Disponibilização: quarta-feira, 3 de fevereiro de 2021
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Distribuição e Eliminação de Processos Judiciais
Manaus, Ano XIII - Edição 3020
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Réu : Plantão do 1o grau - TJAM
Processo: 4000497-26.2021.8.04.0000 - Pedido de Providências. Vara de Origem: Vara de Origem do Processo Não informado.
Relator: José Hamilton Saraiva dos Santos. Câmara: Central de Plantão Judicial de Segundo Grau. Distribuição: Vinculação ao
Magistrado - 29/01/2021
Autora
: Gabrielle Almeida de Castro
Defensora
: Carolina Matos Carvalho Norões
Réu : Washington dos Santos Soares
Processo: 4000498-11.2021.8.04.0000 - Mandado de Segurança Cível. Vara de Origem: Vara de Origem do Processo Não
informado. Relator: José Hamilton Saraiva dos Santos. Câmara: Central de Plantão Judicial de Segundo Grau. Distribuição: Vinculação
ao Magistrado - 29/01/2021
Impetrante
: Juvenal Gama Alves
Advogada
: Rebeca Ramos de Mesquita (OAB: 9471/AM)
Impetrado
: Susam - Secretaria de Estado da Saúde
Impetrado
: Estado do Amazonas
Processo: 4000499-93.2021.8.04.0000 - Agravo de Instrumento. Vara de Origem: Vara de Origem do Processo Não informado.
Relator: José Hamilton Saraiva dos Santos. Câmara: Central de Plantão Judicial de Segundo Grau. Distribuição: Vinculação ao
Magistrado - 29/01/2021
Agravante
: Felix Barbosa dos Santos
Advogado
: Naldo Canudo Fernandes (OAB: 8230/AM)
Agravado
: Juiz de Direito da 1ª Vara Especializada em Crimes de Uso e Tráfico de Entorpecentes da Comarca de Manaus/
AM
Processo: 4000503-33.2021.8.04.0000 - Pedido de Providências. Vara de Origem: Vara de Origem do Processo Não informado.
Relator: José Hamilton Saraiva dos Santos. Câmara: Central de Plantão Judicial de Segundo Grau. Distribuição: Vinculação ao
Magistrado - 29/01/2021
Autor : Gabriel Michael Silva da Silva
Advogada
: Janaína Santos Fernandes (OAB: 4475/AM)
Réu : Central de Inquerito - Capital
Réu : Juízo Plantonista Criminal
Processo: 4000508-55.2021.8.04.0000 - Pedido de Providências. Vara de Origem: Vara de Origem do Processo Não informado.
Relator: José Hamilton Saraiva dos Santos. Câmara: Central de Plantão Judicial de Segundo Grau. Distribuição: Vinculação ao
Magistrado - 30/01/2021
Requerente
: José Helibergson Viana Figueira
Advogado
: Euler Barreto Carneiro (OAB: 4762/AM)
Processo: 4000516-32.2021.8.04.0000 - Pedido de Providências. Vara de Origem: Vara de Origem do Processo Não informado.
Relator: José Hamilton Saraiva dos Santos. Câmara: Central de Plantão Judicial de Segundo Grau. Distribuição: Vinculação ao
Magistrado - 30/01/2021
Requerente
: Lucas de Brito Pereira
Advogado
: Adrihan Linkohl Rodrigues Cardoso (OAB: 11043/AM)
Processo: 4000517-17.2021.8.04.0000 - Habeas Corpus Criminal. Vara de Origem: Vara Única de Guajará. Relator: José Hamilton
Saraiva dos Santos. Câmara: Primeira Câmara Criminal. Distribuição: Sorteio - 01/02/2021
Impetrante
: Isidio Lima da Fonseca
Advogado
: Isidio Lima da Fonseca (OAB: 9486/AM)
Paciente
: Romario Correia Rebouças
Impetrado
: Juizo de Direito da Comarca de Guajara/am
Processo: 4000519-84.2021.8.04.0000 - Pedido de Providências. Vara de Origem: Vara de Origem do Processo Não informado.
Relator: José Hamilton Saraiva dos Santos. Câmara: Central de Plantão Judicial de Segundo Grau. Distribuição: Vinculação ao
Magistrado - 30/01/2021
Requerente
: Gilberto Ferreira Lisboa
Advogado
: Marcos Paulo Moura Luz (OAB: 10868/AM)
Processo: 4000521-54.2021.8.04.0000 - Mandado de Segurança Cível. Vara de Origem: Vara de Origem do Processo Não
informado. Relator: José Hamilton Saraiva dos Santos. Câmara: Central de Plantão Judicial de Segundo Grau. Distribuição: Vinculação
ao Magistrado - 30/01/2021
Impetrante
: Ecoagro Comercio e Serviços Ambientais Ltda
Advogado
: Fabiano Vitor da Cruz Santana (OAB: 12287/AM)
Impetrado
: O Municipio de Apui/AM
Processo: 4000523-24.2021.8.04.0000 - Habeas Corpus Criminal. Vara de Origem: 2ª Vara de Manacapuru. Relator: Jorge Manoel
Lopes Lins. Câmara: Segunda Câmara Criminal. Distribuição: Sorteio - 01/02/2021
Impetrante
: William Lins de Albuquerque
Paciente
: Josimar da Silva Nascimento
Advogado
: William Lins de Albuquerque (OAB: 13440/AM)
Impetrado
: Juízo da 2.ª Vara Criminal da Comarca de Manacapuru/am
Processo: 4000524-09.2021.8.04.0000 - Habeas Corpus Criminal. Vara de Origem: Central de Inquéritos. Relator: João Mauro
Bessa. Câmara: Primeira Câmara Criminal. Distribuição: Sorteio - 01/02/2021
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º
