Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 27/09/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 27 de setembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIV - Edição 3369 PROCESSO :1036423-56.2021.8.26.0114 CLASSE :PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL REQTE : A.J.S.A.B. ADVOGADO : 9999/DP - DEFENSORIA PUBLICA ESTADO DE SÃO PAULO REQDO : S.S.T. VARA:7ª VARA CÍVEL PROCESSO :1038497-83.2021.8.26.0114 CLASSE :EXECUÇÃO DE PENA DE MULTA AUTOR : 1Ministério Público do Estado de São Paulo EX

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 28/09/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 28 de setembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIV - Edição 3370 CLASSE :PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL REQTE : Eduardo Rodrigues Rocha ADVOGADO : 146423/SP - Joao Ricardo Pereira REQDO : 123 Viagens e Turismo Ltda VARA:2ª VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PROCESSO :1036423-56.2021.8.26.0114 CLASSE :PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL REQTE : A.J.S.A.B. ADVOGADO : 9999/DP - DEFEN

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 30/09/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 30 de setembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XV - Edição 3602 2294 FIM DE PRESERVAR A HIGIDEZ DOS RECOLHIMENTOS DA CONTRIBUIÇÃO DE MILITARES, ATIVOS OU INATIVOS, E DE SEUS PENSIONISTAS, EFETUADOS NOS MOLDES INAUGURADOS PELA LEI 13.954/2019, ATÉ 1º DE JANEIRO DE 2023 RESTANDO PREJUDICADOS OS PEDIDOS SUSPENSIVOS REQUERIDOS EM PETIÇÕES APARTADAS, NOS TERMOS DO VOTO DO RELA

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 26/08/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 26 de agosto de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XV - Edição 3578 2520 LITERAL DA NORMA QUE DISPONHA SOBRE ISENÇÃO. A SENTENÇA BEM CAMINHOU NESSE SENTIDO SENTENÇA MANTIDA RECURSO DESPROVIDO. COM FUNDAMENTO NO ART. 55 DA LEI FEDERAL Nº 9.099/95, CONDENO A PARTE RECORRENTE A ARCAR COM HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS ARBITRADOS EM R$ 1.000,00, COM FUNDAMENTO NO ART. 85, § 8º, DO CÓD

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 05/08/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 5 de agosto de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XV - Edição 3563 2433 esvazia quase que totalmente o conteúdo econômico da área; no mais, a restrição é temporária, como o diz a sentença, de modo que, depois de levantada, poderá ser revisto o valor venal. Intime-se. - ADV: YARA SIQUEIRA FARIAS MENDES (OAB 229337/SP), VALÉRIA ALCAUSA LOPES (OAB 161317/SP) Processo 1038063-7

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 25/11/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 25 de novembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XVI - Edição 3637 2157 Sentença - Acidente de Trânsito - Amanda Zanini Carneiro - - Nicoli Zanini Carneiro - Cooperativa de Trabalho Em Transporte de Campinas Altercamp - - Edson Cesar Marini - Aos requerentes: manifestem-se quanto às impugnações apresentadas pelos requeridos. - ADV: ALINE SANTOS MORAES (OAB 274905/SP), DANIEL

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 18/11/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 18 de novembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XVI - Edição 3632 2446 AUGUSTO DA SILVA JUNIOR (OAB 293094/SP), LETICIA APARECIDA DOS SANTOS COIMBRA (OAB 415774/SP) Processo 1038526-36.2021.8.26.0114 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Servidores Ativos - Adriano Paes de Andrade - Cumpra-se o v. Acórdão. Manifeste-se o requerente sobre a execução, observando-se o cad

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 13/01/2023 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 13 de janeiro de 2023 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XVI - Edição 3657 2447 cento). Defiro assim a emissão do mandado de levantamento como requerido, bem como do valor restante à parte. Decorrido o prazo de recurso desta decisão, expeçam-se os mandados. Int. - ADV: FLAVIO COSTA BEZERRA FILHO (OAB 430717/SP), ROSEMEIRE APARECIDA FLAMARINI (OAB 333148/SP), PAULO SERGIO GALTERIO (OAB

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 11/08/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 11 de agosto de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XV - Edição 3567 2516 para informações no prazo legal. Notifique-se o DETRAN, nos termos do artigo 7º, II, da Lei 12.016/2009. Oportunamente, ao MP e conclusos para sentença. Intime-se. - ADV: BRUNO ÁTILA MALAQUIAS FRISON (OAB 225188/SP) Processo 1036067-27.2022.8.26.0114 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública -

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 24/09/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 24 de setembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIV - Edição 3368 2250 12.153/2009, art. 7º, parte final). Após, com a contestação, conclusos para sentença. Int. - ADV: DANIELA SCARANELLO ELIAS DE ALMEIDA (OAB 247627/SP) Processo 1038372-18.2021.8.26.0114 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Defeito, nulidade ou anulação - Luiz Fernando Serra - Providencie o requer