Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 28/04/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 28 de abril de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIV - Edição 3266 VARA:2ª VARA CÍVEL PROCESSO :1005849-69.2021.8.26.0625 CLASSE :PROCESSO ADMINISTRATIVO REQTE : L.G.A.F. REQDA : J.A.M. VARA:2ª VARA CÍVEL PROCESSO :1005846-17.2021.8.26.0625 CLASSE :PROCESSO ADMINISTRATIVO REPRTATEAT : R.N.C. REQDO : M.A.S.D. VARA:2ª VARA CÍVEL PROCESSO :1005847-02.2021.8.26.0625 CLASSE :PROC

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 02/07/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 2 de julho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIV - Edição 3311 3156 20% de seus rendimentos líquidos, considerados estes como sendo o bruto menos os descontos legais oficiais obrigatórios, incluindo décimo terceiro salário, férias e terço constitucional de férias, excluindo-se diárias para viagem, comissões, percentagens, gratificações, abonos e/ou adicionais decorre

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 19/04/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 19 de abril de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XV - Edição 3489 4599 todos os esforços devem ser empreendidos para a solução consensual da controvérsia (art. 694, do Código de Processo Civil), de modo a evitar litígio desnecessário, com fulcro no art. 139, inc. V, do Código de Processo Civil, determino a remessa dos autos ao CEJUSC de Taubaté/SP para ser designada audi

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 20/05/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 20 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XV - Edição 3510 6578 - Vistos. I - Passo à análise do pedido liminar de guarda provisória, o qual comporta acolhimento.Nesse passo, considerando o auto de constatação do Auxiliar do Juízo (fls.39) e da manifestação favorável do Ministério Público (fls.43), DEFIRO a GUARDA PROVISÓRIA do menor, AGFS, à parte autora, que d

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 01/07/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 1 de julho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XV - Edição 3538 3717 Processo 1005869-60.2021.8.26.0625 - Inventário - Inventário e Partilha - Jaqueline Prado dos Santos - Sonia Aparecida do Prado - - Maria Graciete de Campos do Prado - - Patricia Campos do Prado Correa e outro - Vistos. Ciente das primeiras declarações às fls. 101/112, devidamente retificadas, que ainda car

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 29/11/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 29 de novembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XVI - Edição 3639 3692 Josias Joaquim dos Santos Oliveira - Vistos. Fls:50/71. Ciente das certidões juntadas. Tendo em vista informação da existência de saldos bancários em nome do “de cujus”, e a certidão de óbito, juntada à fl. 21 dos autos, defiro o requerimento do autor para a realização das rotinas SISBAJUD, c

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 13/10/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 13 de outubro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XVI - Edição 3610 3825 custas devidas. Prazo: 15 dias, sob pena de indeferimento do pedido de gratuidade/cancelamento da distribuição. Int. - ADV: MARIA APARECIDA ESTEFANO SALDANHA (OAB 119287/SP), SILVIA HELENA MOREIRA MARIOTTO (OAB 185386/SP) Processo 1018474-38.2021.8.26.0625 - Procedimento Comum Cível - Família - G.C.B. e

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 30/07/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 30 de julho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIV - Edição 3330 3228 simples declaração (genérica) de pobreza. Prazo:15 (quinze) dias. Int. - ADV: LUCIENE DE AQUINO (OAB 82638/SP) Processo 1010619-08.2021.8.26.0625 - Alvará Judicial - Lei 6858/80 - Levantamento de Valor - J.R.A.R. - Vistos. I A procuração de fls. 04 não está assinada. Concedo o prazo de 15 dias para reg

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 24/01/2023 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 24 de janeiro de 2023 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XVI - Edição 3664 3770 Processo 1000248-14.2023.8.26.0625 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - L.E.P.R. - - N.G.P.R. - Vistos. I Defiro à parte autora os benefícios da gratuidade da justiça. Anote-se. II Sem pleno contraditório e ampla defesa acerca da necessidade, possibilidade e proporcionalidade/razoabilid

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 08/07/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 8 de julho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XV - Edição 3543 6958 a Serventia a expedição de mandado de levantamento eletrônico do valor depositado a fls. 356 e 358, em favor da parte requerida, atentando-se ao formulário de fls. 362. Int. - ADV: LISANDRA SOUZA DE ARAÚJO (OAB 464872/SP), RODRIGO CANINEO AMADOR BUENO (OAB 218148/SP) Processo 1002387-70.2022.8.26.0625 - Ali