19 Conclusão de Solicitação 114.02.2006.004841-2/000000 - em: 29/05/2025
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Disponibilização: Quinta-feira, 16 de Junho de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano IV - Edição 976 1759 114.02.2011.007290-8/000000-000 - nº ordem 1168/2011 - Conversão de Separação em Divórcio - N. B. M. X R. D. C. F. Vistos. Cite-se. Defiro a justiça gratuita. - ADV CELSO FERREIRA OAB/SP 45496 Centimetragem justiça 4ª Vara CARTÓRIO DO QUARTO OFICIO JUDICIAL DE VILA MIMOSA Foro Regional de Vila Mimosa -
Disponibilização: Quinta-feira, 2 de Fevereiro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano V - Edição 1116 1858 CARTÓRIO DO QUARTO OFICIO JUDICIAL DE VILA MIMOSA Foro Regional de Vila Mimosa - Comarca de Campinas JUIZ: JOSÉ EVANDRO MELLO COSTA 114.02.2005.009077-2/000000-000 - nº ordem 1037/2005 - Despejo por Falta de Pagamento - APARECIDA TOSTES LOURENÇO X SINTIA CRISTINA SANCHES LOPES - Primeiramente, forneça a a
Disponibilização: Sexta-feira, 6 de Julho de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano V - Edição 1219 1297 do direito fundamental da intangibilidade da liberdade e dos bens sem o devido processo legal (art. 5º, inciso LIV, da CF), que obviamente, pressupõe o contraditório e a ampla defesa (art. 5º, inciso LV, da CF), de tal maneira, quando da apreensão, o bem será depositado em mãos do autor, que não poderá, se
Disponibilização: Quarta-feira, 23 de Maio de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano V - Edição 1189 1802 cadastrado no sistema SEREG por falta de qualificação do executado, conforme consta a fls. 211 e fls. 221, uma vez que o sistema acusa outra pessoa com o mesmo nome que pode não ser o executado (fls. 229). Para que seja possível cadastrar o mandado de prisão, necessário que o exequente forneça nos autos os
Disponibilização: Sexta-feira, 21 de Outubro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano V - Edição 1063 1414 FRANCISCO BRAZ DA SILVA OAB/SP 160262 - ADV MARLI INACIO PORTINHO DA SILVA OAB/SP 150793 114.02.2006.004626-0/000000-000 - nº ordem 850/2006 - Investigação de Paternidade-Maternidade (incl. negatórias) - V. D. X S. O. A. - Vista dos autos à parte autora para: (x) Autos em cartório. Requeira o(a) interessad