Caderno 2 - Judiciário ● 09/03/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: Segunda-feira, 9 de Março de 2015 Caderno 2: Judiciário Fortaleza, Ano V - Edição 1162 408 COMARCA DE MOMBAÇA - 2ª VARA DA COMARCA DE MOMBAÇA Juiz(a) Titular : FABIANO DAMASCENO MAIA Diretor(a) de Secretaria: PAULO SERGIO FERNANDES CALIXTO EXPEDIENTE nº 13/2015 em: Três (03) de Março de 2015 OAB RJ/130325 / / / / / SP/277123 CE/17314 CE/23337 CE/15096 / CE/6453 CE/12398 CE/12398 CE/6453 CE/27937 / CE/6453 / CE/8008 CE/21255 CE/8502 / CE/6453 CE/16045 / / Seq.

Caderno 2 - Judiciário ● 04/03/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: Quarta-feira, 4 de Março de 2015 Caderno 2: Judiciário Fortaleza, Ano V - Edição 1159 516 DAS CHAGAS SILVA REU.: GILVAN RODRIGUES DOS SANTOS VITIMA.: MINISTÉRIO PÚBLICO .”Fica Vossa Excelência intimada da Sentença de Pronúncia de fls. 82/89, cuja parte dispositiva segue transcrita: “(...)Ante o exposto, com fulcro no art. 413, do Código Penal, PRONUNCIO o acusado GILVAN RODRIGUES DOS SANTOSM, qualificado nos autos, para submetê-lo, oportunamente, a julgamen

Caderno 2 - Judiciário ● 29/11/2013 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: Sexta-feira, 29 de Novembro de 2013 Caderno 2: Judiciário Fortaleza, Ano IV - Edição 856 427 passado o presente Edital que será afixado no local de costume e publicado no Diário da Justiça do Estado do Ceará. CUMPRASE, observando as formalidades legais. Dado e passado nesta cidade e Comarca de Mombaça, Estado do Ceará, Secretaria de 1ª Vara, aos 20 (vinte) dias do mês de novembro do ano de dois mil e treze (2013). Eu, Evelyn Moreira Mota - Servidora Pública Mu

Caderno 2 - Judiciário ● 01/11/2013 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: Sexta-feira, 1 de Novembro de 2013 CE/15848 / CE/9334 CE/15848 CE/23337 / MT/9708 / CE/19478 CE/20648 CE/22718 CE/19570 / CE/19478 CE/19570 / CE/8123 CE/23337 / 13 13 14 15 16 16 17 17 18 19 19 20 20 21 22 22 23 24 CE/22911 CE/25070 / / CE/22718 CE/19570 CE/19478 CE/19570 / CE/25070 / CE/19478 CE/19570 / CE/19478 CE/23337 / CE/13138 Caderno 2: Judiciário Fortaleza, Ano IV - Edição 837 516 13 14 14 15 16 17 17 18 18 19 19 20 21 21 22 23 23 24 24 1) 100-74.2010.8.06

Caderno 2 - Judiciário ● 14/09/2010 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: Terça-feira, 14 de Setembro de 2010 Caderno 2: Judiciário Fortaleza, Ano I - Edição 70 289 Ângelo Bianco Vettorazzi Juiz de Direito Juiz(a) Titular : ANGELO BIANCO VETTORAZZI Diretor(a) de Secretaria: JOSE CRISTENY BRILHANTE EXPEDIENTE nº 113/2010 em: Treze (13) de Setembro de 2010 OAB CE/11450 Seq. 1 OAB CE/9909 Seq. 2 1) 3197-85.2010.8.06.0125/0 - OUTROS PROCEDIMENTOS DE JURISDIÇÃO VOLUNTÁRIA REQUERENTE.: JOSEFA MARIA SIMÃO DE OLIVEIRA. “ SENTENÇA Nº

Caderno 2 - Judiciário ● 27/05/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: Sexta-feira, 27 de Maio de 2016 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano VI - Edição 1447 490 1) 1097-28.2008.8.06.0126/0 - Tombo: 182010 - AÇÃO PENAL REU.: ANTONIO FABIO MOREIRA DA SILVA VITIMA.: JOAO BATISTA CONRADO DE LIMA VITIMA.: MARCOS ANANIAS DA SILVA VITIMA.: MINISTÉRIO PÚBLICO. “Sentença de fls. 45: Isto posto, DECLARO EXTINTA A PUNIBILIDADE DO ACUSADO ANTONIO FÁBIO MOREIRA DA SILVA, ante a verificação da prescrição da pretensão punitiva, nos termos do