Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 29/11/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 29 de novembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3408 87 1ª VARA CÍVEL DE SÃO ROQUE 0043598-72.2021.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Conflito de competência cível; Comarca: Mococa; Vara: Juizado Especial Cível e Criminal; Ação: Procedimento do Juizado Especi

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 29/11/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 29 de novembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3408 452 3003612-93.2013.8.26.0597; Processo Físico; Apelação Criminal; Comarca: Sertãozinho; Vara: 1ª Vara Criminal; Ação: Ação Penal - Procedimento Ordinário; Nº origem: 3003612-93.2013.8.26.0597; Assunto: Roubo Majorado; Apelante: Jeferson de Oliveira Silvério; Advogada: Silvia Aparecida Pereira André (OAB: 118534/SP) (Def

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 11/03/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 11 de março de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3464 1591 quo do inteiro teor desta decisão, cuja cópia desta poderá servir como ofício, e intime-se o agravado para resposta, nos termos do artigo 1019, II do Código de Processo Civil. Após, abra-se vista à I. Procuradoria-Geral de Justiça, tornando-me conclusos, na brevidade possível, para reapreciação. - Magistrado(a) Xavier de

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 07/03/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 7 de março de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3460 2597 SE QUE OS ATENDIMENTOS SEJAM PRESTADOS PELOS PROFISSIONAIS INDICADOS QUE ACOMPANHAM O AUTOR. INSURGÊNCIA DA FAZENDA ESTADUAL CONTRA DECISÃO INTERLOCUTÓRIA QUE DEFERIU PARCIALMENTE A TUTELA PROVISÓRIA DE URGÊNCIA, PARA DETERMINAR AO ENTE FAZENDÁRIO QUE FORNECESSE, NO PRAZO MÁXIMO DE 20 (VINTE) DIAS ÚTEIS, NA QUANTIDADE E PEL

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 06/12/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 6 de dezembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3413 1257 Nº 1005864-83.2020.8.26.0007 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - São Paulo - Apelante: A. N. de A. - Apelado: P. de J. da V. da I. e J. do F. R. de I. - Vistos. I - Fls. 430/432: Nada a decidir, po

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 10/12/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 10 de dezembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3416 2287 Nº 0044399-85.2021.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Conflito de Jurisdição - Guarulhos - Suscitante: Mm Juiz de Direito da 5ª Vara Criminal de Guarulhos - Suscitado: Mm Juiz de Direito da 19ª Vara Crimi