Publicação: quinta-feira, 15 de setembro de 2016
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
Campo Grande, Ano XVI - Edição 3657
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Recurso Especial nº 1400464-73.2016.8.12.0000/50002
Comarca de Campo Grande - 2ª Vara de Direitos Difusos, Coletivos e Individuais Homogêneos
Relator(a): Des. Paschoal Carmello Leandro
Recorrente : Oi S/A
Advogado : Carlos Alberto de Jesus Marques (OAB: 4862/MS) e outro
Recorrido : Alberto Pereira de Oliveira
Advogada : Sandra Maria dos Santos (OAB: 13139/MS) e outro
Ante o exposto, retornem os autos à Quinta Câmara Cível deste Tribunal, para nova análise da questão, em cumprimento ao
inciso II do art. 1.040 do CPC/2015. Publique-se. Intimem-se. Cumpra-se.
Recurso Especial nº 1400471-65.2016.8.12.0000/50002
Comarca de Campo Grande - 2ª Vara de Direitos Difusos, Coletivos e Individuais Homogêneos
Relator(a): Des. Paschoal Carmello Leandro
Recorrente : OI S/A
Advogado : Carlos Alberto de Jesus Marques (OAB: 4862/MS) e outro
Recorrido : Márcia Cristina Victoriano
Advogado : Paulo Victor Diotti Victoriano (OAB: 12801/MS)
Ante o exposto, retornem os autos à Quinta Câmara Cível deste Tribunal, para nova análise da questão, em cumprimento
ao inciso II do art. 1.040 do CPC/2015.
Recurso Especial nº 1400504-55.2016.8.12.0000/50002
Comarca de Campo Grande - 2ª Vara de Direitos Difusos, Coletivos e Individuais Homogêneos
Relator(a): Des. Paschoal Carmello Leandro
Recorrente : OI S/A
Advogado : Carlos A. J. Marques (OAB: 4862/MS)
Recorrido : Pedro Gonçalves Filho
Advogado : Glauberth Renato Lugnani Holosbach Fernandes (OAB: 15388/MS) e outros
Ante o exposto, retornem os autos à Quinta Câmara Cível deste Tribunal, para nova análise da questão, em cumprimento
ao inciso II do art. 1.040 do CPC/2015.
Recurso Especial nº 1400545-22.2016.8.12.0000/50002
Comarca de Campo Grande - 2ª Vara de Direitos Difusos, Coletivos e Individuais Homogêneos
Relator(a): Des. Paschoal Carmello Leandro
Recorrente : Oi S.A
Advogado : Carlos Alberto de Jesus Marques (OAB: 4862/MS) e outro
Recorrido : Carlos Alberto Escopel
Advogado : Samuel Sandri (OAB: 11749/MS)
Ante o exposto, retornem os autos à Quinta Câmara Cível deste Tribunal, para nova análise da questão, em cumprimento
ao inciso II do art. 1.040 do CPC/2015.
Recurso Especial nº 1400568-65.2016.8.12.0000/50002
Comarca de Campo Grande - 2ª Vara de Direitos Difusos, Coletivos e Individuais Homogêneos
Relator(a): Des. Paschoal Carmello Leandro
Recorrente : OI S/A
Advogado : Carlos Alberto de Jesus Marques (OAB: 4862/MS)
Recorrido : Gustavo Henri Couto
Advogado : Glauberth Renato Lugnani Holosbach Fernandes (OAB: 15388/MS) e outros
Ante o exposto, retornem os autos à Quinta Câmara Cível deste Tribunal, para nova análise da questão, em cumprimento
ao inciso II do art. 1.040 do CPC/2015.
Recurso Especial nº 1400569-50.2016.8.12.0000/50002
Comarca de Campo Grande - 2ª Vara de Direitos Difusos, Coletivos e Individuais Homogêneos
Relator(a): Des. Paschoal Carmello Leandro
Recorrente : OI S/A
Advogado : Carlos Alberto de Jesus Marques (OAB: 4862/MS)
Recorrido : Teresa Batista Machado (Representado(a) pelo Curador)
Advogado : Glauberth Renato Lugnani Holosbach Fernandes (OAB: 15388/MS) e outros
Ante o exposto, retornem os autos à Quinta Câmara Cível deste Tribunal, para nova análise da questão, em cumprimento
ao inciso II do art. 1.040 do CPC/2015.
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º.
