Disponibilização: sexta-feira, 25 de maio de 2018
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano XI - Edição 2583
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redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
2104126-43.2018.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus; 7ª Câmara de Direito Criminal; REINALDO CINTRA;
Foro de Espirito Santo do Pinhal; 2ª Vara; 0000130-71.2017.8.26.0623; Roubo; Impetrante: Gilberto Jose Tavares Novo;
Paciente: Paulo Cesar Bianchini; Advogado: Gilberto Jose Tavares Novo (OAB: 87898/SP); Impetrado: Mm. Juiz de Direito da 2.ª
Vara do Foro da Comarca de Espírito Santo do Pinhal; Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual
oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução
772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
2104128-13.2018.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus; 14ª Câmara de Direito Criminal; MIGUEL MARQUES
E SILVA; Foro de Araçatuba; 1ª. Vara das Execuções Criminais; 7014622-29.2011.8.26.0050; Execução Penal; Impetrante:
Gabriela Souza Bertozzi Oliveira; Paciente: Leandro Lopes da Silva; Advogada: Gabriela Souza Bertozzi Oliveira (OAB: 376639/
SP); Impetrado: M.m Juiz de Direito da 1ª Vara de Execuções Criminais da Comarca de Araçatuba; Ficam as partes intimadas
para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011,
com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
2104130-80.2018.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus; 15ª Câmara de Direito Criminal; CLÁUDIO MARQUES;
Foro Central Criminal Barra Funda; 20ª Vara Criminal; 0001366-85.2018.8.26.0635; Tráfico de Drogas e Condutas Afins;
Impetrante: Maria de Lourdes Gonçalves Lopes; Paciente: Cristina Maria dos Santos; Advogada: Maria de Lourdes Gonçalves
Lopes (OAB: 266235/SP); Impetrado: Mm(a) Juiz(a) de Direito da 20ª Vara Criminal do Foro Central da Comarca da Capital;
Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do
art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste
Tribunal.
2104134-20.2018.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus; 15ª Câmara de Direito Criminal; WILLIAN CAMPOS;
Foro de Porto Ferreira; 1ª Vara; 0001050-76.2018.8.26.0472; Receptação; Impetrante: I. T. H.; Paciente: E. C. J. M.; Advogada:
Inaiara Tereza Hildebrand (OAB: 329349/SP); Impetrado: M. J. de D. da 1 V. do F. de P. F.; Ficam as partes intimadas para
manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com
redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
2104136-87.2018.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus; 12ª Câmara de Direito Criminal; ANGÉLICA DE
ALMEIDA; Foro de Mogi das Cruzes; 1ª Vara Criminal; 0003762-18.2017.8.26.0361; Tráfico de Drogas e Condutas Afins;
Impetrante: A. P. F.; Paciente: D. P. da S.; Advogada: ALINE PRATA FONSECA (OAB: 236701/SP); Impetrado: M. J. de D. da
1 V. C. do F. de M. das C.; Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento
virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do
Órgão Especial deste Tribunal.
2104148-04.2018.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus; 8ª Câmara de Direito Criminal; SÉRGIO RIBAS;
Foro de Tupã; Vara das Execuções Criminais; 7013654-09.2005.8.26.0050; Crimes contra a vida; Impetrante: Vilmar Francisco
Silva Melo; Paciente: Fabiano Cesar Damasceno; Advogado: Vilmar Francisco Silva Melo (OAB: 262172/SP); Ficam as partes
intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução
549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
2104150-71.2018.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus; 13ª Câmara de Direito Criminal; LUIS AUGUSTO DE
SAMPAIO ARRUDA; Foro Central Criminal Barra Funda; 17ª Vara Criminal; 0034501-97.2018.8.26.0050; Roubo; Impetrante:
Mario Sérgio Tanazio; Paciente: Erick Ferreira Gomes dos Santos; Advogado: Mario Sérgio Tanazio (OAB: 162223/SP);
Paciente: Daniel dos Anjos Oliveira; Advogado: Mario Sérgio Tanazio (OAB: 162223/SP); Paciente: Roger Souza do Nascimento;
Advogado: Mario Sérgio Tanazio (OAB: 162223/SP); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual
oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução
772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
2104163-70.2018.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus; 15ª Câmara de Direito Criminal; POÇAS LEITÃO; Foro
de Ourinhos; 2ª Vara Criminal; 0000098-70.2018.8.26.0578; Tráfico de Drogas e Condutas Afins; Impetrante: Pamela Krüger;
Paciente: Marilia Gabriela de Lima Varela; Advogada: Pamela Krüger (OAB: 82012/PR); Ficam as partes intimadas para
manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com
redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
2104167-10.2018.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus; 14ª Câmara de Direito Criminal; MARCO DE LORENZI;
Foro de Sumaré; 1ª Vara Criminal; 0000098-89.2018.8.26.0604; Homicídio Simples; Impetrante: Viviane Costa dos Santos;
Paciente: Johnatan Barboza Rodrigues; Advogada: Viviane Costa dos Santos (OAB: 344620/SP); Ficam as partes intimadas
para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011,
com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
2104169-77.2018.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus; 4ª Câmara de Direito Criminal; IVAN SARTORI;
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º
