40 Conclusão de Solicitação 1019769 98.2015.8.26.0309 - em: 06/05/2025
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Disponibilização: terça-feira, 31 de janeiro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2278 1325 PEDIDO, nos termos do art. 487, inciso I, do Código de Processo Civil.Condeno a parte autora ao pagamento de custas e despesas processuais, bem como honorários advocatícios, que fixo por equidade em 10% do valor da causa, ressalvada a concessão dos benefícios da assistência judiciária gratuita. - ADV: J
Disponibilização: segunda-feira, 5 de dezembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2253 1266 MARTINS PEREIRA (OAB 279264/SP) Processo 1019165-06.2016.8.26.0309 - Procedimento Comum - Obrigações - Ibg Indústria Brasileira de Gases Ltda Ciência do A.R. negativo de fls. 105: “não existe o número”. - ADV: CARLOS AUGUSTO TORTORO JUNIOR (OAB 247319/SP), DANIEL SIRCILLI MOTTA (OAB 235506/SP) Proce
Disponibilização: segunda-feira, 22 de abril de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2792 1215 terapias específicas. Demais disso, a providência pretendida sugere urgência, sob pena de haver dano à parte caso apreciada somente ao final da demanda, em razão da probabilidade de progressão da doença. Assim, defiro a liminar para determinar à ré que custeie tratamento de autismo infantil, consiste
Disponibilização: quarta-feira, 30 de novembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3640 1421 ambos do CPC). Decorrido o prazo legal e pagas eventuais custas em aberto, arquivem-se os autos digitais com as cautelas de praxe. P.R.I. - ADV: AMANDA HERNANDEZ CESAR DE MOURA (OAB 198670/SP) Processo 1004129-21.2016.8.26.0309 - Cumprimento de sentença - Liquidação / Cumprimento / Execução - Maria Luc
Disponibilização: quarta-feira, 21 de setembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2205 925 deliberado a fls. 61, porquanto, em se tratando de ação monitória, não há que se falar em penhora e/ou pré-penhora como sustentado pela parte autora. Aliás, a jurisprudência por ela citada relaciona-se a processo de execução, não se aplicando, portanto, ao presente caso.A autora deverá promover a
Disponibilização: quarta-feira, 2 de dezembro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2019 1753 CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S/A - Vistos. Comprovada a mora, defiro a liminar, com fundamento no artigo 3º, caput, do Decreto-lei nº 911/69. Cite-se o réu para pagar a integralidade da dívida (“entendida esta como os valores apresentados e comprovados pelo credor na inicial” REsp 1.418.593-MS