Caderno 1 - Diário do Executivo ● 05/02/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

28 – quinta-feira, 05 de Fevereiro de 2015 Diário do Executivo Químicos e Farmacêuticos S.A., no valor de R$ 1.822,00 ( mil oitocentos e vinte e dois reais )Dotação Orçamentária: 2011.1 0.302.732.4067.0001.33.90.30.12.0.49.1.Belo Horizonte, 03 de fevereiro de 2015.Hugo Vocurca Teixeira-Presidente 2 cm -04 658793 - 1 Aviso de Adiamento Pregão Presencial nº 2012187-25/2014 – Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de coleta, transporte externo e destinaç�

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 06/02/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

sexta-feira, 06 de Fevereiro de 2015 – 41 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Instituto de Previdência dos Servidores do Estado de Minas Gerais Inexigibilidade de licitação. Despacho: Ratifico o ato de inexigibilidade de licitação, com fulcro no Art. 25, caput da Lei Federal Nº 8.666/93, visando à prestação de assistência a saúde, em caráter eletivo ou de urgência/emergência a todos os segurados e dependentes regularmente inscritos no IPSEMG, conforme extrato abaixo:

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 08/11/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Termo de Distrato dos Contratos Administrativos de Prestação de Serviços celebrados entre a Secretaria de Estado de Segurança Pública e os prestadores de serviços listados abaixo, ficando os respectivos contratos rescindidos com fulcro na Cláusula Décima de cada Contrato, bem como no art. 13 incisos III da Lei nº 18.185/2009. MASP CPF AUDILEI LEOPOLDINO ALEIXO NOME 12392536 012.561.756-92 AGENTE DE SEGURANÇA FUNÇAO 31/08/2017 DATA

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 25/04/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

sexta-feira, 25 de Abril de 2014 – 65 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo *Extrato do Termo de Convênio nº 0004/2014. Convenentes: EMG/ SEGOV e o Município de João Monlevade. Objeto: Recapeamento asfáltico em CBUQ e adequação de rede de drenagem pluvial em diversas ruas do município conforme documentos de engenharia juntado ao processo físico e planilha orçamentária anexa. Valor: R$319.161,97. Dotação Orçamentária: 1491.04.122.160.1167.0001.4.4.40.42.01.0.10 .1. Assin

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 01/11/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

24 – terça-feira, 01 de Novembro de 2016 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 EXTRATO DE EDITAL PARA CHAMADA PÚBLICA – AGRICULTURA FAMILIAR A Caixa Escolar BENJAMIM DA CUNHA realiza Chamada Pública 01/2016 para Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar, do Empreendedor Rural ou de suas organizações para Alimentação escolar. Os Grupos Formais e Informais deverão apresentar a documentação prevista no artigo 27 da Resolução FNDE nº 26/2013, para habilit

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 17/09/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

40 – quarta-feira, 17 de Setembro de 2014 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 o novo Decreto Estadual vigente 45.902/2012. . Dotação orçamentária: 2261.10.122.701.2002.0001.339039.0.10.1. Contratante: Fundação Ezequiel Dias. Contratada: Maxis Informatica Ltda. Assinatura: 16/09/2014. Francisco Antônio Tavares Junior – Presidente FUNED 4 cm -16 608320 - 1 AVISO DE RETIFICAÇÃO A FUNDAÇÃO EZEQUIEL DIAS – informa a retificação de publicação veiculada no dia 16/09/2014,

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 16/09/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quarta-feira, 16 de Setembro de 2015 – 83 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Extrato de Edital para Chamada Pública – Agricultura Familiar A CAIXA ESCOLAR DONA LUÍZA DE MELO SANTOS, realiza chamada pública nº 03/2015 para Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar, do Empreendedor Rural ou de suas organizações para Alimentação Escolar. Os Grupos Formais e Informais deverão apresentar a documentação em conformidade com o Regulamento Próprio de Licita

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 01/08/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

24 – terça-feira, 1º de Agosto de 2017 Diário do Executivo Lei nº 14.184, de 31/01/02, c/c a Resolução nº 37, de 12/09/2005, para apurar concessão indevida de benefícios e vantagens ao servidor: G. M. Z. A. L., MaSP 319305-9-01, Comissão: Renan Carlos da Silva Dantas(Presidente), Gilcimar Machado da Silveira(Secretário) e Danilo Alves Peçanha(Vogal). PORTARIA/DIPE ATO Nº 039/17 DIRETORIA DE PESSOAL DIRETOR: QUESIA DE FREITAS SILVA FONSECA RODRIGUES Determina a Instauração do Pro

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 10/11/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo DEPARTAMENTO DE EDIFICAÇÕES E ESTRADAS DE RODAGEM DO ESTADO DE MINAS GERAIS – DEER/MG - Edital nº 046/2017 - Processo: nº 139888 2301 2017 - Aviso de Licitação - O Diretor Geral do Departamento de Edificações e Estradas de Rodagem do Estado de Minas Gerais - DEER/MG torna público que fará realizar, através da Comissão Permanente de Licitação, às quatorze horas e trinta minutos (14h30min.) do dia 29 de novembro de 2017, em seu edifíc

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 30/07/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

52 – quarta-feira, 30 de Julho de 2014 Diário do Executivo Secretaria de Estado de Educação SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE ENSINO DE VARGINHA – AVISO DE LICITAÇÃO - REF.: PREGÃO ELETRÔNICO N.º03/2014 - PROCESSO DE COMPRAS Nº 1261041/00024/2014. A Secretaria de Estado de Educação de Minas Gerais, por intermédio de sua Superintendência Regional de Ensino de Varginha, torna pública a Licitação Pregão Eletrônico N.º 03/2014, para Coffee-Break Tipo 1,conforme cardápio. As propo