Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 11/04/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 11 de abril de 2016 Habeas Corpus 2071827-81.2016.8.26.0000 2072170-77.2016.8.26.0000 2072868-83.2016.8.26.0000 12ª Câmara de Direito Criminal Ao Des. Vico Mañas Habeas Corpus 2071878-92.2016.8.26.0000 2072650-55.2016.8.26.0000 Ao Des. João Morenghi Habeas Corpus 2071859-86.2016.8.26.0000 2072607-21.2016.8.26.0000 À Des. Angélica de Almeida Habeas Corpus 2071886-69.2016.8.26.0000 Ao Des. Paulo Rossi Habeas Corpus 2071788-84.2016.8.26.0000 2072636-71.2016

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 11/04/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 11 de abril de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IX - Edição 2093 117 meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus; Comarca: São Paulo; Vara: 19ª Vara Criminal; Nº origem: 0014863-49.2016.8.26.0050; Assunto: Crimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de Drogas; Impetrante: Alexandra Pinheiro de Castro; Paciente: Debora Luciene Medeiros Lima; Advogada: Alexandra Pinheir

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 01/07/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 1 de julho de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IX - Edição 2148 2015 Nº 2068076-86.2016.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Habeas Corpus - Boituva - Impetrante: Danielle Cristina Nogueira - Paciente: José Carlos de Souza Filho - Magistrado(a) Angélica de Almeida - por votação

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 13/04/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 13 de abril de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IX - Edição 2095 1086 utilizada como meio de antecipação da pena. Suscita, ainda, que já fora reconhecida a inconstitucionalidade do art. 44 da Lei de Drogas, bem assim a possibilidade de concessão de liberdade provisória em crimes de natureza hedionda ou a estes equiparados. Por fim, assevera que medidas cautelares diversas da prisão far-se-iam su