Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 06/12/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 6 de dezembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XV - Edição 3413 INDICIADO : FRANCISCO INACIO SOBRINHO VARA:DIPO 3 - SEÇÃO 3.2.2 PROCESSO :7005083-83.2004.8.26.0050 CLASSE :EXECUÇÃO DA PENA AUTOR : Justiça Pública RÉU : Fabiano Cesar Damasceno ADVOGADO : 262172/SP - Vilmar Francisco Silva Melo VARA:5ª VARA DAS EXECUÇÕES CRIMINAIS PROCESSO :7005505-23.2016.8.26.0637 CLASSE :EXECU�

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 15/09/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 15 de setembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano X - Edição 2431 129 Criminal; Nº origem: 0000952-58.2017.8.26.0559; Assunto: Tráfico de Drogas e Condutas Afins; Impetrante: N. T. R.; Paciente: C. C. de S.; Advogado: Natan Tertuliano Rossi (OAB: 367484/SP); Impetrado: M. J. de D. da 2 V. C. da C. de S. J. do R. P.; 2177460-47.2017.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apres

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 02/12/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 2 de dezembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XV - Edição 3411 2737 Processo 0004988-82.2016.8.26.0041 - Execução da Pena - Regime Inicial - Fechado - Warlen Luiz de Oliveira - Ciência à Defesa sobre a decisão retro. - ADV: LUIZ FERNANDO MOREIRA (OAB 450306/SP) Processo 7000747-69.2001.8.26.0073 - Execução da Pena - Pena Privativa de Liberdade - Eduardo Caetano Borges Ou Antonio E

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 25/05/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 25 de maio de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2583 124 2104063-18.2018.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus; Comarca: Santos; Vara: 4ª Vara Criminal; Nº origem: 0004713-06.2008.8.26.0562; Assunto: Leve; Impetrante: Mary Cristina de Souza; Paciente: Rodrigo

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 15/09/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 15 de setembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano X - Edição 2431 508 oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal. 2177459-62.2017.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 25/05/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 25 de maio de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2583 564 redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal. 2104126-43.2018.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus; 7ª Câmara de Direito Criminal; REINALDO CINTRA; Foro de