18 Conclusão de Solicitação 2276767-32.2021.8.26.0000 - em: 07/06/2025
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Disponibilização: terça-feira, 30 de novembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3409 27 0043751-08.2021.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Conflito de competência cível; Comarca: São Paulo; Vara: 3ª Vara do Juizado Especial da Fazenda Pública da Capital; Ação: Procedimento do Juizado Especial
Disponibilização: terça-feira, 30 de novembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3409 336 Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal. 0043607-34.2021.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Conflito de competência cível; Câmara Especial; LUIS SOARES DE MELLO (VICE PRESIDENTE); Foro
Disponibilização: sexta-feira, 21 de janeiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3432 9269 E DOS METAPRINCÍPIOS DA PROTEÇÃO INTEGRAL E DA PRIORIDADE ABSOLUTA. ASTREINTES QUE COMPORTAM REDUÇÃO. RECURSO PARCIALMENTE PROVIDO. - Advs: Dyego Fernandes Barbosa (OAB: 180035/SP) (Procurador) Palácio da Justiça - Sala 309 Nº 2245090-81.2021.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclu
Disponibilização: terça-feira, 30 de novembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3409 1668 Nº 2275959-27.2021.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - Sorocaba - Agravante: M. de S. Agravado: L. J. L. do N. (Menor) - ... Pelo exposto, defiro em parte a antecipação dos efeitos d
