Diário da Justiça ● 09/03/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Acre

8 Rio Branco-AC, terça-feira 9 de março de 2021. ANO XXVIlI Nº 6.786 D. Público: Celso Araújo Rodrigues (OAB: 2654/AC) Requerido: G. A. do N. (Representado por sua mãe Tamilis Alves da Rocha) D. Público: Celso Araújo Rodrigues (OAB: 2654/AC) Assunto: Direito Civil 12. Apelação Cível 0800987-40.2016.8.01.0001 Origem: Rio Branco/1ª Vara da Fazenda Pública Relator: Des. Luís Camolez Apelante: Município de Rio Branco Proc. Município: James Antunes R. Aguiar (OAB: 2546/AC) Apelada:

Diário da Justiça ● 24/02/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Acre

DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO dor ou via telefone, desde que possibilitem áudio e vídeo. Ficando o membro do Ministério Público e o advogado no aguardo de contato da Secretaria para conexão à sala de videoconferência. C) Considerar-se-á desistente do pedido de sustentação oral a parte que manifestar interesse em realizar sustentação oral e obrigatoriamente não informar endereço de e-mail e número de seu telefone que possibilite a conexão à sala de videoconferência. D) Todos q

Diário da Justiça ● 07/02/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Acre

152 Rio Branco-AC, sexta-feira 7 de fevereiro de 2020. ANO XXVIl Nº 6.531 0100044-28.2020.8.01.0000 - Conflito de competência. Suscitante: Juízo de Direito da Vara de Execução Fiscal da Comarca de Rio Branco Acre. Suscitado: Juízo de Direito da 2ª Vara de Fazenda Pública da Comarca de Rio Branco. Relator(a): Denise Bonfim. Tipo de distribuição: Sorteio. 0700068-72.2018.8.01.0001 - Apelação. Apelante: Luciano Teles de Barros. D. Pública: Aryne Cunha do Nascimento (OAB: 2884/AC). Ap

Diário da Justiça ● 10/02/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Acre

Rio Branco-AC, segunda-feira 10 de fevereiro de 2020. ANO XXVIl Nº 6.532 DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO vante: Fundação de Apoio e Desenvolvimento Ao Ensino, Pesquisa e Extensão Universitária do Acre - Fundape - Agravada: Micheli Freitas Soares - Eis que, ainda antecedendo a análise da liminar pretendida, determino nova intimação da Agravante para, no prazo de 05 (cinco) dias, manifestar quanto a eventual interesse no prosseguimento do recurso. Intimem-se. - Magistrado(a) Eva Evangelis

Diário da Justiça ● 05/08/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Acre

Rio Branco-AC, quarta-feira 5 de agosto de 2020. ANO XXVIl Nº 6.650 DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO pela inadmissão do presente recurso e, no mérito, pelo seu desprovimento. Na espécie, é cediço que a admissão do recurso especial está sujeita à existência de condições processuais genéricas e específicas, as quais devem ser integralmente observadas, sob pena de inviabilizar o seu processamento. No caso sob análise, o recurso é tempestivo, interposto por parte legítima, com inter