QUEIROZ DE ALBUQUERQUE (JUIZ DE DIREITO CONVOCADO
PARA SUBSTITUIR O EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO) VIRTUAL) – 104 – EMBARGOS
DE DECLARAÇÃO Nº 0844690-45.2016.815.2001. ORIGEM: 1ª VARA CÍVEL DA COMARCA DA CAPITAL.
APELADO: BANCO ITAÚ S/A. ADVOGADO: WILSON SALES BELCHIOR – OAB/PB Nº 17.314-A.
EMBARGADO: MARIA CÉLIA DA SILVA. ADVOGADO: KEHILTON CRISTIANO GONDIM DE CARVALHO
OAB/PB 22.899 E GIZELLE ALVES DE MEDEIROS VASCONCELOS OAB/PB 14.708
RELATOR: EXMO. DR. INACIO JARIO QUEIROZ DE ALBUQUERQUE (JUIZ DE DIREITO CONVOCADO
PARA SUBSTITUIR O EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO) VIRTUAL) – 105 – EMBARGOS
DE DECLARAÇÃO Nº0820469-61.2017.8.15.2001. ORIGEM: 13ª VARA CÍVEL DA COMARCA DA CAPITAL.
EMBARGANTE: BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. ADVOGADO: WILSON SALES BELCHIOR – OAB/PB
17314-A EMBARGADO: RIVALDO TRAJANO DE AZEVEDO JÚNIOR. ADVOGADO: KEHILTON CRISTIANO
GONDIM DE CARVALHO OAB/PB 22.899 E GIZELLE ALVES DE MEDEIROS VASCONCELOS OAB/PB
14.708
RELATOR: EXMO. DR. INACIO JARIO QUEIROZ DE ALBUQUERQUE (JUIZ DE DIREITO CONVOCADO
PARA SUBSTITUIR O EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO) VIRTUAL) – 106 – EMBARGOS
DE DECLARAÇÃO Nº 0804526-82.2020.815.0001. ORIGEM: 7ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE CAMPINA
GRANDE. EMBARGANTE: ITAÚ SEGUROS ADVOGADO: SUELIO MOREIRA TORRES OAB/PB 15477,
JOÃO ALVES BARBOSA FILHO OAB/PB 4246 A , FERNANDO DE FREITAS BARBOSA OAB RJ 152.629,
JOSELAINE MAURA DE SOUZA FIGUEIREDO OAB RJ 140.522 E JOAO PAULO RIBEIRO MARTINS
OAB RJ 144.819. EMBARGADO: EDIVANIO ALVES DA SILVA. ADVOGADO: RAPHAEL DE LIMA MARTINS
OAB/PB – 21.446 E NEURI RODRIGUES DE SOUSA OAB/PB 9009
RELATOR: EXMO. DR. INACIO JARIO QUEIROZ DE ALBUQUERQUE (JUIZ DE DIREITO CONVOCADO
PARA SUBSTITUIR O EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO) VIRTUAL) – 107 – EMBARGOS
DE DECLARAÇÃO Nº 0852531-86.2019.8.15.2001. ORIGEM: 10ª VARA CÍVEL DA COMARCA DA CAPITAL.
EMBARGANTE: AYMORÉ CRÉDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTOS S/A. ADVOGADO: WILSON
SALES BELCHIOR – OAB/PB 17314-A EMBARGADO: JANEKELE FERREIRA DOS SANTOS.
ADVOGADA: JULLYANNA KARLLA VIÉGAS ALBINO (OAB/PB Nº 14577) E OUTROS
RELATOR: EXMO. DR. INACIO JARIO QUEIROZ DE ALBUQUERQUE (JUIZ DE DIREITO CONVOCADO
PARA SUBSTITUIR O EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO) VIRTUAL) – 108 – EMBARGOS
DE DECLARAÇÃO Nº 0803947-16.2019.815.0181. ORIGEM: 5ª VARA MISTA DE GUARABIRA.
EMBARGANTE: MARIA ANDREIA DE PONTES BARBOSA. ADVOGADA: ANA CRISTINA DE OLIVEIRA
VILARIM – OAB/PB Nº 11.967. EMBARGADO: BANCO FINASA S/A. ADVOGADA: KARINA DE ALMEIDA
BATISTUCI – OAB/PB Nº 178.033 A.
RELATOR: EXMO. DR. INACIO JARIO QUEIROZ DE ALBUQUERQUE (JUIZ DE DIREITO CONVOCADO
PARA SUBSTITUIR O EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO) VIRTUAL) – 92 – EMBARGOS
DE DECLARAÇÃO Nº 0802891-63.2018.815.0251. ORIGEM: 5ª VARA MISTA DA COMARCA DE PATOS.
EMBARGANTE: ESTADO DA PARAÍBA. PROCURADORA: LYLIANE FERNANDES BANDEIRA DE OLIVEIRA.
EMBARGADO: FABIANO GOUVEIA DINIZ.
RELATOR: EXMO. DR. INACIO JARIO QUEIROZ DE ALBUQUERQUE (JUIZ DE DIREITO CONVOCADO
PARA SUBSTITUIR O EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO) VIRTUAL) – 109 – EMBARGOS
DE DECLARAÇÃO Nº 0836292-12.2016.8.15.2001 ORIGEM: 1ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA
DA CAPITAL. EMBARGANTE: ESTADO DA PARAÍBA PROCURADOR: TADEU ALMEIDA GUEDES
EMBARGADO: FRANCISCO TAVARES DE MOURA SOBRINHO. ADVOGADO: FABRICIO ARAUJO PIRES
OAB/PB 15.709
RELATOR: EXMO. DR. INACIO JARIO QUEIROZ DE ALBUQUERQUE (JUIZ DE DIREITO CONVOCADO
PARA SUBSTITUIR O EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO) VIRTUAL) – 93 – EMBARGOS
DE DECLARAÇÃO Nº 0752907-84.2007.8.15.2001. ORIGEM: 6ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA
DA CAPITAL. EMBARGANTE: OSVALDO VENÂNCIO DOS SANTOS FILHO. ADVOGADO: JOHNSON
GONÇALVES DE ABRANTES OAB/PB 1.663. EMBARGADO: ESTADO DA PARAÍBA. PROCURADOR: FLÁVIO
JOSÉ COSTA DE LACERDA.
RELATOR: EXMO. DR. INACIO JARIO QUEIROZ DE ALBUQUERQUE (JUIZ DE DIREITO CONVOCADO
PARA SUBSTITUIR O EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO) VIRTUAL) – 110 – EMBARGOS
DE DECLARAÇÃO Nº 0008199-09.2015.8.15.2001 ORIGEM: 8ª VARA CÍVEL DA COMARCA DA CAPITAL.
EMBARGANTE: DOMUS HALL ENTRETENIMENTOS LTDA – ME. ADVOGADO: WALTER DE AGRA JÚNIOR
OAB-PB 8.682 E JOÃO SOUZA S. JÚNIOR OAB-PB 16.044 EMBARGADO: LUCAS EMANUEL FABIAO
GOMES. ADVOGADO: EVANDRO JOSE BARBOSA OAB/PB 6.688
RELATOR: EXMO. DR. INACIO JARIO QUEIROZ DE ALBUQUERQUE (JUIZ DE DIREITO CONVOCADO
PARA SUBSTITUIR O EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO) VIRTUAL) – 94 – EMBARGOS
DE DECLARAÇÃO Nº 0813593-61.2015.8.15.2001. ORIGEM: 1ª VARA DE EXECUTIVOS FISCAIS DA CAPITAL.
EMBARGANTE: JOSÉ EDSON DE SOUTO. ADVOGADO: CLÁUDIO DE OLIVEIRA COUTINHO OAB/PB
18.874. EMBARGADO: ESTADO DA PARAÍBA. PROCURADOR: FELIPE TADEU LIMA SILVINO.
RELATOR: EXMO. DR. INACIO JARIO QUEIROZ DE ALBUQUERQUE (JUIZ DE DIREITO CONVOCADO
PARA SUBSTITUIR O EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO) VIRTUAL) – 111 – EMBARGOS
DE DECLARAÇÃO Nº 0800099-24.2018.8.15.0741. ORIGEM: VARA ÚNICA DA COMARCA DE BOQUEIRÃO.
EMBARGANTE: BANCO ITAÚ S/A. ADVOGADO: WILSON SALES BELCHIOR – OAB/PB 17314-A
EMBARGADO: ADMILSON MARQUES DA SILVA ADVOGADO: LEOMANDO CESÁRIO DE OLIVEIRA OAB/
PB 17.288
RELATOR: EXMO. DR. INACIO JARIO QUEIROZ DE ALBUQUERQUE (JUIZ DE DIREITO CONVOCADO
PARA SUBSTITUIR O EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO) VIRTUAL) – 95 – EMBARGOS
DE DECLARAÇÃO Nº 0049180-71.2001.815.2001 ORIGEM: 1ª VARA DE EXECUTIVOS FISCAIS DA CAPITAL.
EMBARGANTE: ESTADO DA PARAÍBA PROCURADORA: ALESSANDRA FERREIRA ARAGÃO GURGEL.
EMBARGADA: ROSILENE DE ARAÚJO GOMES.
RELATOR: EXMO. DR. INACIO JARIO QUEIROZ DE ALBUQUERQUE (JUIZ DE DIREITO CONVOCADO
PARA SUBSTITUIR O EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO) VIRTUAL) – 96 – EMBARGOS
DE DECLARAÇÃO Nº 0801623-23.2017.8.15.0731. ORIGEM: 3ª VARA MISTA DE CABEDELO.
EMBARGANTE: ESTADO DA PARAÍBA. PROCURADOR: SILVANA SIMOES DE LIMA E SILVA EMBARGADO: UP
DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS DE LIMPEZA EIRELI –ME.
RELATOR: EXMO. DR. INACIO JARIO QUEIROZ DE ALBUQUERQUE (JUIZ DE DIREITO CONVOCADO
PARA SUBSTITUIR O EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO) VIRTUAL) – 97 – EMBARGOS
DE DECLARAÇÃO N. 0800187-20.2019.815.0000 ORIGEM: COMARCA DE CONDE EMBARGANTE: BANCO
ITAÚ UNIBANCO S.A. ADVOGADO: FELIPE NAVEGA MEDEIROS (OAB/SP 217.017) E RICARDO NEGRÃO
- OAB/SP N. 138.723 EMBARGADO: FUTURA ADMINISTRAÇÃO DE IMÓVEIS LTDA. E OUTROS ADVOGADO:
PAULO ANDRÉ RODRIGUES DE MATOS (OAB/PE 17.380), CARLOS GUSTAVO RODRIGUES DE MATOS
(OAB/PE 19.067) E OUTRO
RELATOR: EXMO. DR. INACIO JARIO QUEIROZ DE ALBUQUERQUE (JUIZ DE DIREITO CONVOCADO
PARA SUBSTITUIR O EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO) VIRTUAL) – 98 – EMBARGOS
DE DECLARAÇÃO Nº 0845361-34.2017.8.15.2001. ORIGEM: 1ª VARA DE EXECUTIVOS FISCAIS DA
COMARCA DA CAPITAL. EMBARGANTE: ESTADO DA PARAÍBA. PROCURADOR: ADLANY ALVES XAVIER
EMBARGADO: MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA. PROCURADOR: BRUNO AUGUSTO ALBUQUERQUE DA
NÓBREGA
RELATOR: EXMO. DR. INACIO JARIO QUEIROZ DE ALBUQUERQUE (JUIZ DE DIREITO CONVOCADO
PARA SUBSTITUIR O EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO) VIRTUAL) – 112 – EMBARGOS
DE DECLARAÇÃO Nº. 0837307-79.2017.8.15.2001. ORIGEM: 4ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA
DA CAPITAL. EMBARGANTE: AUTARQUIA ESPECIAL DE LIMPAZA URBANA – EMLUR. PROCURADOR:
PALOMA LUSTOSA CABRAL MARTINS DE MEDEIROS OAB/PB Nº 18.038, INE FREIRE PAIVA PITA OAB/PB
12.233 E EGÍDIO DE OLIVEIRA LIMA NETO OAB/PB 21.457 EMBARGADO: LUIZ VICENTE DE SOUZA.
ADVOGADO: CARLOS ALBERTO PINTO MANGUEIRA – OAB/PB 6003
RELATOR: EXMO. DR. INACIO JARIO QUEIROZ DE ALBUQUERQUE (JUIZ DE DIREITO CONVOCADO
PARA SUBSTITUIR O EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO) VIRTUAL) – 113 – AGRAVO
INTERNO Nº 0815695-56.2015.8.15.2001 ORIGEM: 6ª VARA CÍVEL DA CAPITAL. AGRAVANTE: BANCO DO
BRASIL S/A. ADVOGADO: SÉRVIO TÚLIO DE BARCELOS OAB/ PB 20.412-A E JOSÉ ARNALDO JANSSEN
NOGUEIRA OAB/PB 20.832-A AGRAVADO: JOCELINO FARIAS DE BRITO. ADVOGADA: HILTON HRIL
MARTINS MAIA OAB/PB Nº 13.442
RELATOR: EXMO. DR. INACIO JARIO QUEIROZ DE ALBUQUERQUE (JUIZ DE DIREITO CONVOCADO
PARA SUBSTITUIR O EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO) VIRTUAL) – 114 – AGRAVO
INTERNO Nº 0844833-97.2017.8.15.2001. ORIGEM: 4ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA CAPITAL.
AGRAVANTE: ARMANDO MORAIS DOS SANTOS. ADVOGADO: ALEXANDRE GUSTAVO CÉZAR NEVES –
OAB/PB 14640 E UBIRATA FERNANDES DE SOUZA – OAB/PB 11960 AGRAVADO: ESTADO DA PARAÍBA.
PROCURADOR: GILVANDRO DE ALMEIDA FERREIRA GUEDES.
RELATOR: EXMO. DR. INACIO JARIO QUEIROZ DE ALBUQUERQUE (JUIZ DE DIREITO CONVOCADO
PARA SUBSTITUIR O EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO) VIRTUAL) – 115 – AGRAVO
INTERNO Nº: 0809083-81.2021.8.15.0000 ORIGEM: 8.ª VARA CÍVEL DA CAPITAL. AGRAVANTE: HAPVIDA
