235 Conclusão de Solicitação 15.1.2.1 - em: 30/05/2025
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3049/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 31 de Agosto de 2020 17989 Analisada a apólice de seguro de id. 191a8ea, verifica-se que a cláusula 15 das condições gerais prevê a rescisão contratual: Analisada a apólice de seguro de id. 191a8ea, verifica-se que a "15. Rescisão Contratual: cláusula 15 das condições gerais prevê a rescisão contratual: 15.1. No caso de rescisão total ou parcial do contrato, a qualquer tempo, por
2904/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 30 de Janeiro de 2020 46930 VII - Se o Segurado agravar intencionalmente o risco. ii 15. Rescisão contratual: 15.1 - No caso de rescisão total ou parcial do contrato, a qualquer tempo, por iniciativa do segurado ou da seguradora e com a concordância recíproca, deverão ser observadas as seguintes disposições: A C O R D A M os Magistrados da 11° Câmara (Sexta Turma) do Tribunal Regional
2904/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 30 de Janeiro de 2020 disposições: 46938 A C O R D A M os Magistrados da 11° Câmara (Sexta Turma) do Tribunal Regional do Trabalho da Décima Quinta Região em julgar o 15.1.1 - Na hipótese de rescisão contratual a pedido da sociedade processo nos termos do voto proposto pelo Exmo. Sr. Relator. seguradora, esta reterá do prêmio recebido, além dos emolumentos, a parte proporcional ao t
arrematação peças depositadas em contrato de penhor antes da data final contratual), a autora buscou reparação no judiciário em danos morais e danos materiais, a reparação foi julgada procedente sendo a autora indenizada no valor da avaliação dos objetos depositados à época somando-se danos morais resultante do ato cometido totalizando a importância de R$ 5.400,00 (cinco mil e quatrocentos reais), o alusivo processo tramitou na 14ª Vara Cível do Juizado Especial Federal de São Pa
2904/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 30 de Janeiro de 2020 previstas no contrato de seguro; 46922 seus próprios fundamentos, inclusive no que se refere aos valores da condenação e das custas processuais. VI - Se o segurado ou seu representante legal fizer declarações inexatas ou omitir de má-fé circunstâncias de seu conhecimento que configurem agravação de risco de inadimplência do tomador ou que possam influenciar na
3246/2021 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 16 de Junho de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região 3741 Intimado(s)/Citado(s): - DANILO DE FREITAS QUEIROZ - NOVO MUNDO MOVEIS E UTILIDADES LTDA 15.1.2. Na hipótese de rescisão a pedido do Segurado, a Sociedade Seguradora reterá, no máximo, além dos emolumentos, o prêmio calculado de acordo com a seguinte tabela de prazo curto: PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO (omitido) INTIMAÇÃO 15.1.2.1. Para prazos não previstos
3101/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 16 de Novembro de 2020 1700 tempo, por iniciativa do segurado ou da seguradora e com a ACORDAM os Desembargadores da egrégia Segunda Turma do concordância recíproca, deverão ser observadas as seguintes Tribunal Regional do Trabalho da Décima Região, aprovar o disposições: relatório, rejeitar a preliminar arguida em contraminuta e não 15.1.1. Na hipótese de rescisão a pedido da s
3187/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 20ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 22 de Março de 2021 19 proporcional ao tempo decorrido; 15.1.2. Na hipótese de rescisão a pedido do segurado, a sociedade seguradora reterá, no máximo, além dos emolumentos, o prêmio calculado de acordo com a seguinte tabela de prazo curto: (...) 15.1.2.1. Para prazos não previstos na tabela constante do subitem 15.1.2., deverá ser utilizado percentual correspondente ao prazo Isso posto
3098/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 11 de Novembro de 2020 15. Rescisão Contratual: 35 Desta forma, antes de não conhecer o recurso por deficiência no seguro-garantia, deve a parte ser intimada a sanar a irregularidade. 15.1. No caso de rescisão total ou parcial do contrato, a qualquer tempo, por iniciativa do segurado ou da seguradora e com a Determino que a reclamada, no prazo de 08 dias, regularize o concordância recípr
3246/2021 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 16 de Junho de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região 3740 condições particulares da apólice juntada dispositivo que altere ou invalide a cláusula 15ª, conclui-se que a apólice não satisfaz o disposto no referido Ato. A reclamada NOVO MUNDO MÓVEIS E UTILIDADES LTDA. requer a substituição do depósito recursal (ID. abf0214) pelo seguro Além do mais, observo também que a reclamada deixou de juntar a -garantia, apóli
