24 Conclusão de Solicitação 1001626-67.2020.8.26.0606 - em: 04/06/2025
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Disponibilização: terça-feira, 10 de março de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIII - Edição 3001 2758 - RONALD MARQUES ALVES CAMPOS e outros - Permanecem hígidos os pressupostos e os fundamentos cautelares da prisão preventiva já decretada (páginas 85/90), que fica aqui mantida. A propósito, esclarecem Eugênio Pacelli e Douglas Fischer ao afirmarem que “se a prisão anterior se reportou, por exemplo
Disponibilização: sexta-feira, 3 de julho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 3076 119 2150303-94.2020.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: Barueri; Vara: 2ª Vara Cível; Ação : Embargos de Terceiro Cível; Nº origem: 1015796-43.2019.8.26.0068; Assunto: Associação;
Disponibilização: sexta-feira, 3 de julho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 3076 119 2150303-94.2020.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: Barueri; Vara: 2ª Vara Cível; Ação : Embargos de Terceiro Cível; Nº origem: 1015796-43.2019.8.26.0068; Assunto: Associação;
Disponibilização: segunda-feira, 6 de julho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 3077 736 2150312-56.2020.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 3ª Câmara de Direito Privado; VIVIANI NICOLAU; Foro de Suzano; 4ª. Vara Cível; Procedimento Comum Cível; 1001626-67.2020.8.26.0606; G
Disponibilização: segunda-feira, 22 de junho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIII - Edição 3067 2499 e documentos retro juntados, no prazo de cinco dias. - ADV: WILSON ROBERTO MUNIZ (OAB 361398/SP), MARCOS ROBERTO DA COSTA (OAB 232658/SP), NORMA LUCIA DE MELO (OAB 105686/SP) Processo 0010166-92.2018.8.26.0606 (apensado ao processo 1005358-03.2013.8.26.0606) (processo principal 100535803.2013.8.26.0606) - C
Disponibilização: quarta-feira, 29 de julho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIII - Edição 3094 2751 Laudo pericial que conclui pela incapacidade absoluta da interditanda. Ausência de impugnação da curadora a tal conclusão nas razões recursais. Desnecessidade de dilação probatória. Sentença confirmada. Recurso desprovido.” (TJSP Apelação nº 0004246-30.2008.8.26.0270 Rel. Grava Brazil j. 12/03/
Disponibilização: quinta-feira, 1 de outubro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIV - Edição 3139 2569 - - M.D.R. - V.D.R. - Vistos. Manifeste-se o exequente sobre a impugnação apresentada às fls. 187/189. Após, vista ao Ministério Público e conclusos. Int. - ADV: SILVIO CASSIO CESAR (OAB 338294/SP), CRISTIANE GOMES DE PAULA (OAB 236755/SP), ANITA RAQUEL DE FREITAS THOMAZINI (OAB 120196/SP), JAQUELINE M
Disponibilização: quinta-feira, 15 de outubro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIV - Edição 3148 2751 Processo 1001235-15.2020.8.26.0606 - Procedimento Comum Cível - Alimentos - R.F.G. - R.F.S.G. - - B.F.S.G. - - D.F.S.G. - Vistos. Defiro os benefícios da justiça gratuita em favor dos requeridos. ANOTE-SE. No prazo de 05 (cinco) dias, deverá o autor fornecer e-mail e telefone de contato, inclusive de se
Disponibilização: quinta-feira, 2 de julho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIII - Edição 3075 2970 (OAB 192849/SP), HELIANICY DA CONCEIÇÃO VIEIRA SANTOS (OAB 311294/SP) Processo 1001626-67.2020.8.26.0606 - Procedimento Comum Cível - Guarda - J.A.F. - Vistos Em complemento à decisão de fl. 65, defiro os benefícios da justiça gratuita em favor do autor. Anote-se. No mais, cumpra a serventia a decisão
Disponibilização: terça-feira, 14 de abril de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIII - Edição 3024 3460 obrigação alimentar, sobretudo porque decorrente de acordo entre as partes. Indispensável que se estabeleça o contraditório, sem o que é impossível afirmar o direito invocado pelo autor. Processe-se em segredo de justiça (CPC, art.189, II). Defiro os benefícios da Justiça Gratuita. ANOTE-SE. Observ