Judiciário ● 28/02/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

2424/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 28 de Fevereiro de 2018 face de aplicação analógica do art. 455 da CLT e de culpa "in RECORRENTE ADVOGADO eligendo", está de acordo com a iterativa jurisprudência do C. TST, RECORRIDO a exemplo dos seguintes julgados, dentre vários: E-RR - 1290044.2013.5.17.0007 , Relator Ministro: Márcio Eurico Vitral Amaro, RECORRIDO Data de Julgamento: 21/09/2017, Subseção I Especializada em ADVOGAD

Judiciário ● 13/03/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

2433/2018 Data da Disponibilização: Terça-feira, 13 de Março de 2018 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região face de aplicação analógica do art. 455 da CLT e de culpa "in 294 BELO HORIZONTE, 7 de Março de 2018. eligendo", está de acordo com a iterativa jurisprudência do C. TST, a exemplo dos seguintes julgados, dentre vários: E-RR - 1290044.2013.5.17.0007 , Relator Ministro: Márcio Eurico Vitral Amaro, Márcio Flávio Salem Vidigal Data de Julgamento: 21/09/2017, Subseç�

Judiciário ● 06/06/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

2490/2018 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 06 de Junho de 2018 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região 7º do art. 896 da CLT e Súmula 333 do TST). 437 Desembargador(a) do Trabalho O entendimento contido no acórdão recorrido, no sentido de que, exceto para ente público da Administração direta e indireta, se houver inadimplemento das obrigações trabalhistas contraídas por empreiteiro que contratar, sem idoneidade econômico-financeira, o dono da obra responderá subsid

Judiciário ● 10/11/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

2351/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 10 de Novembro de 2017 ADVOGADO ADVOGADO RECORRENTE ADVOGADO ADVOGADO RECORRENTE RECORRIDO RECORRIDO ADVOGADO ADVOGADO ADVOGADO RECORRIDO ADVOGADO ADVOGADO CUSTOS LEGIS TERCEIRO INTERESSADO TERCEIRO INTERESSADO ANDERSON DE SOUZA ROCHA(OAB: 140287/MG) AURENTINO DE SOUZA COLEN(OAB: 74202/MG) ALUMIACO CONSTRUTORA DEL REI LTDA - ME BRUNO VIEGAS DOS SANTOS(OAB: 141586/MG) Fúlvio Jacowson Gomes(OAB: 7459

Judiciário ● 23/02/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

2421/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 23 de Fevereiro de 2018 377 BELO HORIZONTE, 5 de Fevereiro de 2018. RECORRENTE: JOSIMAR BERGMA SOARES DA CRUZ Márcio Flávio Salem Vidigal RECORRIDO: BASE ENGENHARIA E SERVICOS DE PETROLEO Desembargador(a) do Trabalho E GAS S.A. EM RECUPERACAO JUDICIAL, UNIÃO FEDERAL (AGU) Certifico que em 01.11.2017 decorreu o prazo para interposição de recurso, ocorrendo o trânsito em julgado da decisão

Judiciário ● 08/03/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

2430/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 08 de Março de 2018 CUSTOS LEGIS Ministério Público do Trabalho da 3ª Região 239 face de aplicação analógica do art. 455 da CLT e de culpa "in eligendo", exceto para ente público da Administração direta e Intimado(s)/Citado(s): - IDARIO RODRIGUES DE OLIVEIRA indireta, está de acordo com a iterativa jurisprudência do C. TST, a exemplo dos seguintes julgados, dentre vários: E-RR - 1

Judiciário ● 19/02/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

2417/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 19 de Fevereiro de 2018 260 que foram publicados (Súmula 337, I, do TST e § 8º do art. 896 da RECURSO DE: LUCIOMAR AUGUSTO DE MATTOS CLT). PRESSUPOSTOS EXTRÍNSECOS CONCLUSÃO O recurso é próprio, tempestivo (decisão publicada 22/11/2017; DENEGO seguimento ao recurso de revista. nova decisão da Turma julgadora, em juízo positivo de retratação ID. 7384aa2, ante o julgamento do TST-I

Judiciário ● 07/03/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

2429/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 07 de Março de 2018 191 A tese adotada no acórdão recorrido no sentido de que, se houver inadimplemento das obrigações trabalhistas contraídas por empreiteiro que contratar, sem idoneidade econômico-financeira, o dono da obra responderá subsidiariamente por tais obrigações, em face de aplicação analógica do art. 455 da CLT e de culpa "in Certifico a publicação do despacho de admissi

Judiciário ● 07/03/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

2429/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 07 de Março de 2018 105 em processo de Recuperação Judicial (Id. c549d5, p. 24/32), razão Márcio Flávio Salem Vidigal pela qual manifesta a inidoneidade financeira (ID. ede4fc8 - Pág. 3): Desembargador(a) do Trabalho A tese adotada no acórdão recorrido no sentido de que, se houver inadimplemento das obrigações trabalhistas contraídas por empreiteiro que contratar, sem idoneidade eco

Judiciário ● 23/02/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

2421/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 23 de Fevereiro de 2018 4ª TURMA 375 RR - 257-07.2013.5.15.0073 , Relator Ministro: Márcio Eurico Vitral Amaro, Data de Julgamento: 21/09/2017, Subseção I Especializada RECURSO DE REVISTA em Dissídios Individuais, Data de Publicação: DEJT 29/09/2017; ERR - 73-24.2012.5.15.0158 , Relator Ministro: Márcio Eurico Vitral Processo nº 0011424-64.2015.5.03.0144 - RO/RR Amaro, Data de Julgamen