26 Conclusão de Solicitação 5002274-18.2018.4.03.6104 - em: 06/05/2025
Ficha 1 de 3
CLASSE: 1 - PROCEDIMENTO DO JUIZADO AUTOR: ISRAEL MOREIRA XAVIER ADVOGADO: SP153037-FABIO BORGES BLAS RODRIGUES RÉU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL Vara: 201500000001 - 1ª VARA GABINETE PROCESSO: 0001707-33.2018.4.03.6311 CLASSE: 1 - PROCEDIMENTO DO JUIZADO AUTOR: CARLINDO ACELINO ALVES ADVOGADO: SP367105A-CARLA APARECIDA ALVES DE OLIVEIRA RÉU: CAIXA ECONOMICA FEDERAL Vara: 201500000001 - 1ª VARA GABINETE PROCESSO: 0001708-18.2018.4.03.6311 CLASSE: 1 - PROCEDIMENTO DO JUIZADO AUTOR: MIS
RCTE/RCD: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL RCDO/RCT: LUIZ ROBERTO CARVALHO ADVOGADO: SP373093-RAFAEL FERREIRA DE FREITAS MIRANDA Recursal: 201500000196 - 25º JUIZ FEDERAL DA 9ª TR SP PROCESSO: 5001952-74.2018.4.03.6111 CLASSE: 16 - RECURSO INOMINADO RECTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL REPRESENTADO POR: VERIDIANA MIGUEL RECDO: BRYAN MIGUEL XAVIER ADVOGADO: SP206434-FERNANDO BARONI GIANVECCHIO Recursal: 201500000187 - 20º JUIZ FEDERAL DA 7ª TR SP PROCESSO: 5002274-18.2018.4.03.6104 C
0272 PROCESSO: 5000106-77.2018.4.03.6125 RECTE: JOAO PORTEZAN ADV. SP059203 - JOAO APARECIDO PEREIRA NANTES RECDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) RELATOR(A): ANGELA CRISTINA MONTEIRO DATA DISTRIB: 08/03/2019 MPF: Não DPU: Não 0273 PROCESSO: 5000495-42.2017.4.03.6143 RECTE: HUMBERTO BABIERI ADV. SP266101 - VILMA DE MATOS CIPRIANO RECDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) RELATOR(A): ANGELA CRISTINA MONTEIRO DATA DISTRIB: 14/08/2018 MPF: Não DPU: N�
0002240-37.2015.4.03.6330 - 1ª VARA GABINETE - DESPACHO TR/TRU Nr. 2019/9301116031 RECORRENTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) RECORRIDO: DIRCEU RODRIGUES VENANCIO (SP195648 - JOSE EDUARDO COSTA DE SOUZA) 0005540-20.2017.4.03.6303 - 1ª VARA GABINETE - DESPACHO TR/TRU Nr. 2019/9301118560 RECORRENTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) RECORRIDO: TIAGO DO NASCIMENTO GIL (SP211788 - JOSEANE ZANARDI, SP147760 - ADRIANA ZANARDI) 5002274-18.2018.4.03.6104
5002274-18.2018.4.03.6104 - 1ª VARA GABINETE - DECISÃO JEF Nr. 2018/6311023980 AUTOR: NATASHA CERQUEIRA LUCAS FRAZAO TRINDADE (SP166009 - CARLA CRISTINA CERQUEIRA LUCAS) RÉU: CAIXA ECONOMICA FEDERAL (SP201316 - ADRIANO MOREIRA LIMA) 0001482-13.2018.4.03.6311 - 1ª VARA GABINETE - DECISÃO JEF Nr. 2018/6311023972 AUTOR: MARIA LUCIA NUNES MOREIRA (SP322433 - ISADORA SIMONETTO PERES NASCIMENTO) RÉU: CAIXA ECONOMICA FEDERAL (SP201316 - ADRIANO MOREIRA LIMA) FIM. 0003564-21.2017.4.03.6321 - 1ª V
10.259/2001. Decorrido o prazo legal, com ou sem a apresentação destas, remetam-se os autos à Turma Recursal. Intimem-se. 5002364-26.2018.4.03.6104 - 1ª VARA GABINETE - DESPACHO JEF Nr. 2019/6311001259 AUTOR: ADMIR BORGES DE SOUZA (SP340417 - FERNANDO ANTONIO SOUZA DE LIMA) RÉU: CAIXA ECONOMICA FEDERAL (SP201316 - ADRIANO MOREIRA LIMA) 5002709-89.2018.4.03.6104 - 1ª VARA GABINETE - DESPACHO JEF Nr. 2019/6311001257 AUTOR: MARIA ANITA SUTTO ARANHA (SP316939 - SERGIO ZAGARINO JUNIOR) RÉU: CA
0001675-28.2018.4.03.6311 - 1ª VARA GABINETE - ATO ORDINATÓRIO Nr. 2018/6311004101LUCINEA COELHO LIBERTO (SP250510 - NELSON ROBERTO CORREIA DOS SANTOS JUNIOR) 5001956-35.2018.4.03.6104 - 1ª VARA GABINETE - ATO ORDINATÓRIO Nr. 2018/6311004106ALEXANDRO VIDAL FERREIRA (SP175006 - GABRIELA RINALDI FERREIRA) 0001562-74.2018.4.03.6311 - 1ª VARA GABINETE - ATO ORDINATÓRIO Nr. 2018/6311004098RAFAEL LIMA ACACIO DE OLIVEIRA (SP271859 - TIAGO SOARES NUNES DOS PASSOS) 5001349-22.2018.4.03.6104 - 1ª V
O levantamento do depósito judicial correspondente aos valores de eventuais verbas de sucumbência também poderá ser feito independentemente da expedição de ofício, bastando, para tanto, o comparecimento do advogado constituído à agência bancária depositária do crédito. Decorrido o prazo de 15 (quinze) dias após a intimação da parte autora, os autos serão remetidos ao arquivo. Intime-se. APLICA-SE AOS PROCESSOS ABAIXO O SEGUINTE DISPOSITIVO: Vistos em embargos de declaração, P
A certidão de decurso de prazo mencionada pelo embargante (ID 3434999) refere-se a despacho proferido nos autos principais (nº 5000919-07.2017.403.6104), e não ao oferecimento dos embargos à execução. Portanto, hígida a sentença recorrida. Vale ressaltar que a revisão de referido provimento jurisdicional, como pretende o embargante, há de ser pleiteada através do recurso adequado, pois os embargos declaratórios não se revelam como a via adequada para manifestação de insurgência q
Não tendo sido requerido o benefício, deverá a parte recorrente/patrono observar os termos da Resolução nº 373, de 09 de julho de 2009, do E. Conselho da Justiça Federal da Terceira Região, a qual dispõe que “as custas de preparo dos recursos interpostos de sentenças proferidas nos Juizados Especiais Federais da 3ª Região serão recolhidas nas 48 (quarenta e oito) horas seguintes à interposição, no valor correspondente a 1% (um por cento) do valor da causa”. Sentença registra