Disponibilização: sexta-feira, 21 de outubro de 2022
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano XVI - Edição 3616
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meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; Comarca: Ilha Solteira; Vara: 2ª Vara;
Ação: Auto de Prisão em Flagrante; Nº origem: 1500183-03.2021.8.26.0246; Assunto: Tráfico de Drogas e Condutas Afins;
Impetrante: Darley Barros Junior; Paciente: Daniel Antonio Sousa da Silva; Advogado: Darley Barros Junior (OAB: 139029/SP)
2250077-29.2022.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; Comarca: Guarulhos; Vara: 2ª Vara
Criminal; Ação: Procedimento Especial da Lei Antitóxicos; Nº origem: 1501748-08.2021.8.26.0535; Assunto: Tráfico de Drogas e
Condutas Afins; Impetrante: Gabriella Silvestre Pegoraro; Paciente: Thomaz Jefferson Carvalho de Oliveira; Advogada: Gabriella
Silvestre Pegoraro (OAB: 389914/SP)
2250083-36.2022.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; Comarca: São Paulo; Vara: Unidade
Regional de Departamento Estadual de Execu; Ação: Execução da Pena; Nº origem: 7004706-29.2015.8.26.0050; Assunto:
Roubo; Impetrante: Defensoria Pública do Estado de São Paulo; Paciente: Jakson Santos Oliveira; Def. Público: Defensoria
Pública do Estado de São Paulo (OAB: 99999/DP)
2250086-88.2022.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; Comarca: Tambaú; Vara: Vara Única;
Ação: Inquérito Policial; Nº origem: 1500369-55.2022.8.26.0613; Assunto: Tráfico de Drogas e Condutas Afins; Impetrante:
Gerson Goncalves Germano; Paciente: Luis Felipe Umbelino; Advogado: Gerson Goncalves Germano (OAB: 98810/SP)
2250093-80.2022.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; Comarca: São Paulo; Vara: Unidade
Regional de Departamento Estadual de Execu; Ação: Execução da Pena; Nº origem: 0013785-37.2022.8.26.0041; Assunto:
Tráfico de Drogas e Condutas Afins; Impetrante: Nelma Aguiar dos Santos Amaral; Paciente: Wevelin Monique Evangelista de
Assis; Advogada: Nelma Aguiar dos Santos Amaral (OAB: 417503/SP)
2250100-72.2022.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; Comarca: Itapira; Vara: 2ª Vara; Ação:
Auto de Prisão em Flagrante; Nº origem: 1501074-09.2022.8.26.0272; Assunto: Roubo Majorado; Impetrante: Thiers Ribeiro
da Cruz; Impetrante: Bruna Couto Ferreira Ribeiro; Impetrante: Letícia Stringuetti; Impetrante: Elaine Cristina Contessoto;
Impetrante: Luciana Gulin de Souza Galeni; Impetrante: José Cícero Lima dos Santos; Impetrante: Jonathan Ribeiro Cardoso;
Paciente: José Eduardo de Souza; Advogado: Thiers Ribeiro da Cruz (OAB: 384031/SP); Advogada: Bruna Couto Ferreira Ribeiro
(OAB: 448207/SP); Advogada: Letícia Stringuetti (OAB: 479770/SP); Advogada: Elaine Cristina Contessoto (OAB: 368835/SP);
Advogada: Luciana Gulin de Souza Galeni (OAB: 372142/SP); Advogado: José Cícero Lima dos Santos (OAB: 432701/SP);
Advogado: Jonathan Ribeiro Cardoso (OAB: 395738/SP)
2250115-41.2022.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; Comarca: Itararé; Vara: 2ª Vara; Ação:
Procedimento Especial da Lei Antitóxicos; Nº origem: 1503669-91.2021.8.26.0279; Assunto: Tráfico de Drogas e Condutas Afins;
Impetrante: Francisco de Carvalho; Paciente: Huiles de Jesus Moreira Sousa; Advogado: Francisco de Carvalho (OAB: 251584/
SP)
2250129-25.2022.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; Comarca: São Bernardo do Campo;
Vara: 3ª Vara Criminal; Ação: Ação Penal - Procedimento Ordinário; Nº origem: 0010643-62.2009.8.26.0564; Assunto: Roubo;
Impetrante: Ricardo Martins Pereira; Paciente: Kleyton Miranda Fernades; Advogado: Ricardo Martins Pereira (OAB: 349204/
SP)
2250133-62.2022.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; Comarca: Hortolândia; Vara: 2ª Vara
Criminal da Comarca de Hortolândia; Ação: Medidas Protetivas de urgência (Lei Maria da Penha) Criminal; Nº origem: 150050285.2022.8.26.0229; Assunto: Crime de Descumprimento de Medida Protetiva de Urgência; Impetrante: Maria Joyce dos Santos
Silva; Paciente: Dario da Conceição; Advogada: Maria Joyce dos Santos Silva (OAB: 431924/SP)
2250138-84.2022.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; Comarca: Pirajuí; Vara: 2ª Vara; Ação:
Pedido de Prisão Temporária; Nº origem: 1501264-73.2022.8.26.0594; Assunto: Roubo Majorado; Impetrante: Anderson Esteves;
Paciente: Wesley Luis Pascoalino dos Santos e outros; Advogado: Anderson Esteves (OAB: 161855/SP)
2250146-61.2022.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; Comarca: Itapira; Vara: 2ª Vara; Ação:
Auto de Prisão em Flagrante; Nº origem: 1501074-09.2022.8.26.0272; Assunto: Roubo; Impetrante: Thiers Ribeiro da Cruz;
Impetrante: Bruna Couto Ferreira Ribeiro; Impetrante: Letícia Stringuetti; Impetrante: Elaine Cristina Contessoto; Impetrante:
Luciana Gulin de Souza Galeni; Impetrante: José Cícero Lima dos Santos; Impetrante: Jonathan Ribeiro Cardoso; Paciente:
Valdir Mariano Ferreira Junior; Advogado: Thiers Ribeiro da Cruz (OAB: 384031/SP); Advogada: Bruna Couto Ferreira Ribeiro
(OAB: 448207/SP); Advogada: Letícia Stringuetti (OAB: 479770/SP); Advogada: Elaine Cristina Contessoto (OAB: 368835/SP);
Advogada: Luciana Gulin de Souza Galeni (OAB: 372142/SP); Advogado: José Cícero Lima dos Santos (OAB: 432701/SP);
Advogado: Jonathan Ribeiro Cardoso (OAB: 395738/SP)
2250180-36.2022.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; Comarca: Campinas; Vara: 3ª Vara
Criminal; Ação: Procedimento Especial da Lei Antitóxicos; Nº origem: 0014901-53.2022.8.26.0114; Assunto: Tráfico de Drogas
e Condutas Afins; Impetrante: Defensoria Pública do Estado de São Paulo; Paciente: Luis Fernando Goulart de Souza; Def.
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º
