Seção III ● 11/08/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2088 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 11/08/2016 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 12/08/2016 DE BUSCA E APREENSãO NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA ACUSADO ADV ACUS : : : : : 115880-67.2010.8.09.0162 350 EXECUCAO PENAL LOURIVALDO DIAS DO CANTO 48753 DF - DANIELA DUARTE MELO FRANCO 32885 DF - ELIANA ALVES DUARTE MELO FRANCO DESPACHO : INTIMO VOSSA SENHORIA A DEVOLVER OS AUTOS EM CARTORIO, SOB PENA DE BUSCA E APREENSãO NR. PROTOCOLO : 75759-21.2015.8.09.0162

Seção III ● 03/02/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 1963 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 03/02/2016 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 04/02/2016 ICIOS PREVISTOS NA LEI DE EXECUCAO PENAL, EM ATENCAO AO PRINCIPIO DE IGUALDADE DE TRATAMENTO DOS CONDENADOS, DEVE SER APLICADA. DE STA FEITA, TENDO O REEDUCANDO COMETIDO FALTA GRAVE, DETERMINO A I NTERRUPCAO DO PRAZO PARA A CONCESSAO DESSE BENEFICIO A PARTIR DO DIA EM QUE A FALTA FOI COMETIDA, COMPUTADA DO PERIODO RESTANTE DE PENA A SER CUMPRIDO. EM APLICACAO AO DISPOST

Seção III ● 20/10/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1894 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 20/10/2015 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 21/10/2015 DESPACHO : AUTOS N 201500756401 DESPACHO CONSIDERANDO O REGIME DE CUMPRIMENT O DA PENA, DESIGNO O DIA ____/____/_____, AS ___:___ HORAS , PARA REALIZACAO DA AUDIENCIA ADMONITORIA . INTIME-SE O ACUSADO, FAZEN DO CONSTAR NO MANDADO QUE DEVERA COMPARECER A AUDIENCIA ACOMPANHA DO DE ADVOGADO E, CASO NAO TENHA CONDICOES DE CONSTITUIR UM, SERLHE-A NOMEADO UM DEFENSOR. DESDE

Seção III ● 16/01/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2428 - Seção III Disponibilização: terça-feira, 16/01/2018 Publicação: quarta-feira, 17/01/2018 MENTO DA PENA PELO SENTENCIADO MARINA FERNANDES FONTELES . ADEMAI S, REMETAM-SE OS AUTOS A CONTADORIA PARA ATUALIZACAO DO CALCULO R EFERENTE A PENA DE MULTA E AS CUSTAS PROCESSUAIS. COM O CALCULO J UNTADO AOS AUTOS, INTIME-SE O SENTENCIADO PESSOALMENTE PARA O PAG AMENTO DO VALOR APURADO, CIENTIFICANDO-O DE QUE O NAO ADIMPLEMENT O IMPORTARA NA COMUNICACAO A FAZENDA PUBLI

Seção III ● 10/11/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1907 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 10/11/2015 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 11/11/2015 UE HA NECESSIDADE DE PRODUCAO DE PROVAS PARA SE CHEGAR A VERDADE REAL. NAO EXISTEM NOS AUTOS, NESTA FASE, QUALQUER EXCLUDENTE DA I LICITUDE OU DA CULPABILIDADE QUE POSSA BENEFICIAR O ACUSADO. ASSI M, DESIGNO AUDIENCIA DE INSTRUCAO E JULGAMENTO PARA O DIA ____/__ __/____, AS ____:____ HORAS, MOMENTO EM QUE SERA REALIZADA A OITI VA DAS TESTEMUNHAS ARROLADAS PELAS PARTES

Seção III ● 26/04/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2015 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 26/04/2016 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 27/04/2016 JULIO CESAR XAVIER PEREIRA DESPACHO : AUTOS N : 201601348147 DESPACHO CUMPRA-SE, CARTA PRECATORIA DE SO LTURA DOS ACUSADOS, SERVINDO ESTA COMO MANDADO, COM OS ACRESCIMOS NECESSARIOS. CERTIFICADO O CUMPRIMENTO, DEVOLVA-SE A CARTA PRECA TORIA A ORIGEM, COM NOSSAS HOMENAGENS. VALPARAISO DE GOIAS-GO, 15 DE ABRIL DE 2016. MARIANA BELISARIO SCHETTINO ABREU JUIZA DE DIR EITO E

Seção III ● 23/10/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2615 - Seção III Disponibilização: terça-feira, 23/10/2018 Publicação: quinta-feira, 25/10/2018 ARTICAO EM QUE SERVIR, COM INDICACAO DO DIA E DA HORA MARCADOS (A RTIGOS 221, 3, E 359, CPP). DEPREQUE-SE A INQUIRICAO DO OFENDIDO E/OU DA TESTEMUNHA EVENTUALMENTE RESIDENTE EM OUTRA COMARCA, COM PRAZO DE 45 (QUARENTA E CINCO) DIAS PARA CUMPRIMENTO, SE REU SOLT O, E DE 20 (VINTE) DIAS, SE REU PRESO, INTIMANDO OS SUJEITOS PROC ESSUAIS PARA EFEITO DE ACOMPANHAMENTO (ARTIG