22 Conclusão de Solicitação 1147-20.2009.8.06.0126/0 - em: 31/05/2025
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Disponibilização: Quinta-feira, 3 de Setembro de 2015 Caderno 2: Judiciário Fortaleza, Ano VI - Edição 1281 402 MATHEUS PEREIRA JÚNIOR - Juiz de Direito Titular.”.- INT. DR(S). LUIZ FELIPE DE LIMA SOUZA 4) 4320-16.2013.8.06.0125/0 - GUARDA REQUERIDO.: JOÃO GERÔNIMO GABRIEL JÚNIOR MENOR.: LIDIA VALESKA SOUZA SOARES REQUERIDO.: MARIA ROSOLENE DE SOUZA REQUERENTE.: MINISTÉRIO PÚBLICO. “Fica Vossa Senhoria INTIMADA a comparecer no dia 26 de Novembro de 2015, às 09:50 horas no Fó
Disponibilização: Sexta-feira, 23 de Julho de 2010 Caderno 2: Judiciário Fortaleza, Ano I - Edição 35 280 impedindo o prosseguimento do feito, eis que este deveria ser intimado pessoalmente da sentença de pronúncia (fls. 118/120). Reputo, agora, insubsistente a motivação do dito decreto prisional diante da nova sistemática processual penal introduzida pela nova redação art. 420 e seu parágrafo único, do CPP, bem como face ao fato do acusado haver constituído defensor e, por es
Disponibilização: Segunda-feira, 18 de Abril de 2011 Caderno 2: Judiciário Fortaleza, Ano I - Edição 212 348 3) 5239-07.2010.8.06.0126/0 - Tombo: 2772010 - EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL EXECUTADO.: BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S/A EXEQUENTE.: NELSON FERREIRA LIMA. “DESPACHO DE FLS. 63 (...) “Intime-se o banco exequente para que se manifeste sobre a certidão de fl. 61-V”.”.- INT. DR(S). JEAN MARCELL DE MIRANDA VIEIRA , MIGUEL OSCAR VIANA PEIXOTO 4) 5455-31.2011.8.06.0126/0
Disponibilização: Sexta-feira, 27 de Setembro de 2013 MG/76696 CE/13185 SP/251409 CE/24414 CE/21255 PE/20335 PE/21566 CE/12398 / CE/6453 / SP/108911 RN/5169 CE/12398 / CE/9075 CE/24414 CE/21255 CE/19478 CE/19478 / CE/17314 CE/19478 / CE/19478 / CE/22910 CE/20648 / CE/9334 PE/27112 / 5 5 6 7 7 8 8 9 9 10 10 11 12 13 13 14 15 15 16 17 17 18 19 19 20 20 21 22 22 23 24 CE/24048 / / PE/27112 / CE/24048 / CE/8123 CE/5869 CE/16780 CE/20565 / / CE/17314 CE/12398 / CE/9075 / / CE/17314 CE/19478 / CE
Disponibilização: Quarta-feira, 4 de Março de 2015 Caderno 2: Judiciário Fortaleza, Ano V - Edição 1159 516 DAS CHAGAS SILVA REU.: GILVAN RODRIGUES DOS SANTOS VITIMA.: MINISTÉRIO PÚBLICO .”Fica Vossa Excelência intimada da Sentença de Pronúncia de fls. 82/89, cuja parte dispositiva segue transcrita: “(...)Ante o exposto, com fulcro no art. 413, do Código Penal, PRONUNCIO o acusado GILVAN RODRIGUES DOS SANTOSM, qualificado nos autos, para submetê-lo, oportunamente, a julgamen
Disponibilização: Quinta-feira, 12 de Janeiro de 2012 Caderno 2: Judiciário Fortaleza, Ano II - Edição 395 197 BIANCO VETTORAZZI - Juiz de Direito.”.- INT. DR(S). SEBASTIÃO FURTADO ALVES 12) 57-43.2010.8.06.0125/0 - Tombo: 02 - GUARDA MENOR.: FLAVIA LIMA SOUSA REQUERENTE.: FRANCISCO MAORAIS DE ARAÚJO. “SENTENÇA Nº 324/2011: Cuida-se de uma ação de guarda em que são partes as acima referidas e qualificadas no autos, sob o fundamento de que o requerente é tio já teria a guard
Disponibilização: Quarta-feira, 13 de Maio de 2015 CE/15552 CE/6453 CE/8502 / CE/6453 CE/24414 CE/15096 CE/23255 CE/6453 CE/25004 CE/6453 CE/24414 CE/21255 CE/5869 / 16 16 17 17 18 19 19 20 20 21 21 22 22 23 Caderno 2: Judiciário CE/5869 / CE/24414 CE/5869 / CE/21255 / CE/5869 / CE/5869 / CE/8008 / CE/6453 Fortaleza, Ano V - Edição 1202 501 16 16 17 18 18 19 19 20 20 21 21 22 22 23 23 1) 1147-20.2009.8.06.0126/0 - Tombo: 5042009 - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO REQUERENTE.: BRUTSKE SERVI�
Disponibilização: Sexta-feira, 26 de Janeiro de 2018 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano VIII - Edição 1833 620 para manutenção da custódia cautelar, REVOGO A PRISÃO em favor do denunciado. Deve este ser posto em liberdade, salvo se por outro motivo deva permanecer preso. Pelo período de duração dos efeitos da condenação, ficam suspensos os direitos políticos do apenado (art. 15, III, CF). Custas pelo acusado. Oficie-se ao Juízo atualmente responsável pela Execução da pena
