Diário Oficial ● 06/04/2022 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

diário oficial Nº 34.923  137 Quarta-feira, 06 DE ABRIL DE 2022 Serviços Ltda, CNPJ nº 11.048.879/0001-68. Objeto: contratação de empresa especializada em serviços de instalação, desinstalação, manutenção preventiva e corretiva de aparelhos de refrigeração, a fim de atender as necessidades da Secretaria Municipal de Educação - SEMED. Valor Total R$ 322.866,00. Vigência: 01/04/2022 a 31/03/2023. Ordenador: Ênio de Carvalho, Secretário Municipal de Educação. CONTRATO ADMI

Diário Oficial ● 28/05/2020 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

DIÁRIO OFICIAL Nº 34.235 47 Quinta-feira, 28 DE MAIO DE 2020 PORTARIA N0 115/2020-GGP/SEJUDH Belém (PA), 14 de maio de 2020 A DIRETORA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS, no uso de suas atribuições legais que lhe foram conferidas pelo titular do órgão, através da Portaria 005/2019, publicada no DOE 33.785 de 21/01/2019. CONSIDERANDO o Artigo n°. 98 da Lei 5.810/1994 e o processo nº 2020/226484 .RESOLVE: I - CONCEDER 60 (sessenta) dias de Licença-prêmio à servidora MARIA DE FÁ

Diário Oficial ● 30/07/2019 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

98 DIÁRIO OFICIAL Nº 33935 Terça-feira, 30 DE JULHO DE 2019 . .. FÉRIAS JUDICIÁRIO . PORTARIA DE FÉRIAS Nº 186/2019/GEPS/SETUR A DIRETORA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS, em exercício, no uso das atribuições que lhe foram conferidas através da PORTARIA 193/2019, publicada no DOE 3.911 de 04/07/2019 e, CONSIDERANDO a programação de férias desta Setur para ano de 2019. RESOLVE: Conceder férias regulamentares aos servidores conforme abaixo descrito. NOME MATRICULA Admil

Diário Oficial ● 28/08/2019 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

DIÁRIO OFICIAL Nº 33963 75 Quarta-feira, 28 DE AGOSTO 2019 . CONTRATO . CONTRATO Nº: 026/2019 PROCESSO N.º 2019/126.948- DPE/PA. MODALIDADE DE LICITAÇÃO: P.E Nº 03/2019-DPE/PA PARTES: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PARÁ (CNPJ/MF Nº 34.639.526/0001-38) e a empresa SPLIT SERVICE REFRIGERAÇÃO, COMÉRCIOS E SERVIÇOS LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob o nº. 11.048.879/0001-68. OBJETO: Prestação de Serviços de Manutenção Preventiva e Corretiva dos Sistemas de Refrigeração.

Diário Oficial ● 21/10/2022 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

DIÁRIO OFICIAL Nº 35.158  61 Sexta-feira, 21 DE OUTUBRO DE 2022 PORTARIA N°. 2032/ 2022 ROBERTO DE SOUSA ALEIXO MATRÍCULA: 57217742 CARGO: Auxiliar Técnico de Perícias CIDADE: CASTANHAL - PA DIÁRIA: 01 1/2 (Uma e meia) PERÍODO: 03/10/2022 a 04/10/2022 OBJETIVO: AUXILIAR NECROPSIA. Dr. CELSO DA SILVA MASCARENHAS PORTARIA N°. 2006/ 2022 FERNANDO DOUGLAS JARDIM SANTOS MATRÍCULA: 54188040/1 CARGO: Perito Criminal CIDADE: BRAGANÇA - PA DIÁRIA: 09 1/2 (Nove e meia) PERÍODO: 01/10/2022

Diário Oficial ● 11/12/2019 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

Quarta-feira, 11 DE DEZEMBRO DE 2019 VIGÊNCIA: 10/12/2019 à 10/02/2020. OSC: CLUBE DOS DEFICIENTES FÍSICOS DO PARÁ – ALL STAR RODAS, CNPJ Nº 04.287.829/0001-78. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Funcional Programática: 08101.27812.1433.8317c; Fonte de Recursos: 0101000000; Elemento de Despesa: 335041; Ação: 240355; PI: 19EMEN00471 Valor: R$ 15.000,00 (quinze mil reais) DATA DA ASSINATURA: 10/12/2019. ORDENADOR RESPONSÁVEL: ARLINDO PENHA DA SILVA Protocolo: 506629 EXTRATO DA INEXIGIBILIADE DE

Diário Oficial ● 30/11/2020 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

88 DIÁRIO OFICIAL Nº 34.421 Artigo 3º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua assinatura, revogando-se às disposições em contrário. MARCELO LIMA GUEDES Diretor-Geral Protocolo: 606669 TERMO ADITIVO A CONTRATO . EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO DO CONTRATO DE Nº 049/2019 NÚMERO DO ADITIVO: 1º NÚMERO DO CONTRATO: 049 PARTES: Departamento de Trânsito do Estado do Pará – DETRAN/PA, CNPJ n° 04.822.060/0001-40 e a empresa SPLIT SERVICE REFRIGERAÇÃO E SERVIÇOS LTDA, inscr

Diário Oficial ● 06/03/2020 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

72 DIÁRIO OFICIAL Nº 34.136 OUTRAS MATÉRIAS . AVISO DE ABERTURA –TOMADA DE PREÇOS 016/2019– CPL/SEDOP Objeto: Contratação de empresa para realizar os serviços das obras de revitalização da Orla do Maçarico, Rua João Pessoa S/N Salinópolis Estado do Pará, conforme edital e seus anexos. Data de abertura: 30 de março de 2020 Horário: 10h00min (Dez horas). Local: Sede da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Urbano e Obras Públicas – SEDOP, localizada na Trav. Chaco, n

Diário Oficial ● 24/04/2019 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

42 DIÁRIO OFICIAL Nº 33859 Quarta-feira, 24 DE ABRIL DE 2019 sidente na Alameda Dr. Hiroito de Medeiros, Nº 394,Centro, Altamira, PÁ. Art. 2º—Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a contar de 25 de janeiro de 2019. Registre-se, publique-se, cumpra-se. HAYMAN APOLO GOMES DE SOUZA – CEL QOBM Comandante-Geral do CBMPA e Coordenador Estadual de Defesa Civil Protocolo: 426553 . CONTRATO . CONTRATO Nº 021/2019 Exercício: 2019 Data da As

Diário Oficial ● 24/08/2022 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

50  diário oficial Nº 35.088 PORTARIA Nº4710/22/DI/DF – Objetivo: Reforço De Policiamento (Op. Adesão do Pará 2022); FUNDAMENTO LEGAL: Lei. N° 5.119/84; Município de origem: Belém-PA; Destino: Barcarena-PA; Período: 12 a 16/08/2022; Quantidade de diárias: 04 de alimentação e 04 de pousada; Servidores: SGT PM Emerson Ricardo Alves Da Silva; CPF: 410.638.722-00; Valor: R$ 1.055,04. ORDENADOR: CEL QOPM ROBINSON AUGUSTO BOULHOSA BEZERRA; Prazo para prestação de contas: 05 (cinco)