Caderno 2 - Judiciário - Capital ● 08/02/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: segunda-feira, 8 de fevereiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital Manaus, Ano XIII - Edição 3023 82 Decisões DECISÃO MONOCRÁTICA Nº 4000517-17.2021.8.04.0000 - Habeas Corpus Criminal - Guajará - Paciente: Romario Correia Rebouças - Impetrante: Isidio Lima da Fonseca - Impetrado: Juizo de Direito da Comarca de Guajara/am - O Excelentíssimo Senhor Desembargador José Hamilton Saraiva dos Santos, Relator dos autos de Habeas Corpus

Caderno 4 - Distribuição e Eliminação de Processos Judiciais ● 03/02/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: quarta-feira, 3 de fevereiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Distribuição e Eliminação de Processos Judiciais Manaus, Ano XIII - Edição 3020 2 Réu : Plantão do 1o grau - TJAM Processo: 4000497-26.2021.8.04.0000 - Pedido de Providências. Vara de Origem: Vara de Origem do Processo Não informado. Relator: José Hamilton Saraiva dos Santos. Câmara: Central de Plantão Judicial de Segundo Grau. Distribuição: Vinculação ao Magistrado - 29/01/202

Caderno 2 - Judiciário - Capital ● 22/03/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: segunda-feira, 22 de março de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital Manaus, Ano XIII - Edição 3051 55 Apelante : Luis Philipe de Almeida Malvão - Apelado : Ministério Público do Estado do Amazonas - Relator: José Hamilton Saraiva dos Santos ADV/REP.: Adrihan Linkohl Rodrigues Cardoso (11043/AM), Ocivan Silva de Souza (9480/AM), Rebecca Laura Monteiro Pereira (15093/AM) e Ricardo Queiroz de Paiva (4510/AM) e Mário Ypiranga Monteiro Ne

Caderno 2 - Judiciário - Capital ● 19/04/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: segunda-feira, 19 de abril de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital Manaus, Ano XIII - Edição 3069 66 comprovada pelas declarações e pelos depoimentos dos Agentes Policiais, perante a Autoridade Policial e perante o insigne Juízo de primeira instância, não havendo quaisquer dúvidas, quanto à prática do crime. 3. É de rigor salientar que os Agentes Policiais, na qualidade de Testemunhas da Acusação, prestam compromisso em dizer a