17 Conclusão de Solicitação 323.01.2010.528813 - em: 06/05/2025
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Disponibilização: quinta-feira, 1 de agosto de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2860 1672 retro. Prazo de 15 dias. - ADV: THAIS MICHELLI TEIXEIRA DA SILVA (OAB 276248/SP), JOSE OSWALDO SILVA (OAB 91994/ SP) Processo 0004006-95.2016.8.26.0323/01 - Requisição de Pequeno Valor - Usucapião Ordinária - Jose Oswaldo Silva USP - UNIVERSIDADE DE SÃO PAULO - Vistos etc. Fl.41: nesta data, lancei assina
Disponibilização: segunda-feira, 8 de novembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3394 2103 dias. O prazo processual suspenso pelo Comunicado Conjunto 60/2021, voltará a correr a partir da publicação deste ato . Nada Mais. - ADV: LILIA AVILA DOS SANTOS SA (OAB 271779/SP), MARCOS DOS SANTOS SA (OAB 43201/SP) Processo 0528813-35.2010.8.26.0323 (apensado ao processo 0013413-09.2008.8.26.0323) (323.
Disponibilização: quinta-feira, 26 de fevereiro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1834 1154 há que se falar em extinção do crédito tributário, estando o Conselho Regional de Medicina do Estado de São Paulo apto a dar continuidade à execução fiscal, manifestando-se em termos de prosseguimento. Da inexistência de prescrição Em relação à prescrição, destaco que não há que se fala