Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 11/12/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 11 de dezembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2485 94 2238860-62.2017.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: Igarapava; Vara: 1ª Vara; Ação : Execução Fiscal; Nº origem: 1500009-79.2016.8.26.0242; Assunto: ICMS/ Imposto sobre Circu

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 21/02/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 21 de fevereiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2520 2173 meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - Mongaguá - Relator: Desª.: Beatriz Braga - Agravante: Município de Mongaguá - Agravado: Solario Empreend. imob. ltda. - Deram provimento ao recurso. V. U. Advogado: Fernando Luiz de Souza Santos (OAB: 382553/SP) - Advogada: Ana Paula da Sil

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 30/01/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 30 de janeiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2506 2082 Federighi - Agravante: Município de Mongaguá - Agravada: Heloisa Koch Sampaio Goncalves da Silva - Advogada: Ana Paula da Silva Alvares (OAB: 132667/SP) - Advogado: Fernando Luiz de Souza Santos (OAB: 382553/SP) 408 - 2238455-26.2017.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 21/02/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 21 de fevereiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2520 2173 meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - Mongaguá - Relator: Desª.: Beatriz Braga - Agravante: Município de Mongaguá - Agravado: Solario Empreend. imob. ltda. - Deram provimento ao recurso. V. U. Advogado: Fernando Luiz de Souza Santos (OAB: 382553/SP) - Advogada: Ana Paula da Sil

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 11/12/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 11 de dezembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2485 470 ambas do Órgão Especial deste Tribunal. 2238887-45.2017.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 18ª Câmara de Direito Público; BURZA NETO; Foro de Mongaguá; SEF - Setor de Execuções Fi

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 28/02/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 28 de fevereiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2525 3171 referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 4º, inciso III, da Resolução nº 581/2016 do STF de 08/06/2016. - Advs: Fernando Luiz de Souza Santos (OAB: 382553/SP) - Ana Paula da Silva Alvares (OAB: 132667/SP) - Av. Brigadeiro Luiz Antônio, 849, sala 405 Nº 22389

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 28/02/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 28 de fevereiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2525 3171 referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 4º, inciso III, da Resolução nº 581/2016 do STF de 08/06/2016. - Advs: Fernando Luiz de Souza Santos (OAB: 382553/SP) - Ana Paula da Silva Alvares (OAB: 132667/SP) - Av. Brigadeiro Luiz Antônio, 849, sala 405 Nº 22389