Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 29/06/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 29 de junho de 2016 Apelação 1002487-19.2015.8.26.0577 1021278-67.2015.8.26.0114 Ao Des. Borelli Thomaz Apelação 0010634-43.2015.8.26.0127 1005679-95.2015.8.26.0047 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IX - Edição 2146 1008923-60.2016.8.26.0576 0017256-44.2015.8.26.0320 Apelação / Reexame Necessário 1000578-49.2015.8.26.0024 Ao Des. Souza Meirelles Apelação 1001346-48.2016.8.26.0053 1005147-17.2015

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 07/01/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 7 de janeiro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano IX - Edição 2031 PROCESSO :0007864-60.2015.8.26.0650 CLASSE :RECLAMAÇÃO PRÉ-PROCESSUAL RECLAMANTE : Maria Aparecida Camolesi Bamboli RECLAMADA : Silvana Aparecida Nicesio VARA:CEJUSC (PRÉ-PROCESSUAL) PROCESSO :1002018-45.2015.8.26.0650 CLASSE :PROCEDIMENTO ORDINÁRIO REQTE : D.M.B. ADVOGADO : 251938/SP - Elton Rodrigues de Souz

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 22/06/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 22 de junho de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IX - Edição 2141 229 1006460-65.2016.8.26.0053; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação; Comarca: São Paulo; Vara: 3ª Vara de Fazenda Pública; Nº origem: 1006460-65.2016.8.26.0053; Assunto: Gratificações de Atividade; Apelante: Irene

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 18/04/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 18 de abril de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano IX - Edição 2098 3145 da Lei nº 9.868/99 estabelece a possibilidade de modulação dos efeitos da decisão tendo em vista razões de segurança jurídica ou excepcional interesse social, com a finalidade de restringir os efeitos da declaração ou decidir que ela só tenha eficácia a partir de seu trânsito em julgado ou de outr

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 07/10/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 7 de outubro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano X - Edição 2217 1560 41 - 0017373-30.2007.8.26.0477/50000 - Processo Físico - Embargos de Declaração - Praia Grande - Relator Borelli Thomaz - Embargte: José Helenildo Alves Abreu (Justiça Gratuita) - Embargdo: José Carlos dos Santos - Embargdo: Prefeitura Municipal de Praia Grande - Advogado: Vitalino Simoes Duarte (OAB: 61934/SP) (Fls: 18) - Advo

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 18/07/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 18 de julho de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IX - Edição 2159 1287 Porto (OAB: 108644/SP) (Procurador) (Fls: 204) 17 - 1000959-34.2014.8.26.0625 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação - Taubaté - Relator Spoladore Dominguez - Apelante: Sergio Augusto Silva Pereira - Apelado: SÃ

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 03/08/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 3 de agosto de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IX - Edição 2171 1905 Advogado: Marcos Ribeiro de Barros (OAB: 91460/SP) 1001171-22.2014.8.26.0248 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação - Indaiatuba - Relator: Des.: Ricardo Anafe - Apelante: Fazenda do Estado de São Paulo - Apelada:

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 26/10/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 26 de outubro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano X - Edição 2229 2112 Silva - Apelante: Fazenda do Estado de São Paulo - Apelada: Porto Seguro Companhia de Seguros Gerais - Deram provimento ao recurso. V. U. - Advogado: Paulo Goncalves da Costa Jr (OAB: 88384/SP) - Advogado: Henrique Mellão Cecchi de Oliveira (OAB: 344235/SP) 1001378-87.2015.8.26.0053 - Processo Digital. Petições para juntada dev

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 06/06/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 6 de junho de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano IX - Edição 2129 2848 Processo 1001904-09.2015.8.26.0650 - Mandado de Segurança - Aposentadoria - Adão Donizete Cachiolo e outros PREFEITO DO MUNICIPIO DE VALINHOS - Fica intimado o apelado - Prefeito do Município de Valinhos- para apresentar contrarrazões de apelação no prazo legal. - ADV: VALMIR TRIVELATO (OAB 133669/SP), T

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 08/11/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 8 de novembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano X - Edição 2236 2381 O DÉBITO FISCAL SEM SOFRER QUALQUER SANÇÃO, INCLUSIVE O PROTESTO DO TÍTULO ENQUANTO DISCUTE A CONSTITUCIONALIDADE DA TAXA DE JUROS – AFASTAMENTO DOS JUROS DA LEI ESTADUAL QUE NÃO RETIRA A LIQUIDEZ DA DÍVIDA PRINCIPAL.CAUTELAR DE SUSTAÇÃO DE PROTESTO DE CERTIDÃO DE DÍVIDA ATIVA ORIUNDA DE DÉBITO DE ICMS DECLARADO E NÃO