Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 19/05/2020 ● Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Publicação: terça-feira, 19 de maio de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância Campo Grande, Ano XX - Edição 4496 Impetrado: Juiz de Direito da 2ª Vara Criminal de Ponta Porã/MS Interessada: Francia Sofia Salazar Trejos Realizada Redistribuição do processo por Sorteio em 18/05/2020. Habeas Corpus Criminal nº 1405660-82.2020.8.12.0000 Comarca de Ponta Porã - 2ª Vara Criminal Relator(a): Juiz Lúcio R. da Silveira Impetrante: Sharon Lopes Silva Pacie

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 29/09/2020 ● Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Publicação: terça-feira, 29 de setembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância Campo Grande, Ano XX - Edição 4586 5 - Nº: 1405664-22.2020.8.12.0000 - Mandado de Segurança Cível Impetrante : Mayko Anderson Corrêa Ribas Advogado : Marcel Chacha de Melo Advogado : Odivan Cesar Arossi Impetrado : Governador(a) do Estado de Mato Grosso do Sul Proc. do Estado : Julizar Barbosa Trindade Júnior Litisconsorte : Estado de Mato Grosso do Sul Proc. do Estado

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 27/05/2020 ● Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Publicação: quarta-feira, 27 de maio de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância Campo Grande, Ano XX - Edição 4502 268 Impetrado: Secretário(a) de Estado de Administração e Desburocratização de Mato Grosso do Sul Proc. do Estado: Arlethe Maria de Souza (OAB: 5071/MS) Impetrado: Delegado(a)-Geral da Polícia Civil do Estado de Mato Grosso do Sul Proc. do Estado: Arlethe Maria de Souza (OAB: 5071/MS) Litisconsorte: Estado de Mato Grosso do Sul Proc. do

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 06/07/2020 ● Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Publicação: segunda-feira, 6 de julho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância Campo Grande, Ano XX - Edição 4528 267 Proc. Município: Edmir Fonseca Rodrigues (OAB: 6291/MS) Apelado: Serviço Nacional de Aprendizagem Comercial - Senac Advogado: André Luis Xavier Machado (OAB: 7676/MS) Advogada: Loraine Matos Fernandes (OAB: 9551/MS) Advogado: Wagner da Silva Freitas (OAB: 15492/MS) Vistos, etc. Intime-se o recorrente para que, no prazo de cinco dias,

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 13/10/2020 ● Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Publicação: terça-feira, 13 de outubro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância Campo Grande, Ano XX - Edição 4594 167 motivou a concessão da tutela de urgência anterior. A C Ó R D Ã O Vistos, relatados e discutidos estes autos, acordam os juízes da 1ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça, na conformidade da ata de julgamentos, Por unanimidade, deram provimento ao recurso, nos termos do voto do relator. Mandado de Segurança Cível nº 1405664-