Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 22/02/2017 ● Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Publicação: quarta-feira, 22 de fevereiro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância Campo Grande, Ano XVII - Edição 3748 53 - Nº: 1413048-75.2016.8.12.0000 - Agravo de Instrumento Origem : Campo Grande / 1ª Vara de Fazenda Pública e de Registros Públicos Ação Originária : 0841208-59.2016.8.12.0001 / Procedimento Comum Agravante : Darilio da Silva DPGE - 1ª Inst. : Hiram Nascimento Cabrita de Santana (OAB: 928504/DP) Agravado : Município de Campo

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 05/09/2016 ● Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Publicação: segunda-feira, 5 de setembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância Campo Grande, Ano XVI - Edição 3650 Advogada : Fabiana Moraes Cantero e Oliveira (OAB: 10656/MS) Advogado : Adriana Cantero Mello (OAB: 15500/MS) Agravado : Bradesco Vida e Previdência S. A. Distribuído por Sorteio em 01/09/2016 Nº : 1409673-66.2016.8.12.0000 - Agravo de Instrumento Origem : 0801962-02.2016.8.12.0019 - Ponta Porã / 2ª Vara Cível Órgão julgador : 3ª

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 24/10/2016 ● Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Publicação: segunda-feira, 24 de outubro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância Campo Grande, Ano XVI - Edição 3681 166 Representante : Ministério Público do Estado de Mato Grosso do Sul Proc. Just : Gerardo Eriberto de Morais Representado : Edivan Elias Pereira Considerando a informação às f. 61 determino que cite-se, pessoalmente, o representado, no respectivo presídio para que em 10 dias apresente sua defesa. P.C. Embargos de Declaração n�

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 21/09/2016 ● Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Publicação: quarta-feira, 21 de setembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância Campo Grande, Ano XVI - Edição 3661 49 Agravo Regimental nº 1409548-98.2016.8.12.0000/50000 Comarca de Campo Grande - 3ª Vara de Fazenda Pública e de Registros Públicos Relator(a): Des. Nélio Stábile Agravante : Hélio Alves Evangelista Júnior DPGE - 2ª Inst. : Maria Rita Barbato Meneghelli (OAB: 4388/MS) e outro Agravado : Município de Campo Grande Proc. Municíp

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 26/10/2016 ● Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Publicação: quarta-feira, 26 de outubro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância Campo Grande, Ano XVI - Edição 3683 134 Vistos. Intime-se o impetrante para, no prazo de 15 dias, substituir os documentos de f. 46 (cópia do DOE) e 71-97 (comprovantes de rendimentos), posto que ilegíveis, e são indispensáveis à análise do pedido de gratuidade. Para além disso, providencie o impetrante a juntada de documentos aptos a comprovar seus rendimentos atuai

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 26/10/2016 ● Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Publicação: quarta-feira, 26 de outubro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância Campo Grande, Ano XVI - Edição 3683 117 Agravo de Instrumento nº 1409637-24.2016.8.12.0000 Comarca de Campo Grande - 2ª Vara de Direitos Difusos, Coletivos e Individuais Homogêneos Relator(a): Des. Sideni Soncini Pimentel Agravante : Milton de Oliveira Garcia Advogado : Roberto Soligo (OAB: 2464B/MS) Agravado : Oi S/A Advogado : Carlos Alberto de Jesus Marques (OAB: 4862

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 17/10/2016 ● Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Publicação: segunda-feira, 17 de outubro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância Campo Grande, Ano XVI - Edição 3676 90 Interessado : Banco do Brasil S/A Advogado : Vanilton Barbosa Lopes (OAB: 6671/MS) Interessado : Giordani Costa Hoteis E Turismo Ltda Advogado : Athayde Nery de Freitas (OAB: 3601/MS) e outro Ante o exposto, nego seguimento ao presente Agravo de Instrumento, ressaltando a necessidade de cumprimento da decisão proferida os Agravos de

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 09/09/2016 ● Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Publicação: sexta-feira, 9 de setembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância Campo Grande, Ano XVI - Edição 3653 170 Com isso, de tudo quanto exposto, indefiro o pedido de antecipação de tutela recursal. No mais, estando presentes os requisitos de admissibilidade e tendo em mente as peculiaridades apresentadas, recebo o presente recurso apenas no efeito devolutivo. 1. Oficie-se ao juízo a quo comunicando-o desta decisão, sendo desnecessário que

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 01/11/2016 ● Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Publicação: terça-feira, 1 de novembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância Campo Grande, Ano XVI - Edição 3686 161 Nº 14 EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ROSANIA MACHADO, COM PRAZO DE 30 DIAS O Des. Sérgio Fernandes Martins , relator de Agravo de Instrumento nº 1409591-69.2015.8.12.0000 - Classe de Origem nº 0800713-58.2012.8.12.0018, Paranaíba, no uso de suas atribuições legais etc., FAZ SABER a todos quanto o presente edital virem ou dele conheci

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 15/03/2017 ● Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Publicação: quarta-feira, 15 de março de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância Campo Grande, Ano XVII - Edição 3760 65 Agravo de Instrumento nº 1406584-35.2016.8.12.0000 Comarca de Campo Grande - Vara Execução Fiscal Municipal Relator(a): Des. Nélio Stábile Agravante : Município de Campo Grande Proc. Município : Denir de Souza Nantes (OAB: 7473/MS) Agravado : Ensercom Construções, Serviços e Comércio E M E N T A - AGRAVO DE INSTRUMENTO - AÇ