Disponibilização: segunda-feira, 29 de novembro de 2021
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano XV - Edição 3408
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Assunto: Roubo Majorado; Impetrante: D. P. do E. de S. P.; Paciente: A. R. da S.; Def. Público: Defensoria Pública do Estado de
São Paulo (OAB: 99999/DP)
2275449-14.2021.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Incidente de Suspeição Cível; Comarca: São Paulo; Vara: 2ª Vara
da Família e Sucessões; Ação: Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1004509-89.2021.8.26.0011; Assunto: Regulamentação
de Visitas; Excipiente: Alexandre de Souza Hernandes; Advogado: Alexandre de Souza Hernandes (OAB: 141375/SP); Excepto:
Paula Lopes Gomes (Juiz de Direito)
2275550-51.2021.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Conflito de competência cível; Comarca: Guarujá; Vara: 2ª
Vara da Família e das Sucessões; Ação: Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1009189-63.2021.8.26.0223; Assunto: União
Estável ou Concubinato; Suscitante: H. C. C. J. e outro; Advogado: Ricardo Gama Martins (OAB: 225077/SP); Advogada: Nicoli
de Moraes (OAB: 339752/SP); Suscitado: M. J. de D. 2 V. F. S. de G.; Suscitado: M. J. de D. 4 V. C. de G.
2275551-36.2021.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: Porto Ferreira; Vara: 2ª Vara;
Ação: Processo de Apuração de Ato Infracional; Nº origem: 1501256-11.2021.8.26.0472; Assunto: Tráfico de Drogas e Condutas
Afins; Agravante: P. de J. da V. da I. e J. de P. F.; Agravado: C. E. C. (Menor)
PROCESSOS ENTRADOS EM 25/11/2021
0043518-11.2021.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Conflito de competência cível; Comarca: Bauru; Vara: 2ª Vara Cível;
Ação: Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1004451-03.2021.8.26.0071; Assunto: União Estável ou Concubinato; Suscitante:
M. J. de D. da 2 V. C. de B.; Suscitado: M. J. de D. da 1 V. de F. e S. de B.; Interessada: R. C. N. L.; Advogado: Luciano Pessoa
Gardiano (OAB: 359725/SP); Advogado: Jose Roberto Samogim Junior (OAB: 236839/SP)
0043529-40.2021.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Conflito de competência cível; Comarca: Itirapina; Vara: 1ª Vara;
Ação: Procedimento Comum Cível; Nº origem: 0000350-80.2021.8.26.0283; Assunto: Demissão ou Exoneração; Suscitante:
Juízo da Vara Única de Itirapina; Suscitado: Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região
0043548-46.2021.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Conflito de Jurisdição; Comarca: São Paulo; Vara: SANCTVS
- Violência contra Infante, Idoso, Pessoa com Deficiência e Tráfico Interno de Pessoas; Ação: Inquérito Policial; Nº origem:
1520076-34.2021.8.26.0228; Assunto: Crimes de Tortura; Suscitante: MM. Juiz(a) de Direito do SANCTVS - Setor de Atend. de
Crimes Contra Infante, Idoso, Defic. e Vít. Tráf. Int. Pessoas; Suscitado: MM Juiz de Direito da 3ª Vara Criminal do Foro Central
Criminal da Barra Funda; Interessado: TATIANA ROSIMIRA DE JESUS LIMA; Advogada: Janaina Cavalcanti da Silva Macedo
(OAB: 423107/SP)
0043550-16.2021.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Conflito de competência cível; Comarca: São José dos Campos; Vara:
1ª Vara Cível; Ação: Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1030039-46.2021.8.26.0577; Assunto: Sanções Administrativas;
Suscitante: MM Juiz de Direito da 1ª Vara Cível de São Jose dos Campos; Suscitado: MM Juiz de Direito da 1ª Vara da Fazenda
Pública de São José dos Campos; Interessado: Urbanizadora Municipal S/A - URBAM; Advogado: Felipe Michael de Morais
(OAB: 364988/SP)
0043554-53.2021.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Conflito de competência cível; Comarca: São Paulo; Vara: Vara
da Infância e da Juventude; Ação: Guarda; Nº origem: 1012648-79.2020.8.26.0006; Assunto: Perda ou Modificação de Guarda;
Suscitante: M. J. de D. da V. da I. e da J. do F. R. P. de F.; Suscitado: M. J. de D. da 1 V. da F. e S. do F. R. P. de F.; Interessado:
C. S. A.; Advogada: Claudia Rodrigues de Miranda (OAB: 200360E/SP)
0043565-82.2021.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Conflito de competência cível; Comarca: Guarulhos; Vara: 2ª Vara
da Fazenda Pública; Ação: Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1026850-86.2020.8.26.0224; Assunto: Compra e Venda;
Suscitante: MM Juiz de Direito da 2ª Vara da Fazenda Pública de Guarulhos; Suscitado: MM Juiz de Direito da 8ª Vara Cível
de Guarulhos; Interessada: Ana Pascoa Lopes dos Santos; Advogado: William da Silva Lopes (OAB: 363148/SP); Interessado:
Companhia de Desenvolvimento Habitacional e Urbano do Estado de São Paulo - CDHU; Advogado: Ivo Pereira (OAB: 143801/
SP)
0043574-44.2021.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Conflito de competência cível; Comarca: São Bernardo do Campo;
Vara: 1ª Vara de Família e Sucessões; Ação: Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68; Nº origem: 1017046-38.2021.8.26.0005;
Assunto: Fixação; Suscitante: M. J. de D. da 1 V. de F. e S. de S. B. do C.; Suscitado: M. J. de D. da 1 V. de F. e S. de S. M. P.;
Interessado: B. F. L.; Advogado: Pablo Dotto (OAB: 147434/SP)
0043593-50.2021.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Conflito de competência cível; Comarca: São Roque; Vara: Vara
do Juizado Especial Cível e Criminal; Ação: Procedimento do Juizado Especial Cível; Nº origem: 1001785-70.2020.8.26.0586;
Assunto: Pagamento; Suscitante: MM JUIZ DE DIREITO VARA JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DE SÃO ROQUE; Interessada:
Vera Aparecida Nogueira Cunha; Advogada: Paula Andréa Montebello (OAB: 209969/SP); Interessado: Município da Estancia
Turistica de São Roque; Advogada: Carolina de Cassia Aparecida David (OAB: 192404/SP); Suscitado: MM JUIZ DE DIREITO
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º
