Disponibilização: segunda-feira, 11 de dezembro de 2017
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano XI - Edição 2485
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ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
2238887-45.2017.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 18ª Câmara de Direito Público; BURZA
NETO; Foro de Mongaguá; SEF - Setor de Execuções Fiscais; Execução Fiscal; 1504980-89.2017.8.26.0366; IPTU/ Imposto
Predial e Territorial Urbano; Agravante: Município de Mongaguá; Advogado: Fernando Luiz de Souza Santos (OAB: 382553/
SP) (Procurador); Advogada: Ana Paula da Silva Alvares (OAB: 132667/SP) (Procurador); Agravado: Renata Zanardini; Ficam
as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da
Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
2238892-67.2017.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 1ª Câmara Reservada ao Meio Ambiente;
MARCELO BERTHE; Foro Fazenda Pública / Acidente Trabalho; 11ª Vara de Fazenda Pública; Procedimento Comum; 104806202.2017.8.26.0053; Meio Ambiente; Agravante: Prefeitura Municipal de São Paulo; Agravado: CÔNCAVO E CONVEXO EMPRESA
DE TURISMO LTDA.; Advogado: Edis Milare (OAB: 129895/SP); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de
eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela
Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
2238894-37.2017.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 17ª Câmara de Direito Público; RICARDO
GRACCHO; Foro de Indaiatuba; 2ª Vara Cível; Procedimento Comum; 1010311-75.2017.8.26.0248; Auxílio-Doença Acidentário;
Agravante: Instituto Nacional do Seguro Social; Advogada: Flávia Malavazzi Ferreira (OAB: 202613/SP); Agravado: FRANCISCO
LEARDERSON SAMPAIO MAIA; Advogado: Guilherme Rico Salgueiro (OAB: 229463/SP); Ficam as partes intimadas para
manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com
redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
2238895-22.2017.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 18ª Câmara de Direito Público; WANDERLEY
JOSÉ FEDERIGHI; Foro de Mongaguá; SEF - Setor de Execuções Fiscais; Execução Fiscal; 1504981-74.2017.8.26.0366; IPTU/
Imposto Predial e Territorial Urbano; Agravante: Município de Mongaguá; Advogado: Fernando Luiz de Souza Santos (OAB:
382553/SP); Advogada: Ana Paula da Silva Alvares (OAB: 132667/SP); Agravado: LUIZ MIRANDA; Ficam as partes intimadas
para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011,
com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
2238898-74.2017.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 15ª Câmara de Direito Público; REZENDE
SILVEIRA; Foro de São José dos Campos; 2ª Vara da Fazenda Pública; Execução Fiscal; 0022471-45.2011.8.26.0577; Municipais;
Agravante: Anderson Batista de Miranda; Advogada: Rosângela Gonçalves dos Santos (OAB: 160761/SP); Agravante: Roseane
Gonçalves dos Santos Miranda; Advogada: Rosângela Gonçalves dos Santos (OAB: 160761/SP); Agravado: Município de São
José dos Campos; Advogado: Bruno Alves Ruas (OAB: 344687/SP); Advogada: Raquel Menin Casseta (OAB: 160737/SP);
Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do
art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste
Tribunal.
2238901-29.2017.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 18ª Câmara de Direito Público; ROBERTO
MARTINS DE SOUZA; Foro de Mongaguá; SEF - Setor de Execuções Fiscais; Execução Fiscal; 1504689-89.2017.8.26.0366;
Multas e demais Sanções; Agravante: Município de Mongaguá; Advogado: Fernando Luiz de Souza Santos (OAB: 382553/SP)
(Procurador); Advogada: Ana Paula da Silva Alvares (OAB: 132667/SP) (Procurador); Agravado: Orlando Conceição Alves (E
outros(as)); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos
termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial
deste Tribunal.
2238910-88.2017.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 18ª Câmara de Direito Público; CARLOS
VIOLANTE; Foro de Mongaguá; SEF - Setor de Execuções Fiscais; Execução Fiscal; 1504704-58.2017.8.26.0366; IPTU/ Imposto
Predial e Territorial Urbano; Agravante: Município de Mongaguá; Advogado: Fernando Luiz de Souza Santos (OAB: 382553/SP)
(Procurador); Advogada: Ana Paula da Silva Alvares (OAB: 132667/SP) (Procurador); Agravado: Elio Alfeu Nordelli; Ficam as
partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da
Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
2238911-73.2017.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 15ª Câmara de Direito Público; RODRIGUES
DE AGUIAR; Foro de Jundiaí; Vara da Fazenda Pública; Execução Fiscal; 0017836-83.2010.8.26.0309; Municipais; Agravante:
Município de Jundiaí; Advogada: Cláudia Helena Fuso Camargo (OAB: 186727/SP); Agravado: ALMEIDA E ALENCAR
TREINAMENTO PRE-HOSPITALAR LTDA; Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição
ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017,
ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
2238914-28.2017.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 9ª Câmara de Direito Público; MOREIRA
DE CARVALHO; Foro Fazenda Pública / Acidente Trabalho; 11ª Vara de Fazenda Pública; Procedimento Comum; 105790928.2017.8.26.0053; Multas e demais Sanções; Agravante: Antonio Carlos Roquejani Ilha Comprida - ME; Advogado: Vinícius
Manosalva Alves (OAB: 377919/SP); Advogado: Felipe Gavilanes Rodrigues (OAB: 386282/SP); Agravado: Prefeitura Municipal
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º
