CADERNO 4 - ENTRÂNCIA INICIAL ● 20/01/2023 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.259 - Disponibilização: sexta-feira, 20 de janeiro de 2023 Cad 4/ Página 1491 Malgrado a ação tenha sido ajuizada dentro de ano e dia da turbação, a teor do art. 558 do CPC, em uma análise perfunctória aos fatos e provas apresentados pela parte autora, não é possível, de pronto, o deferimento da medida pleiteada, porquanto ausentes os requisitos autorizadores. A jurisprudência tem precedentes que bem servem de orientação à soluçã

CADERNO 4 - ENTRÂNCIA INICIAL ● 20/01/2023 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.259 - Disponibilização: sexta-feira, 20 de janeiro de 2023 Cad 4/ Página 1494 Malgrado a ação tenha sido ajuizada dentro de ano e dia da turbação, a teor do art. 558 do CPC, em uma análise perfunctória aos fatos e provas apresentados pela parte autora, não é possível, de pronto, o deferimento da medida pleiteada, porquanto ausentes os requisitos autorizadores. A jurisprudência tem precedentes que bem servem de orientação à soluçã