Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 21/06/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 21 de junho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3302 1379 pena de tornar a prisão ilegal. O dispositivo, como é próprio da técnica legislativa, se liga e se limita à cabeça do artigo, com a seguinte redação: O juiz poderá, de ofício ou a pedido das partes, revogar a prisão preventiva se, no correr da investigação ou do processo, verificar a falta de mot

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 05/11/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 5 de novembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3161 1373 (pág. 45) da sentença prolatada a pág. 39/41, manifeste-se a parte interessada, no prazo de 10 (dez) dias, requerendo o que de direito. Intimem-se. - ADV: ANTONIO CARLOS MARTINS JUNIOR (OAB 296370/SP), FERNANDA PAULINO (OAB 308456/SP) Processo 1000882-18.2019.8.26.0312 - Procedimento do Juizado Especial C

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 16/03/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 16 de março de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2537 1292 constituído providenciar o comparecimento de seu constituinte na data aprazada sob pena de extinção e arquivamento dos autos (art. 51, I da Lei nº 9.099/95). A ausência do(a) Autor(a) implicará extinção do processo e a do(a)(s) Réu(é)(s), revelia e confissão quanto à matéria de fato. Cite(m)-se e i

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 11/04/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 11 de abril de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XII - Edição 2787 92 1000579-92.2018.8.26.0294/50000 - Processo Digital - Embargos de Declaração Cível - Jacupiranga - Relator André Gomes do Nascimento - Recorrida: Cátia Ferraz Martins - Advogada: Priscila Ribeiro Ramos (OAB: 395789/SP) - Testemunha: Letícia Fernanda Baptiston - Advogado: Marcio Hedjazi Laragnoit (OAB: 1202

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 11/04/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 11 de abril de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XII - Edição 2787 104 1000542-63.2018.8.26.0424 - Processo Digital - Recurso Inominado Cível - Pariquera-Açu - Relator Leonardo Prazeres da Silva - Recorrente: Banco BMG S/A - Recorrida: Maria de Fátima da Silva - Advogado: Diego Monteiro Baptista (OAB: 153999/ RJ) - Advogado: Alessandro Okuno (OAB: 285520/SP) - Advogado: Euclai

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 01/12/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 1 de dezembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2480 1104 honorários advocatícios, ante o que dispõe o art. 55 da Lei 9.099/95. Eventual execução forçada decorrente do descumprimento da sentença deverá ser solicitada junto a este juizado. O prazo para interposiçãoderecurso éde10 dias corridos, não se aplicando no âmbito dos Juizados Especiais o artigo 21

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 01/12/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 1 de dezembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2480 1104 honorários advocatícios, ante o que dispõe o art. 55 da Lei 9.099/95. Eventual execução forçada decorrente do descumprimento da sentença deverá ser solicitada junto a este juizado. O prazo para interposiçãoderecurso éde10 dias corridos, não se aplicando no âmbito dos Juizados Especiais o artigo 21

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 17/11/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 17 de novembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3631 1616 presente decisão, acompanhada da certidão de trânsito em julgado, como OFÍCIO. - ADV: ARILDO PEREIRA DE JESUS (OAB 136588/SP) Processo 1500463-38.2019.8.26.0312 - Procedimento Especial da Lei Antitóxicos - Associação para a Produção e Tráfico e Condutas Afins - RAFAEL DA SILVA ANDRE - Vistos. Fls.

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 08/08/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 8 de agosto de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3564 1330 E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO-Militar-Sistema Remuneratório e Benefícios-Descontos Indevidos - Adão Cunha da Silva - Vistos. Cite(m)-se o(a)(s) Requerido(a)(s) para, querendo, apresentar resposta, no prazo de 30 (trinta) dias, por aplicação analógica do Artigo 7º da Lei nº 12.153/09. Expeça-s

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 08/06/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 8 de junho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3523 1768 seu atual paradeiro, razão pela qual dou-o (a) até a presente data em lugar incerto e não sabido por mim), no prazo legal”. - ADV: MICHAEL RODRIGUES PEREIRA (OAB 455018/SP) JUÍZO DE DIREITO DA VARA ÚNICA JUIZ(A) DE DIREITO CARLOS GUILHERME ROMA FELICIANO ESCRIVÃ(O) JUDICIAL LUCAS FERNANDO FLORINDO DO NAS