21 Conclusão de Solicitação 114.02.2010.011567-5/000000 - em: 29/05/2025
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Disponibilização: Quarta-feira, 16 de Novembro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano V - Edição 1076 1734 114.02.2009.009725-3/000000-000 - nº ordem 1656/2009 - Procedimento Ordinário (em geral) - DIBENS LEASING S/A ARRENDAMENTO MERCANTIL X ROSANGELA OLIVEIRA DOS SANTOS - Vista dos autos à parte autora para: (x) retirar, em 5 dias, os ofícios (DRF e ACIC). - ADV SERGIO RAGASI JUNIOR OAB/SP 225347 114.02.2009.0
Disponibilização: Segunda-feira, 27 de Setembro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano III - Edição 804 1779 114.02.2010.011517-7/000000-000 - nº ordem 1906/2010 - Possessórias em geral - SANTANDER LEASING S/A ARRENDAMENTO MERCANTIL X NIVALDO BATISTA DA SILVA - Vistos. Ante os termos do contrato e demais documentos juntados, defiro a liminar para reintegrar a autora na posse do bem descrito às fls. 3. Após, cit
Disponibilização: Quarta-feira, 3 de Novembro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano IV - Edição 825 1473 AUGUSTO CAMPASSI OAB/SP 77914 114.02.2010.008963-4/000000-000 - nº ordem 1459/2010 - (apensado ao processo 114.02.2010.004482-4/000000-000 - nº ordem 715/2010) - Embargos à Execução - MEGAMASTER COMÉRCIO DE ANTENAS LTDA ME E OUTROS X HSBC BRASIL S/A - BANCO MULTIPLO - Recebo como emenda à inicial folhas
Disponibilização: Terça-feira, 3 de Maio de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano IV - Edição 944 1749 114.02.2010.001192-8/000000-000 - nº ordem 254/2010 - Possessórias em geral - LUIZ PEDRO DA SILVA E OUTROS X APARECIDO CORREIA E OUTROS - Vistos, Convoco as partes, nos termos do previsto no artigo 331 do Código de Processo Civil, inclusive em razão da natureza da causa e do pedido dos autores na folha 212 e, d
Disponibilização: Quarta-feira, 4 de Abril de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano V - Edição 1158 1590 SP 94243 114.02.2010.006308-8/000000-000 - nº ordem 1020/2010 - Busca e Apreensão - Alienação Fiduciária - BANCO PSA FINANCE BRASIL S/A X WASHINGTON CARLOS DE BESSA MACEDO - Fls. 105/107: aguarde-se por mais 20 dias a juntada dos termos do acordo. Int. - ADV MAURICIO SANITA CRESPO OAB/SP 124265 - ADV FABIO FR
Disponibilização: Segunda-feira, 13 de Dezembro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano IV - Edição 851 1723 FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S/A X PEDRO CESAR DA SILVA - Vistos. Recebo a emenda à inicial (fls. 24); anote-se o novo valor da causa (R$29.514,60). Ante os termos do contrato e demais documentos juntados, defiro a liminar, expedindo-se o mandado de busca e apreensão, com os benefícios do art. 172 e §§,
Disponibilização: Sexta-feira, 2 de Setembro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano IV - Edição 1030 1413 de PIS e COFINS, tanto que sempre foi aplicada, desde o momento da outorga das concessões e autorizações. 34. A ANATEL, como amicus curiae, manifestou-se no sentido de que a discriminação na fatura do valor atinente às contribuições para PIS e COFINS foi uma solução encontrada pela ANATEL para fazer f
