Disponibilização: segunda-feira, 29 de novembro de 2021
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano XV - Edição 3408
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1ª VARA CÍVEL DE SÃO ROQUE
0043598-72.2021.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Conflito de competência cível; Comarca: Mococa; Vara: Juizado
Especial Cível e Criminal; Ação: Procedimento do Juizado Especial Cível; Nº origem: 1001585-28.2021.8.26.0360; Assunto:
Intervenção em Estado / Município; Suscitante: MM JUIZ DE DIREITO VARA JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DE MOCOCA;
Interessado: Paulo Cesar de Faria; Advogada: Natalia Barbosa da Silva (OAB: 301361/SP); Interessado: Diretor de Núcleo de
Pessoal da Coordenadoria de Unidades Prisionais da Região Central do Estado – Centro de Ressocializ; Suscitado: MM JUIZ
DE DIREITO 2ª VARA JUDICIAL DE MOCOCA
0043605-64.2021.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Conflito de competência cível; Comarca: São João da Boa
Vista; Vara: Vara do Juizado Especial Cível e Criminal; Ação: Procedimento do Juizado Especial Cível; Nº origem: 100037934.2021.8.26.0568; Assunto: DIREITO CIVIL; Suscitante: MM JUIZ DE DIREITO VARA JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DE SÃO
JOÃO DA BOA VISTA; Interessado: João Baptista Junior; Advogado: Everaldo Carvalho de Paula (OAB: 402341/SP); Interessada:
Vera Lucia Scavarelli de Lima; Interessado: Municipio de São João da Boa Vista; Suscitado: MM JUIZ DE DIREITO 1ª VARA
CÍVEL DE SÃO JOÃO DA BOA VISTA
3007629-42.2021.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: Bauru; Vara: Vara da Infância
e Juventude; Ação: Ação Civil Pública Infância e Juventude; Nº origem: 1027039-04.2021.8.26.0071; Assunto: PROFISSIONAIS
DE APOIO; Agravante: E. de S. P.; Advogado: Washington Luiz Janis Junior (OAB: 228263/SP) (Procurador); Agravado: P. de J.
da V. da I. e J. de B.
2275748-88.2021.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Cível; Comarca: São Paulo; Vara: 4ª Vara
Especial da Infância e Juventude; Ação: Processo de Apuração de Ato Infracional; Nº origem: 1503418-89.2021.8.26.0015;
Assunto: Internação Provisória; Impetrante: D. P. do E. de S. P.; Paciente: M. V. dos S. N.; Def. Público: Defensoria Pública do
Estado de São Paulo (OAB: 99999/DP)
2275750-58.2021.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Representação Criminal/Notícia de Crime; Comarca: São Paulo;
Nº origem: 29.0001.0216192.2021-81; Assunto: DIREITO PENAL; Representante: PROCURADOR GERAL DE JUSTIÇA DO
ESTADO DE SÃO PAULO; Representado: FREDERICO D´AVILA (Deputado Estadual)
2275773-04.2021.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Cível; Comarca: São Paulo; Vara: DEIJ - Depto
de Execuções da Vara Esp. Inf. Juv.; Ação: Execução de Medidas Sócio-Educativas; Nº origem: 0001363-45.2021.8.26.0015;
Assunto: Roubo Majorado; Impetrante: D. P. do E. de S. P.; Paciente: J. V. S. V. (Menor); Def. Público: Defensoria Pública do
Estado de São Paulo (OAB: 99999/DP)
2275808-61.2021.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: São Paulo; Vara: 5ª Vara Especial
da Infância e Juventude da Capital; Ação: Processo de Apuração de Ato Infracional; Nº origem: 1503303-68.2021.8.26.0015;
Assunto: Tráfico de Drogas e Condutas Afins; Agravante: P. de J. da V. E. da I. e J. da C.; Agravado: K. A. da S. (Menor); Def.
Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 99999/DP); Agravado: M. Y. S. de O. (Menor)
2275813-83.2021.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Direta de Inconstitucionalidade; Comarca: São Paulo; Nº origem:
2000/2021; Assunto: Atos Administrativos; Autor: PREFEITO DO MUNICÍPIO DE REGISTRO; Advogado: Demetrius Oliveira de
Macedo (OAB: 305997/SP) (Procurador); Réu: PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE REGISTRO
2275892-62.2021.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Cível; Comarca: São Paulo; Vara: DEIJ - Depto
de Execuções da Vara Esp. Inf. Juv.; Ação: Execução de Medidas Sócio-Educativas; Nº origem: 0004426-49.2019.8.26.0015;
Assunto: Roubo Majorado; Impetrante: D. P. do E. de S. P.; Paciente: G. C. F. B. (Menor); Def. Público: Defensoria Pública do
Estado de São Paulo (OAB: 99999/DP)
2275951-50.2021.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Cível; Comarca: São Paulo; Vara: DEIJ - Depto
de Execuções da Vara Esp. Inf. Juv.; Ação: Execução de Medidas Sócio-Educativas; Nº origem: 0000864-32.2019.8.26.0015;
Assunto: Roubo Majorado; Impetrante: D. P. do E. de S. P.; Paciente: P. H. V. de C. da S.; Def. Público: Defensoria Pública do
Estado de São Paulo (OAB: 99999/DP)
2275959-27.2021.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: Sorocaba; Vara: Vara da
Infância e Juventude; Ação: Procedimento Comum Infância e Juventude; Nº origem: 1036777-72.2021.8.26.0602; Assunto:
Fraldas; Agravante: M. de S.; Advogada: Lorena Oliveira Penteado (OAB: 374491/SP) (Procurador); Agravado: L. J. L. do N.
(Menor); Advogado: Rafael Cordeiro Godoy (OAB: 256134/SP)
2275993-02.2021.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: Santo André; Vara: Vara da
Infância e da Juventude; Ação: Pedido de Medida de Proteção; Nº origem: 1007610-91.2020.8.26.0554; Assunto: Medidas de
proteção; Agravante: M. R. P.; Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 99999/DP); Agravado: P. de J.
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º
