Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 11/04/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 11 de abril de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XII - Edição 2787 221 negativo de competência entre as Varas da Fazenda Pública das Comarcas de Américo Brasiliense e de Araraquara, bem como da instalação do Juizado Especial da Fazenda Pública na comarca de Américo Brasiliense no mês de dezembro do ano de 2010. 2.1) Outrossim, atente-se, a Secretaria, quanto à orientação

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 09/05/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 9 de maio de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XII - Edição 2804 229 Garcia Me - Intime-se a parte requerente para trazer aos autos sua declaração de renda referente ao último exercício, a fim de comprovar sua qualificação tributária atualizada (enquadramento como Microempresa), nos termos do Enunciado 135, XXXVIII do FONAJE. Prazo: 15 dias, sob pena de indeferimento da inic

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 05/07/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 5 de julho de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XII - Edição 2843 210 competente para agendamento de audiência conciliatória. Após, cite-se e intimem-se as partes com as advertências cabíveis, expedindo-se o necessário. Int. - ADV: MARIA MARCELA BATAGLIOLI DE OLIVEIRA (OAB 282181/SP) Processo 1000976-60.2019.8.26.0022 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Nota Promissór

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 03/10/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 3 de outubro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIII - Edição 2905 249 SERGIO ANTONIO DALRI (OAB 98388/SP), GUSTAVO DALRI CALEFFI (OAB 157788/SP), NEI CALDERON (OAB 114904/SP), MARCELO OLIVEIRA ROCHA (OAB 113887/SP), BRUNO AUGUSTO GRADIM PIMENTA (OAB 226496/SP) Processo 1000892-59.2019.8.26.0022 - Execução de Título Extrajudicial - Duplicata - E. C. M. Bianchi & Carvalho Mater