21 Conclusão de Solicitação 25.080.014/000193 - em: 29/05/2025
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DIÁRIO OFICIAL Nº 33755 77 Sexta-feira, 07 DE DEZEMBRO DE 2018 Assunto:Apurar notícia de conflito pela posse da terra em lotes situados no Município de Marituba - COHAB, especialmente quanto às partes do conflito e quanto à sua configuração em conflito de natureza agrária. 2.5.4. Processo nº 000452-083/2018 Requerente(s):Ministério Público do Estado do Pará Requerido(s):Luiz Furtado Rebelo Origem:1º PJ de Breves Assunto: Apurar suposta prática de atos de improbidade administr
54 DIÁRIO OFICIAL Nº 35.245 .. PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA DO ARAGUAIA . PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA DO ARAGUAIA - PA AVISO DE CHAMADA PÚBLICA - REPUBLICADA PROCESSO LICITATÓRIO N°122/2022 CHAMADA PÚBLICA Nº 002/2022/ SRP/SEMAS Objeto: Chamada Pública para Seleção de Projetos Privados e Públicos voltados á promoção e defesa dos direitos da criança e do Adolescente, com Recursos do termo de ajustamento de conduta realizado pelo Ministério Público do Trabalho. Nova D
Quinta-feira, 24 DE FEVEREIRO DE 2022 .. MUNICÍPIOS . .. PREFEITURA MUNICIPAL DE ABAETETUBA . PREFEITURA MUNICIPAL DE ABAETETUBA EXTRATOS DE CONTRATO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 076/2021 Modalidade: Pregão Eletrônico SRP nº 020/2021 Objeto: Sistema de Registro de Preços para Aquisição de Materiais de Limpeza, Higiene e descartáveis destinados a Manutenção da Prefeitura Municipal de Abaetetuba, Secretarias Vinculadas e Fundos Municipais Educação e Assistência Social, pelo períod
diário oficial Nº 34.588 103 Quarta-feira, 19 DE MAIO DE 2021 RESOLVE: Art. 1º. Designar o servidor Cláudio K. Queiroz e Silva como responsável pela condução das atividades referentes à implantação e desenvolvimento do projeto do Planejamento Estratégico do MPCM-2022/2027. Maria Inez Klautau de Mendonça Gueiros Procuradora-Geral / MPCM-PA PORTARIA N° 047/2021/GAB/MPCM-PA, 14.05.2021 A Procuradora-Geral do Ministério Público de Contas dos Municípios do Estado do Pará, no uso
112 diário oficial Nº 34.911 EXTRATO DE CONTRATO ORIGEM: REGISTRO DE PREÇOS para PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2022-1301001-PE-SRP-PMSAT-FMS Objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA EVENTUAL E FUTURA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM FORNECIMENTO DE MEDICAMENTOS PSICOTRÓPICOS, PARA ATENDER AS DEMANDAS DA SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE SANTO ANTÔNIO DO TAUÁ. CONTRATADA: POLYMEDH. EIRELI - CNPJ: 63.848.345/0001-10. CONTRATO: Nº 1803003/2022 - PE-SRP-PMSAT/FMS - R$ 189.435,60 (cento e
64 DIÁRIO OFICIAL Nº 33442 CONTRATO Nº 1.117/2017 PMA PREGÃO PRESENCIAL Nº 019/2017/PMA Parte: Município de Afuá/SME e a Empresa A. R. GOIS - ME. Objeto: Fornecimento de materiais higiene e limpeza para atender a demanda da Secretaria Municipal de Educação (FUNDEB). Valor: R$ 9.161,00 (Nove mil cento e sessenta e um reais) Vigência: 1º/08/2017 à 31/12/2017 Ordenador de despesa: Kelly Cristina dos Santos Salomão. CONTRATO Nº 1.118/2017 PMA PREGÃO PRESENCIAL Nº 015/2017/PMA P
74 DIÁRIO OFICIAL Nº 33390 REPUBLICAÇÃO AVISO DE LICITAÇÃO. PREGÃO PRESENCIAL Nº 006/2017-CPL, Torno público que em virtude do Pregão Presencial em epígrafe ter sido deserto, O presente objeto versa sobre a contratação de empresa especializada em fornecimento de material esportivo, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Esporte de Anajás - Pará, fica determinada nova data para realização do certame, dia 19 de junho de 2017, às 08:00 horas, informações c