Disponibilização: segunda-feira, 18 de julho de 2016
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano IX - Edição 2159
1287
Porto (OAB: 108644/SP) (Procurador) (Fls: 204)
17 - 1000959-34.2014.8.26.0625 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação - Taubaté - Relator Spoladore Dominguez - Apelante:
Sergio Augusto Silva Pereira - Apelado: SÃO PAULO PREVIDENCIA - SPPREV - Advogada: Cristiane Aparecida Leandro (OAB:
262599/SP) - Advogado: Rogerio Pereira da Silva (OAB: 127454/SP) - Advogado: Marcos Ribeiro de Barros (OAB: 91460/SP)
161 - 1001171-22.2014.8.26.0248 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente
por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação - Indaiatuba - Relator Ricardo Anafe - Apelante:
Fazenda do Estado de São Paulo - Apelada: Juliana Aline Angarten - Advogada: Ana Paula Dompieri Garcia (OAB: 300902/SP)
- Advogada: Manoela Regina Queiroz Correa Lima Bianchini (OAB: 329300/SP) - Advogada: Renata Soares de Siqueira (OAB:
271080/SP)
23 - 1001517-91.2015.8.26.0068/50000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas
exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Embargos de Declaração - Barueri - Relator
Ferraz de Arruda - Embargte: Fazenda do Estado de São Paulo - Embargda: Marita Nogueira Marçal Ventura do Rosário e Silva
e outros - Advogada: Monica Esposito de Moraes Almeida Ribeiro (OAB: 107964/SP) (Procurador) - Advogada: Hêlye Nogueira
Marçal Teixeira (OAB: 342086/SP)
239 - 1001740-72.2015.8.26.0576 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente
por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação / Reexame Necessário - São José do Rio Preto
- Relator Ricardo Anafe - Apelante: FAZENDA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO - Apelante: Juizo Ex Officio - Apelado:
ROBSON CYPRIANO ALVES - Advogado: Marco Antonio Rodrigues (OAB: 127154/SP) - Advogado: Igor Washington Alves
Marchioro (OAB: 305038/SP)
240 - 1001881-48.2016.8.26.0482 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente
por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação / Reexame Necessário - Presidente Prudente Relator Flora Maria Nesi Tossi Silva - Apelante: Departamento Estadual de Trânsito de São Paulo - Detran/SP - Apelante: Juizo Ex
Officio - Apelada: Juliana Gonçalves Vicente - Interessado: ‘Diretor do Departamento Estadual de Transito - Detran - Advogado:
Sandro Marcelo Paris Franzoi (OAB: 227753/SP) - Advogado: Aureliano Pires Vasques (OAB: 151464/SP) - Advogado: Sandro
Marcelo Paris Franzoi (OAB: 227753/SP)
162 - 1002023-67.2015.8.26.0650 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente
por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação - Valinhos - Relator Djalma Lofrano Filho - Apelante:
Elyde Maria Cremasco Rossi - Apelante: Valeria Maria Rocha Torres - Apelado: MUNICIPIO DE VALINHOS - Advogado: Valmir
Trivelato (OAB: 133669/SP) - Advogado: Thiago Antônio Dias E Sumeira (OAB: 225362/SP)
163 - 1002168-11.2015.8.26.0073 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente
por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação - Avaré - Relator Spoladore Dominguez - Apelante:
Benedito Raimundo Duarte - Apelado: Prefeitura Municipal de Avare - Advogada: Graziella Matsumoto Bueno Pereira (OAB:
307592/SP) - Advogada: Celia Vitoria Dias da Silva Scucuglia (OAB: 120036/SP)
164 - 1002487-19.2015.8.26.0577 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente
por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação - São José dos Campos - Relator Ricardo Anafe Apelante: Fazenda do Estado de São Paulo - Apelado: Duary José Domene (Justiça Gratuita) - Advogada: Cassia Maria Sigrist
(OAB: 96204/SP) (Fls: 41) - Advogado: Anderson Aparecido Matias (OAB: 353937/SP)
24 - 1002501-48.2015.8.26.0562/50000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas
exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Embargos de Declaração - Santos - Relator
Ferraz de Arruda - Embargte: Iprev - Instituto de Previdência Social dos Servidores Públicos Municipais de Santos - Embargda:
Nadir Tavares Alberto - Advogado: Rui Sergio Gomes de Rosis Junior (OAB: 279714/SP) (Procurador) (Fls: 157) - Advogado:
Carlos Augustus Mauá (OAB: 202587/SP) (Procurador) - Advogado: Joseph Robert Terrell Alves da Silva (OAB: 212269/SP)
165 - 1002513-96.2014.8.26.0271 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente
por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação - Itapevi - Relator Spoladore Dominguez - Apte/
Apdo: Prefeitura Municipal de Itapevi - Apdo/Apte: Herminio Alves de Oliveira - Advogado: Milton Celio de Oliveira Filho (OAB:
69554/SP) - Advogado: Pedro Roberto Neto (OAB: 101098/SP)
166 - 1002543-46.2014.8.26.0073 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente
por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação - Avaré - Relator Souza Meirelles - Apelante:
INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE AVARÉ - AVAREPREV - Apelada: JUDITE
QUINTILIANO RODRIGUES - Advogada: Livia de Andrade Lopes (OAB: 283655/SP) - Advogado: Edimarcos Guilherme
Baldassari (OAB: 242769/SP)
167 - 1002968-92.2014.8.26.0196 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente
por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação - Franca - Relator Djalma Lofrano Filho - Apelante:
Advino José Ramburgo (Espólio) e outro - Apelado: Prefeitura Municipal de Franca - Advogada: Adriana Mendonça Ribeiro de
Souza (OAB: 169166/SP) - Advogada: Anelisa Ribeiro de Souza (OAB: 297062/SP) - Advogado: José Mauro Paulino Dias (OAB:
216912/SP) (Defensor Público) (Fls: 04)
168 - 1003063-72.2013.8.26.0127 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente
por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação - Carapicuíba - Relator Borelli Thomaz - Apte/Apdo:
‘MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SÃO PAULO - Apelado: FUAD GABRIEL CHUCRE - Apelado: ‘’’’’’’’’’’’’’’’Prefeitura do
Município de Carapicuíba - Apdo/Apte: COMÉRCIO DE HORTIFRUTIGRANJEIROS CARAPICUIBA LTDA - Advogado: Armando
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