Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 15/08/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 15 de agosto de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3569 2115 em termos de prosseguimento, considerando, para tanto, o teor da certidão acostado às p. 31, bem como o fato de que sua inércia culminará com a extinção da execução, face a constatação da inexistência de bens penhoráveis, conforme exegese do artigo 53, §4º, da Lei nº 9.099/95. Int. - ADV: LUCIA

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 17/11/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 17 de novembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3631 2950 Indenização por Dano Moral - Cláudio Feltran Neto - - Raul de Souza Rodrigues - Luiz Fernando Abelini - Vistos. Para garantia do exercício do contraditório substancial, intime-se a parte exequente para que, em querendo, no prazo de 05 (cinco) dias, diga sobre a impugnação e documentos apresentados pe

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 16/09/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 16 de setembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3592 2346 Recebo o presente incidente, observando, para tanto, as disposições do artigo 1.285 das Normas de Serviço da Corregedoria Geral da Justiça. No mais, em atenção aos dizeres dos artigos 536 e 537 do Código de Processo Civil, intime-se a Executada, por intermédio do portal eletrônico (CC nº 508/2018 e/

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 03/11/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 3 de novembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3623 3040 ao contrato de financiamento especificado na exordial, sob pena de responsabilização pecuniária, em caso de descumprimento, sem prejuízo de outras espécies de sanções, intimando-se. A fim de dar maior efetividade à tutela concedida nos autos e evitar infortúnios, determino a expedição de ofício,

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 30/06/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 30 de junho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3537 2446 Processo 0000490-77.2021.8.26.0360 (processo principal 0002867-89.2019.8.26.0360) - Cumprimento de sentença - Multas e demais Sanções - DEPARTAMENTO DE ESTRADAS E RODAGEM - DER - Vistos. Intime-se o exequente, por carta com AR, para que, no prazo de 10 (dez) dias, diga em termos de prosseguimento do feito, c

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 21/09/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 21 de setembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3595 2375 Decisão - Fornecimento de Energia Elétrica - Anderson Alfredo Garrido - Compainha Jaguari de Energia - Vistos, Manifeste-se a parte interessada, no prazo de 10 dias, acerca da petição de fl(s). 79/80. Int. - ADV: GILSON DE OLIVEIRA (OAB 241031/SP), PAULO RENATO FERRAZ NASCIMENTO (OAB 138990/SP) Processo