18 Conclusão de Solicitação 18.299.282/0001-35 - em: 01/06/2025
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Minas Gerais Diário do Executivo CEMIG GERAÇÃO E TRANSMISSÃO S. A. GERÊNCIA DE COMPRAS DE MATERIAIS E SERVIÇOS CONTRATOS INEXIGIBILIDADE 510-E17054 CONTRATO: 4320000239. Fundamento: art. 30, inciso II, alínea ‘c’ da Lei 13.303/16, para a contratação de MAGALHAES, REIS & FIGUEIRO ADVOGADOS para a prestação serviços técnicos especializados de assessoramento jurídico no Projeto Ourolândia. Valor: R$126.000.00. O prazo será determinado pelo tempo necessário ao encerramento defi
quinta-feira, 30 de Janeiro de 2020 – 33 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo DECISÃO DO AUTO DE INFRAÇÃO O Núcleo de Autos de Infração Norte de Minas notifica os autuados abaixo relacionados, por estarem em local ignorado, incerto ou não sabido, da decisão administrativa referente à análise dos respectivos autos de infração: Autuado Nº do AI/Processo Decisão/Status da Defesa Delmar Machado de Abreu 461165/19 Decisão pela manutenção das penalidades aplicadas com redu
quinta-feira, 30 de Janeiro de 2020 – 33 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo DECISÃO DO AUTO DE INFRAÇÃO O Núcleo de Autos de Infração Norte de Minas notifica os autuados abaixo relacionados, por estarem em local ignorado, incerto ou não sabido, da decisão administrativa referente à análise dos respectivos autos de infração: Autuado Nº do AI/Processo Decisão/Status da Defesa Delmar Machado de Abreu 461165/19 Decisão pela manutenção das penalidades aplicadas com redu
Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Juliana-MG – PA/Nº 11010000448/14. DAIA nº 0036410-D. Fitofisionomia: Cerrado. Estágio de Regeneração: não possui. Data de Emissão: 22/03/2019 - Validade: 22/03/2023. Celio Barbiere Pascoal / Fazenda Rio Preto e Monte Alvão – Corte de árvores isoladas e Supresão da cobertura vegetal nativa Com destoca – Abadia dos Dourados – PA/Nº 11020000258/18. DAIA nº 0036462-D. Fitofisionomia: Cerrado. Estágio de Regeneração: não possui. D
