Disponibilização: quinta-feira, 1 de agosto de 2019
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano XII - Edição 2860
1672
retro. Prazo de 15 dias. - ADV: THAIS MICHELLI TEIXEIRA DA SILVA (OAB 276248/SP), JOSE OSWALDO SILVA (OAB 91994/
SP)
Processo 0004006-95.2016.8.26.0323/01 - Requisição de Pequeno Valor - Usucapião Ordinária - Jose Oswaldo Silva USP - UNIVERSIDADE DE SÃO PAULO - Vistos etc. Fl.41: nesta data, lancei assinatura na guia de levantamento n. 241/2019.
Quanto ao depósito realizado às fls. 31/32, aparentemente, denota-se ter sido realizado em duplicidade. Assim, manifestem-se
as partes no prazo de 5 dias. Após, conclusos. Intime-se a requerida, via Portal, nos termos do Comunicado Conjunto 508/2018,
para cumprimento da presente decisão. Intimem-se. - ADV: THAIS MICHELLI TEIXEIRA DA SILVA (OAB 276248/SP), JOSE
OSWALDO SILVA (OAB 91994/SP)
Setor das Execuções Fiscais
JUÍZO DE DIREITO DA SEF - SETOR DE EXECUÇÕES FISCAIS
JUIZ(A) DE DIREITO MARIA ISABELLA CARVALHAL ESPOSITO BRAGA
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL ISABEL MARIA DE OLIVEIRA ESPINDOLA
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0029/2019
Processo 0004951-44.2000.8.26.0323 (323.01.2000.004951) - Execução Fiscal - FGTS/Fundo de Garantia Por Tempo de
Serviço - Fazenda Nacional Reppela Caixa Economica Federal - Abrigo M N e A N B Menezes - Intime-se o(a) advogado(a)
pessoalmente para restituir os autos em 03 dias, nos termos do artigo 167 das NSCGJ. Decorrido o prazo perderá o direito à
vista fora de cartório, oficiando-se à OAB local para instauração do procedimento disciplinar previsto no § 1º do referido artigo.
Int. - ADV: FERNANDA LUCIA MOURA DOS SANTOS AZEVEDO (OAB 276037/SP)
Processo 0006373-20.2001.8.26.0323 (323.01.2001.006373) - Execução Fiscal - Contribuições de Melhoria - Fazenda
Municipal de Lorena - Jose da Silva Cabral - - Ana Maria Cabral - Intime-se o(a) advogado(a) pessoalmente para restituir os
autos em 03 dias, nos termos do artigo 167 das NSCGJ. Decorrido o prazo perderá o direito à vista fora de cartório, oficiandose à OAB local para instauração do procedimento disciplinar previsto no § 1º do referido artigo. Int. - ADV: INÊS DE MACEDO
(OAB 18356/SP)
Processo 0010225-13.2005.8.26.0323 (apensado ao processo 0004951-44.2000.8.26.0323) (processo principal 000495144.2000.8.26.0323) (323.01.2000.004951/1) - Agravo de Instrumento - Abrigo M N e A N B Menezes - Fazenda Nacional Reppela
Caixa Economica Federal - Intime-se o(a) advogado(a) pessoalmente para restituir os autos em 03 dias, nos termos do artigo
167 das NSCGJ. Decorrido o prazo perderá o direito à vista fora de cartório, oficiando-se à OAB local para instauração do
procedimento disciplinar previsto no § 1º do referido artigo. Int. (Obs. Agravo de instrumento apensado ao proc. 000495144.200.8.26.0323) - ADV: FERNANDA LUCIA MOURA DOS SANTOS AZEVEDO (OAB 276037/SP)
Processo 0013413-09.2008.8.26.0323 (323.01.2008.013413) - Execução Fiscal - ISS/ Imposto sobre Serviços - Fazenda
Municipal de Lorena - Jose Oswaldo Silva - Intime-se o(a) advogado(a) pessoalmente para restituir os autos em 03 dias, nos
termos do artigo 167 das NSCGJ. Decorrido o prazo perderá o direito à vista fora de cartório, oficiando-se à OAB local para
instauração do procedimento disciplinar previsto no § 1º do referido artigo. Int. - ADV: JOSE OSWALDO SILVA (OAB 91994/SP)
Processo 0500513-97.2009.8.26.0323 (apensado ao processo 0514776-71.2008.8.26.0323) (323.01.2009.500513) Execução Fiscal - Contribuições de Melhoria - Prefeitura Municipal de Lorena - Jose F C Marotta e Outros - Intime-se o(a)
advogado(a) pessoalmente para restituir os autos em 03 dias, nos termos do artigo 167 das NSCGJ. Decorrido o prazo perderá
o direito à vista fora de cartório, oficiando-se à OAB local para instauração do procedimento disciplinar previsto no § 1º do
referido artigo. Int. - ADV: DANIEL DIXON DE CARVALHO MÁXIMO (OAB 209031/SP)
Processo 0501209-70.2008.8.26.0323 (apensado ao processo 0013413-09.2008.8.26.0323) (323.01.2008.501209) Execução Fiscal - ISS/ Imposto sobre Serviços - Prefeitura Municipal de Lorena - Jose Oswaldo Silva - Intime-se o(a) advogado(a)
pessoalmente para restituir os autos em 03 dias, nos termos do artigo 167 das NSCGJ. Decorrido o prazo perderá o direito à
vista fora de cartório, oficiando-se à OAB local para instauração do procedimento disciplinar previsto no § 1º do referido artigo.
Int. - ADV: JOSE OSWALDO SILVA (OAB 91994/SP)
Processo 0507655-79.2014.8.26.0323 - Execução Fiscal - ISS/ Imposto sobre Serviços - Prefeitura Municipio de Lorena Jose Oswaldo Silva - Intime-se o(a) advogado(a) pessoalmente para restituir os autos em 03 dias, nos termos do artigo 167 das
NSCGJ. Decorrido o prazo perderá o direito à vista fora de cartório, oficiando-se à OAB local para instauração do procedimento
disciplinar previsto no § 1º do referido artigo. Int. - ADV: JOSE OSWALDO SILVA (OAB 91994/SP)
Processo 0514776-71.2008.8.26.0323 (323.01.2008.514776) - Execução Fiscal - Prefeitura Municipal de Lorena - Jose F C
Marotta e Outros - Intime-se o(a) advogado(a) pessoalmente para restituir os autos em 03 dias, nos termos do artigo 167 das
NSCGJ. Decorrido o prazo perderá o direito à vista fora de cartório, oficiando-se à OAB local para instauração do procedimento
disciplinar previsto no § 1º do referido artigo. Int. - ADV: DANIEL DIXON DE CARVALHO MÁXIMO (OAB 209031/SP)
Processo 0515485-09.2008.8.26.0323 (323.01.2008.515485) - Execução Fiscal - Contribuições de Melhoria - Prefeitura
Municipal de Lorena - João Marcos de Araújo e Smer - Intime-se o(a) advogado(a) pessoalmente para restituir os autos em
03 dias, nos termos do artigo 167 das NSCGJ. Decorrido o prazo perderá o direito à vista fora de cartório, oficiando-se à OAB
local para instauração do procedimento disciplinar previsto no § 1º do referido artigo. Int. - ADV: DANIEL DIXON DE CARVALHO
MÁXIMO (OAB 209031/SP)
Processo 0515689-53.2008.8.26.0323 (323.01.2008.515689) - Execução Fiscal - Contribuições de Melhoria - Prefeitura
Municipal de Lorena - Jose F C Marotta e Outros - Intime-se o(a) advogado(a) pessoalmente para restituir os autos em 03 dias,
nos termos do artigo 167 das NSCGJ. Decorrido o prazo perderá o direito à vista fora de cartório, oficiando-se à OAB local para
instauração do procedimento disciplinar previsto no § 1º do referido artigo. Int. - ADV: DANIEL DIXON DE CARVALHO MÁXIMO
(OAB 209031/SP)
Processo 0516591-06.2008.8.26.0323 (apensado ao processo 0514776-71.2008.8.26.0323) (323.01.2008.516591) Execução Fiscal - Contribuições de Melhoria - Prefeitura Municipal de Lorena - Jose F C Marotta e Outros - Intime-se o(a)
advogado(a) pessoalmente para restituir os autos em 03 dias, nos termos do artigo 167 das NSCGJ. Decorrido o prazo perderá
o direito à vista fora de cartório, oficiando-se à OAB local para instauração do procedimento disciplinar previsto no § 1º do
referido artigo. Int. - ADV: DANIEL DIXON DE CARVALHO MÁXIMO (OAB 209031/SP)
Processo 0528813-35.2010.8.26.0323 (apensado ao processo 0013413-09.2008.8.26.0323) (323.01.2010.528813) Execução Fiscal - ISS/ Imposto sobre Serviços - Prefeitura Municipal de Lorena - Jose Oswaldo Silva - Intime-se o(a) advogado(a)
pessoalmente para restituir os autos em 03 dias, nos termos do artigo 167 das NSCGJ. Decorrido o prazo perderá o direito à
vista fora de cartório, oficiando-se à OAB local para instauração do procedimento disciplinar previsto no § 1º do referido artigo.
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º
