Disponibilização: segunda-feira, 11 de abril de 2016
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano IX - Edição 2093
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meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus; Comarca: São Paulo; Vara: 19ª Vara Criminal;
Nº origem: 0014863-49.2016.8.26.0050; Assunto: Crimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de Drogas; Impetrante: Alexandra
Pinheiro de Castro; Paciente: Debora Luciene Medeiros Lima; Advogada: Alexandra Pinheiro de Castro (OAB: 291702/SP);
2071946-42.2016.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus; Comarca: São Bernardo do Campo; Vara: Vara
do Júri e Execuções Criminais; Nº origem: 1.173.798; Assunto: Roubo; Impetrante: Luciano Alencar Negrao Caserta; Paciente:
Jose Cristiano Mendes dos Santos; Def. Público: Luciano Alencar Negrao Caserta (OAB: 132470/SP);
2071954-19.2016.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus; Comarca: Diadema; Vara: 1ª Vara Criminal; Nº
origem: 0014828-81.2015.8.26.0161; Assunto: Furto Qualificado; Impetrante: Clarissa Portas Baptista da Luz; Paciente: Fabio
Correia da Silva; Paciente: Severino Alves de Oliveira; Def. Público: Clarissa Portas Baptista da Luz (OAB: 265804/SP);
2071962-93.2016.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus; Comarca: Guarulhos; Vara: Vara Plantão
- Guarulhos; Nº origem: 0001129-65.2015.8.26.0535; Assunto: Furto; Impetrante: Mário Roberto Delgatto; Impetrante: Daniel
Tonon; Paciente: Jose Vinicius Soares Braz; Advogado: Mário Roberto Delgatto (OAB: 162866/SP); Advogado: Daniel Tonon
(OAB: 169465/SP);
2071968-03.2016.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus; Comarca: Assis; Vara: Vara das Execuções
Criminais; Nº origem: 1.085.598; Assunto: Crimes contra a vida; Impetrante: Vilmar Francisco Silva Melo; Paciente: Alberto
Cordeiro de Oliveira; Advogado: Vilmar Francisco Silva Melo (OAB: 262172/SP);
2071971-55.2016.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus; Comarca: São Simão; Vara: Vara Única; Nº
origem: 0000296-45.2016.8.26.0589; Assunto: Homicídio Qualificado; Impetrante: Fernando José Gregório; Paciente: Cristiano
Francisco Merlin; Advogado: Fernando José Gregório (OAB: 219819/SP);
2071973-25.2016.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus; Comarca: Socorro; Vara: 1ª Vara Criminal;
Nº origem: 0002576-84.2015.8.26.0601; Assunto: Seqüestro e cárcere privado; Impetrante: Thaís de Albuquerque; Impetrante:
Emerson de Albuquerque; Paciente: Rogerio Rodrigues de Oliveira; Advogada: Thaís de Albuquerque (OAB: 331158/SP);
Advogado: Emerson de Albuquerque (OAB: 346936/SP);
2071978-47.2016.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus; Comarca: Salto; Vara: 1ª Vara; Nº origem:
0007975-28.2015.8.26.0526; Assunto: Tráfico de Drogas e Condutas Afins; Impetrante: Marcos Alexandre Bocchini; Paciente:
Everton Galizio dos Santos; Advogado: Marcos Alexandre Bocchini (OAB: 163641/SP);
2071979-32.2016.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus; Comarca: Assis; Vara: Vara das Execuções
Criminais; Nº origem: 988.599; Assunto: Homicídio Qualificado; Impetrante: Vilmar Francisco Silva Melo; Paciente: Sinesio
Antonio de Siqueira; Advogado: Vilmar Francisco Silva Melo (OAB: 262172/SP);
2071983-69.2016.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus; Comarca: Assis; Vara: Vara das Execuções
Criminais; Nº origem: 920.605; Assunto: DIREITO PENAL; Impetrante: Vilmar Francisco Silva Melo; Paciente: Wilson Paulo de
Souza Junior; Advogado: Vilmar Francisco Silva Melo (OAB: 262172/SP);
2071988-91.2016.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus; Comarca: Franca; Vara: 3ª Vara Criminal; Nº
origem: 0010977-26.2015.8.26.0196; Assunto: Crimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de Drogas; Impetrante: Rogério Sene
Pizzo; Paciente: Henrique da Silva Santos; Advogado: Rogério Sene Pizzo (OAB: 258294/SP);
2071989-76.2016.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus; Comarca: Assis; Vara: Vara das Execuções
Criminais; Nº origem: 1.166.188; Assunto: DIREITO PENAL; Impetrante: Vilmar Francisco Silva Melo; Paciente: Cely Martins de
Freitas; Advogado: Vilmar Francisco Silva Melo (OAB: 262172/SP);
2071990-61.2016.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus; Comarca: Bauru; Vara: 1ª Vara das Execuções
Criminais; Nº origem: 1.004.063; Assunto: Tráfico de Drogas e Condutas Afins; Impetrante: Romulo Ronan Ramos Moreira;
Paciente: Nelson Cleber Silva de Souza; Advogado: Romulo Ronan Ramos Moreira (OAB: 120945/SP);
2072000-08.2016.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus; Comarca: Assis; Vara: Vara das Execuções
Criminais; Nº origem: 1.062.695; Assunto: DIREITO PENAL; Impetrante: Vilmar Francisco Silva Melo; Paciente: Amadeu Alves
Pinheiro; Advogado: Vilmar Francisco Silva Melo (OAB: 262172/SP);
2072011-37.2016.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus; Comarca: Carapicuíba; Vara: 2ª. Vara Judicial; Ação :
Auto de Prisão em Flagrante; Nº origem: 0002456-71.2016.8.26.0127; Assunto: Tráfico de Drogas e Condutas Afins; Impetrante:
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º
