21 Conclusão de Solicitação 1012631-12.2017.8.26.0309 - em: 06/05/2025
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Disponibilização: segunda-feira, 24 de julho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2394 EXEQTE : F.F.F. ADVOGADO : 129060/SP - Cassio Marcelo Cubero EXECTDO : F.F. VARA:2ª VARA DE FAMÍLIA E SUCESSÕES PROCESSO :1012640-71.2017.8.26.0309 CLASSE :BUSCA E APREENSÃO EM ALIENAÇÃO FIDUCIÁRIA REQTE : BANCO PAN S/A ADVOGADO : 115665/SP - Marco Antonio Crespo Barbosa REQDA : Rosinéia Oliveira Silva VARA:3
Disponibilização: quarta-feira, 23 de maio de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2581 1133 Roberto Santaniel (OAB: 242907/SP) - Advogado: Felipe Bernardi (OAB: 231915/SP) 157 - 0100039-20.2018.8.26.9008 - Processo Digital - Agravo de Instrumento - Cajamar - Relator Maria Claudia Moutinho Ribeiro - Agravante: Eletropaulo Metropolitana Eletricidade de São Paulo S.A. - Agravado: VANILDO FEITOZA DA SILVA
Disponibilização: terça-feira, 5 de junho de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2588 1226 comprovar o recolhimento de R$ 198,95 na Guia de Recolhimento da União - GRU do tipo ‘Cobrança’ - Ficha de compensação, a ser emitida no sítio eletrônico do Supremo Tribunal Federal (www.stf.jus.br); e, para recursos não digitais ou para os digitais que contenham mídias ou outros objetos que devam se
Disponibilização: quinta-feira, 8 de março de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2531 1067 cautelas de estilo.Int.Jundiaí, 06/03/2018. - ADV: EDUARDO ONTIVERO (OAB 274946/SP) Processo 1021742-20.2017.8.26.0309 - Procedimento ordinário - Vaga em creche - V.D.G. - Tópico final da r. senteça “Posto isso e considerando o mais que dos autos consta, JULGO PROCEDENTE a presente ação de obrigação d
Disponibilização: sexta-feira, 15 de dezembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2489 2039 Processo 0023379-04.2009.8.26.0309 (309.01.2009.023379) - Procedimento Comum - Indenização por Dano Material - Copan Construtora Pantheon Ltda - Municipalidade de Jundiai - Vistos.I. Fls. 4952: cumpra-se, proceda-se à penhora no rosto dos autos, originada da execução de n. 0031984-23.2005.8.26.0100, da 2
Disponibilização: terça-feira, 5 de setembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2425 1402 evento descrito na petição inicial, que não causam dano moral indenizável - Recurso improvido” - Apelação n° 917374235.2008.8.26.0000, 24ª Câmara de Direito Privado do E. Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, m. v., relator para o acórdão Desembargador Plínio Novaes de Andrade Júnior, j.
Disponibilização: segunda-feira, 6 de novembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2463 1374 a 2% sobre os vencimentos, nos termos da Lei Estadual nº 2.815/81. Inconstitucionalidade de filiação obrigatória e da instituição de contribuição social pelo Estado. Artigos 5º, inciso XX, e art. 149, ambos da Constituição Federal. Reforma da decisão apenas no que diz respeito aos juros moratóri