Disponibilização: sexta-feira, 13 de janeiro de 2023
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I
São Paulo, Ano XVI - Edição 3657
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cento). Defiro assim a emissão do mandado de levantamento como requerido, bem como do valor restante à parte. Decorrido
o prazo de recurso desta decisão, expeçam-se os mandados. Int. - ADV: FLAVIO COSTA BEZERRA FILHO (OAB 430717/SP),
ROSEMEIRE APARECIDA FLAMARINI (OAB 333148/SP), PAULO SERGIO GALTERIO (OAB 134685/SP)
Processo 0023815-77.2020.8.26.0114 (processo principal 1014240-04.2015.8.26.0114) - Incidente de Desconsideração
de Personalidade Jurídica - Sanções Administrativas - Sociedade de Abastecimento de Água e Saneamento S/A - SANASA
CAMPINAS - Erika Ferreira dos Santos - - Cintia Aparecida Gomes dos Santos - - Diviflex Suprimentos Industriais Ltda e outro
- Fls. 334: defiro a suspensão do feito pelo prazo de 90 dias, nos termos requeridos pela SANASA. Int. - ADV: GILBERTO
JACOBUCCI JUNIOR (OAB 135763/SP), THOMAS SÁVIO CONVENTO (OAB 442160/SP), LUIZ EDUARDO BONAZZA (OAB
441257/SP)
Processo 0024112-16.2022.8.26.0114 (processo principal 1038526-36.2021.8.26.0114) - Cumprimento de Sentença contra
a Fazenda Pública - Servidores Ativos - Adriano Paes de Andrade - Fls. 87/89: Ciência ao requerente. - ADV: WESLLEY
WALLYSSON SEROTINI (OAB 374931/SP)
Processo 0024115-68.2022.8.26.0114 (processo principal 1040258-52.2021.8.26.0114) - Cumprimento de Sentença contra a
Fazenda Pública - Defensoria Pública - Ana Carolina de Oliveira Caron Pasquale - Ante a concordância da Fazenda (fls. 12) ao
cálculo exequendo apresentado, homologo-o. Para expedição de ofício requisitório e/ou requisição de pequeno valor, deverá a
parte exequente peticionar nos termos do Comunicado 394/15, como incidente processual separado. Int. - ADV: ANA CAROLINA
DE OLIVEIRA CARON PASQUALE (OAB 326458/SP)
Processo 0024763-48.2022.8.26.0114 (processo principal 1047843-58.2021.8.26.0114) - Cumprimento de Sentença contra
a Fazenda Pública - Licença Prêmio - Dalva Aguiar da Silva Soares Pinto - - Rita Carbonari Chebel Fernandes - - Viviane
Maria Marchi - Ante a concordância da Fazenda (fls. 157/160) ao cálculo exequendo apresentado (fls. 04/06), homologo-o.
Para expedição de ofício requisitório e/ou requisição de pequeno valor, deverá a parte exequente peticionar nos termos do
Comunicado 394/15, como incidente processual separado. Int. - ADV: DANIELA SCARANELLO ELIAS DE ALMEIDA (OAB
247627/SP)
Processo 0024826-73.2022.8.26.0114 (processo principal 1046468-22.2021.8.26.0114) - Cumprimento de Sentença contra
a Fazenda Pública - Servidores Ativos - Luis Aparecido de Andrade - Fls. 43/45: Ciência ao requerente. - ADV: WESLLEY
WALLYSSON SEROTINI (OAB 374931/SP)
Processo 0024829-28.2022.8.26.0114 (processo principal 1030796-71.2021.8.26.0114) - Cumprimento de Sentença contra
a Fazenda Pública - Obrigação Acessória - José Eduardo Claudiano - Ante a concordância da Fazenda (fls. 31/33) ao cálculo
exequendo apresentado (fls. 23/25), homologo-o. Para expedição de ofício requisitório e/ou requisição de pequeno valor, deverá
a parte exequente peticionar nos termos do Comunicado 394/15, como incidente processual separado. Int. - ADV: MAURO
PEZZUTTI (OAB 407361/SP)
Processo 0025031-05.2022.8.26.0114 (processo principal 1023661-71.2022.8.26.0114) - Cumprimento de Sentença contra
a Fazenda Pública - Equivalência salarial - Valdenice Maria da Silva - Sobre a impugnação apresentada pela Fazenda Pública
do Estado de São Paulo, manifeste-se a requerente. - ADV: FERNANDO GABRIEL DE CARVALHO E SILVA (OAB 351546/SP),
DANIEL CECCON GUIMARÃES (OAB 443423/SP)
Processo 0025034-57.2022.8.26.0114 (processo principal 1045582-23.2021.8.26.0114) - Cumprimento de Sentença contra
a Fazenda Pública - Obrigação Acessória - Rogerio de Oliveira Franco - Ante a concordância da Fazenda (fls. 29/32) ao cálculo
exequendo apresentado (fls. 22/23), homologo-o. Para expedição de ofício requisitório e/ou requisição de pequeno valor, deverá
a parte exequente peticionar nos termos do Comunicado 394/15, como incidente processual separado. Int. - ADV: MAURO
PEZZUTTI (OAB 407361/SP)
Processo 0025096-97.2022.8.26.0114 (processo principal 1010987-61.2022.8.26.0114) - Cumprimento de Sentença contra
a Fazenda Pública - Equivalência salarial - Maria da Graça Ávila Siqueira de Carvalho - Sobre a impugnação apresentada pela
Municipalidade, manifeste-se a requerente. - ADV: ARTHUR HENRIQUE CLEMENTE DOS SANTOS (OAB 163417/SP)
Processo 0025107-29.2022.8.26.0114 (processo principal 1003977-63.2022.8.26.0114) - Cumprimento de Sentença contra a
Fazenda Pública - Teto Salarial - Jose Roberto Rocha Soares - Fls. 24/29: Ciência ao requerente. - ADV: CARLOS HENRIQUE
FERNANDES (OAB 117007/SP)
Processo 0025291-82.2022.8.26.0114 (processo principal 1012014-79.2022.8.26.0114) - Cumprimento de Sentença contra
a Fazenda Pública - Licença Prêmio - Paulo Victor Souza Miranda - Ante a concordância da Fazenda (fls. 22/24) ao cálculo
exequendo apresentado (fls. 03/06), homologo-o. Para expedição de ofício requisitório e/ou requisição de pequeno valor, deverá
a parte exequente peticionar nos termos do Comunicado 394/15, como incidente processual separado. Int. - ADV: NILO DA
CUNHA JAMARDO BEIRO (OAB 108720/SP)
Processo 0025424-27.2022.8.26.0114 (processo principal 1004432-28.2022.8.26.0114) - Cumprimento de Sentença contra
a Fazenda Pública - Indenização por Dano Moral - Jose Antonio Pereira Junior - Fls. 34/36: Ciência ao requerente. - ADV:
ELIEZER PEREIRA MARTINS (OAB 168735/SP)
Processo 0025593-14.2022.8.26.0114 (processo principal 1016421-31.2022.8.26.0114) - Cumprimento de Sentença contra
a Fazenda Pública - Licença Prêmio - Joel Dionísio de Carvalho - Sobre a impugnação apresentada pela Municipalidade,
manifeste-se o requerente. - ADV: KARINA REIS REZENDE DE FREITAS (OAB 423140/SP)
Processo 0025919-42.2020.8.26.0114/01 - Requisição de Pequeno Valor - Gratificação Incorporada / Quintos e Décimos /
VPNI - Irany de Souza - Fls. 56/59: ciência ao exequente em relação ao pagamento informado. Se requerido, defiro a expedição
de mandado de levantamento judicial mediante apresentação do formulário disponibilizado no seguinte endereço eletrônico
http://www.tjsp.jus.br/IndicesTaxasJudiciarias/DespesasProcessuais (ORIENTAÇÕES GERAIS ? Formulário de MLE Mandado
de Levantamento Eletrônico), nos termos do Comunicado Conjunto n.º 915/2019, o qual ampliou a utilização do módulo de
levantamento eletrônico do Portal de Custas para os depósitos realizados posteriormente à 01/03/2017. Sem prejuízo, certifiquese a expedição no incidente para cumprimento de sentença em apenso, baixando-o. Após, nada sendo requerido neste no prazo
de 30 dias, tornem conclusos para extinção. Int. - ADV: GABRIEL DE VASCONCELOS ATAIDE (OAB 326493/SP)
Processo 0025919-42.2020.8.26.0114/02 - Requisição de Pequeno Valor - Gratificação Incorporada / Quintos e Décimos /
VPNI - Maria Aparecida Medeiros Levin - Fls. 58/61: ciência ao exequente em relação ao pagamento informado. Se requerido,
defiro a expedição de mandado de levantamento judicial mediante apresentação do formulário disponibilizado no seguinte
endereço eletrônico http://www.tjsp.jus.br/IndicesTaxasJudiciarias/DespesasProcessuais (ORIENTAÇÕES GERAIS ? Formulário
de MLE Mandado de Levantamento Eletrônico), nos termos do Comunicado Conjunto n.º 915/2019, o qual ampliou a utilização
do módulo de levantamento eletrônico do Portal de Custas para os depósitos realizados posteriormente à 01/03/2017. Sem
prejuízo, certifique-se a expedição no incidente para cumprimento de sentença em apenso, baixando-o. Após, nada sendo
requerido neste no prazo de 30 dias, tornem conclusos para extinção. Int. - ADV: GABRIEL DE VASCONCELOS ATAIDE (OAB
326493/SP)
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º
