Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 14/10/2016 ● Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Publicação: sexta-feira, 14 de outubro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância Campo Grande, Ano XVI - Edição 3675 69 Recurso Especial nº 0807056-16.2015.8.12.0002/50002 Comarca de Dourados - 6ª Vara Cível Relator(a): Des. Paschoal Carmello Leandro Recorrente : Estado de Mato Grosso do Sul Proc. do Estado : Rodrigo Silva Lacerda Cesar (OAB: 8588/MS) e outro Recorrido : Clotilde Romeiro Gusmão Advogada : Rejane Ribeiro Fava Geabra (OAB: 6966/MS) Pos

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 02/06/2016 ● Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Publicação: quinta-feira, 2 de junho de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância Campo Grande, Ano XVI - Edição 3587 Recurso Especial nº 0818261-79.2014.8.12.0001/50001 Comarca de Campo Grande - 14ª Vara Cível Relator(a): Des. Paschoal Carmello Leandro Recorrente : Banco do Brasil S.A. Advogado : Rafael Sganzerla Durand (OAB: 14924AM/S) Advogado : Nelson Wilians Fratoni Rodrigues (OAB: 13043/MS) Recorrido : Thiago Barbosa da Silva Advogado : Tiago Perosa

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 15/09/2016 ● Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Publicação: quinta-feira, 15 de setembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância Campo Grande, Ano XVI - Edição 3657 120 Recorrente : OI S/A Advogado : Carlos Alberto de Jesus Marques (OAB: 4862/MS) e outro Recorrido : Márcia Cristina Victoriano Advogado : Paulo Victor Diotti Victoriano (OAB: 12801/MS) Ante o exposto, retornem os autos à Quinta Câmara Cível deste Tribunal, para nova análise da questão, em cumprimento ao inciso II do art. 1.040 do

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 15/09/2016 ● Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Publicação: quinta-feira, 15 de setembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância Campo Grande, Ano XVI - Edição 3657 145 Recurso Especial nº 1400464-73.2016.8.12.0000/50002 Comarca de Campo Grande - 2ª Vara de Direitos Difusos, Coletivos e Individuais Homogêneos Relator(a): Des. Paschoal Carmello Leandro Recorrente : Oi S/A Advogado : Carlos Alberto de Jesus Marques (OAB: 4862/MS) e outro Recorrido : Alberto Pereira de Oliveira Advogada : Sandra Mar

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 10/03/2017 ● Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Publicação: sexta-feira, 10 de março de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância Campo Grande, Ano XVII - Edição 3757 89 Recorrido : Alberto Pereira de Oliveira Advogada : Sandra Maria dos Santos (OAB: 13139/MS) Advogado : Juvenal Batista de Oliveira (OAB: 12700/MS) Intimação às partes para que, no prazo de 05 (cinco) dias, apresentem, caso queiram, manifestação quanto ao retorno autos da Instância Superior. Recurso Especial nº 1400471-65.2016.8.12

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 15/09/2016 ● Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Publicação: quinta-feira, 15 de setembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância Campo Grande, Ano XVI - Edição 3657 94 Recurso Especial nº 0815424-17.2015.8.12.0001/50001 Comarca de Campo Grande - 6ª Vara de Fazenda Pública e de Registros Públicos Relator(a): Des. Paschoal Carmello Leandro Recorrente : Estado de Mato Grosso do Sul Proc. do Estado : Nathália dos Santos Paes de Barros (OAB: 10233/MS) e outro Recorrido : Julio Cezar Barbosa Cordeiro