Caderno único ● 23/07/2018 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 138/2018 Recorrente(s) Advogado(s) Recorrente(s) Advogado(s) Recorrente(s) Advogado(s) Recorrido(s) Origem Decisão Num Processo Relator Des. Recorrente(s) Advogado(s) Recorrido(s) Origem Decisão Num Processo Brasília - DF, disponibilização segunda-feira, 23 de julho de 2018 : : : : : : : : HEBER FRANCISCO POLICARPO MARCOS DE FREITAS SILVA (DF026146) - NPJ - UCB KENEDI GOMES ROSA LIVIA TEIXEIRA XAVIER E SILVA (DF050371) - NPJ - UNICEUB ALICE THAYSE DE ARAUJO BRITO ELIANA CAETA

Caderno único ● 26/03/2019 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 58/2019 Relator Des. Revisora Desª. Apelante(s) Advogado(s) Apelado(s) Origem Decisão Num Processo Relator Des. Revisora Desª. Apelante(s) Advogado(s) Apelado(s) Origem Decisão Num Processo Relator Des. Revisor Des. Apelante(s) Advogado(s) Apelado(s) Origem Decisão Num Processo Relator Des. Revisor Des. Apelante(s) Advogado(s) Apelado(s) Origem Decisão Num Processo Relatora Desª. Revisor Des. Apelante(s) Advogado(s) Apelado(s) Origem Decisão Num Processo Relator Des. Reviso

Caderno único ● 27/06/2018 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 119/2018 Advogado: Interessado: Advogado: Origem: Relator: Número Processo: Apelante: Advogado: Apelante: Advogado: Apelado: Advogado: Apelado: Advogado: Origem: Relator: Revisor: Brasília - DF, disponibilização quarta-feira, 27 de junho de 2018 ASSISTENTE DE ACUSAÇÃO LAERTE ROSA DE QUEIROZ JUNIOR (DF029378) JUIZADO DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E FAMILIAR CONTRA A MULHER DE TAGUATINGA - 20140710329449 Ação Penal - Procedimento Sumário - IP 720/2014 JAIR OLIVEIRA SOARES 2017 0

Caderno único ● 01/03/2019 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 43/2019 Brasília - DF, disponibilização sexta-feira, 1 de março de 2019 Apelado: Advogado: Origem: Relator: Revisor: O.M. Número Processo: Apelante: Advogado: Apelante: Advogado: Apelante: Advogado(s): Apelante: Advogado: Apelado: Advogado: Apelado: Advogado: Origem: 2015 04 1 009576-0 APR - 0009446-24.2015.8.07.0004 MINISTÉRIO PÚBLICO DO DISTRITO FEDERAL E TERRITÓRIOS Relator: Revisor: Número Processo: Apelante: Advogado: Apelante: Advogado: Apelado: Advogado: Origem

Caderno único ● 03/05/2019 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 83/2019 Apelante(s) Apelado(s) Origem Decisão Brasília - DF, disponibilização sexta-feira, 3 de maio de 2019 MINISTÉRIO PÚBLICO DO DISTRITO FEDERAL E TERRITÓRIOS OS MESMOS VARA CRIMINAL E TRIBUNAL DO JÚRI DO RECANTO DAS EMAS - 20181510016698 - Ação Penal de Competência do Júri - 20161510053117 - IP 882/2016 NEGAR PROVIMENTO. UNÂNIME. RECURSO GERADO PELO SISTJWEB RECURSO DE AGRAVO Num Processo Relatora Desª. Recorrente(s) Recorrido(s) Advogado(s) Origem Decisão 2019

Caderno único ● 24/07/2018 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 139/2018 Brasília - DF, disponibilização terça-feira, 24 de julho de 2018 da autoria ou participação do acusado (arts. 413 e 414 do CPP). 2 - Provada a existência do crime e existindo indícios suficientes da autoria, mantém-se a decisão de pronúncia. 3 - Recurso em sentido estrito não provido. Decisão Conhecido. Negado provimento. Unânime. Número Processo Acórdão Relator Des. Recorrente: Advogado Recorrido: Advogado Origem Ementa 2016 15 1 005311-7 RSE - 0002399-

Caderno único ● 03/05/2019 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 83/2019 Brasília - DF, disponibilização sexta-feira, 3 de maio de 2019 A sessão foi encerrada às quinze horas. Eu, FRANCISCO ARNALDO PESSOA DE FRANCA, Diretor de Secretaria da 2ª Turma Criminal, lavrei a presente ata que vai por mim subscrita e, depois de lida e aprovada, será assinada pelo Excelentíssimo Senhor Desembargador ROBERVAL CASEMIRO BELINATI. Des. ROBERVAL CASEMIRO BELINATI Presidente da 2ª Turma Criminal 2ª TURMA CRIMINAL 51ª AUDIÊNCIA DE PUBLICAÇÃO DE AC

Caderno único ● 01/04/2019 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 62/2019 Brasília - DF, disponibilização segunda-feira, 1 de abril de 2019 la com a agravante da reincidência, reduzindo a pena de 07 (sete) anos de reclusão e 700 (setecentos) dias-multa para 06 (seis) anos de reclusão e 600 (seiscentos) dias-multa, no valor mínimo legal, mantido o regime inicial fechado. Decisão RECURSO CONHECIDO E PARCIALMENTE PROVIDO. UNÂNIME. Número Processo Acórdão Relator Des. Revisor Des. Apelante: Advogado Apelado: Advogado Apelado: Advogado Or