Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 21/10/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 21 de outubro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XVI - Edição 3616 160 meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; Comarca: Ilha Solteira; Vara: 2ª Vara; Ação: Auto de Prisão em Flagrante; Nº origem: 1500183-03.2021.8.26.0246; Assunto: Tráfico de Drogas e Condutas Afins; Impetrante: Darley Barros Junior; Paciente: Daniel Antonio Sousa da Silva; Advogado:

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 18/10/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 18 de outubro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3613 699 Juiz Corregedor exarar o seu respeitável cumpra-se, no presente mandado. P.I. e certificado o trânsito em julgado arquive-se os autos a seguir. - ADV: RODRIGO PEREIRA DA SILVA GUEDES (OAB 193474/SP) Processo 1002604-08.2022.8.26.0272 - Alvará Judicial - Lei 6858/80 - Levantamento de Valor - Letícia Gusson

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 21/10/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 21 de outubro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XVI - Edição 3616 159 2249971-67.2022.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Cautelar Inominada Criminal; Comarca: São Paulo; Vara: 5ª Vara do Júri; Ação: Ação Penal de Competência do Júri; Nº origem: 1501078-61.2021.8.26.0052;

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 24/10/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 24 de outubro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XVI - Edição 3617 573 Carvalho (OAB: 251584/SP); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal. 2250129-25.2022.8.26.0000; Processo Digital. Petições para

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 19/10/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 19 de outubro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3614 556 autora afastados pela prova técnica. Indenização acidentária indevida. Sentença de improcedência mantida. Recurso improvido (17ª Câmara de Direito Público, j. 25/08/2015, Rel. Des. Alberto Gentil). Cerceamento de defesa - Inocorrência - Nova perícia e oitiva de testemunhas - Desnecessidade. Conjunt

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 21/10/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 21 de outubro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XVI - Edição 3616 634 eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; 16ª Câmara de Direito Criminal; LEME GARCIA; Foro de Sorocaba; 2ª Vara Criminal; Ação Penal - Procedimento Ordinário; 1501123-38.2022.8.26.0567; Receptação; Impetrante: Maria Isabel Schiavoto Mesquita; Impetrante: Rosangela Ferreira de Freitas;

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 24/10/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 24 de outubro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XVI - Edição 3617 572 redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal. 2249963-90.2022.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; 7ª Câmara de Direito Criminal; KLAUS MARO

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 10/11/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 10 de novembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3628 596 custas e despesas implique de qualquer forma em prejuízo para o sustento da mesma e de sua família. Assim, ACOLHO a preliminar de impugnação à Justiça Gratuita oferecida pela parte ré, revogando os benefícios concedidos a requerente, que deverá recolher as custas iniciais no prazo de 15 dias. Sem pr

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 25/10/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 25 de outubro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3618 1121 acusado. Intime-se. - ADV: JOAO CARLOS MAZZER (OAB 108289/SP) Processo 1500512-34.2021.8.26.0272 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Roubo - ROBERTO SANTOS BRITO “Certidão de honorários advocatícios expedida, disponível para impressão.’ - ADV: ROSANA SILVERIO CUTRI (OAB 131288/ SP) Processo 1

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 13/12/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 13 de dezembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3648 876 Processo 1500588-75.2022.8.26.0546 - Auto de Apreensão em Flagrante - Roubo - R.D.D. - Vistos. Mantenho a decisão que decretou a internação provisória do adolescente, por seus próprios e jurídicos fundamentos. Designo o dia 24 de janeiro de 2023, às 14:30 horas, para audiência de apresentação, ins